Burguesia esperneia! - Lula repreende mídia que faz terrorismo tributário sobre IPTU de Haddad chamando-a de “Elitista”

Os jornalões não destacam que os maiores aumentos foram direcionados para a alta burguesia paulistana milionária.

Jornais como Folha e Estadão chamaram atenção para "aumento de até 35%" na alíquota do IPTU de São Paulo; na verdade, porém, o que deveria ser o forte da notícia é a isenção, com descontos de até 17,2% sobre tabela atual, em 51 regiões da maior cidade do País. 

44 outras grandes áreas urbanas, que obtiveram valorização imobiliária, serão oneradas com alíquotas entre 0,2% e 15%.

Os jornalões aplicaram a velha a pratica: disseminar o terror tributário entre os mais pobres, insuflando-os, para que estes 'comprem' nas ruas a briga dos mais ricos e abastados.

Os imóveis com valor de mercado de até R$ 160 mil ( Minha Casa Minha Vida) ficam totalmente isentos; 


A alta de 35% é apenas para imóveis comerciais no centro da capital; "mídia ataca 'aumento' do IPTU de maneira injusta e elitista", reagiu, em sua página no Facebook, o ex-presidente Lula na defesa de seu pupilo, o prefeito Fernando Haddad. 

Fiesp e PSDB correm (mais uma vez) ao tapetão da Justiça para anular medida que resultará em R$ 800 milhões aos cofres municipais

247 – Impedido de reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano passado, em razão de uma ação movida pela Fiesp que foi parar no STF, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, finalmente conseguiu atualizar a Planta Genérica de Valores. Ele ganhou esse direito na mesma Justiça, após quatro derrotas, na quarta-feira 26. Com isso, conseguiu fazer com que nada menos que 51 regiões da cidades – notadamente nos nos bairros mais pobres e na periferia da capital – ficassem isentos de reajuste, que passará a incidir sobre 44 outras regiões que obtiveram valorização imobiliária. Imóveis com valor de até R$ 160 mil estarão isentos da cobrança. É a chamada tabela progressiva na qual, em tese, quem ganhou mais com o seu imóvel, paga mais, em benefício dos menos aquinhoados. Uma iniciativa tipicamente do que se pode chamar de uma administração de esquerda.

A mídia tradicional, no entanto, apressou-se em abrir manchetes, como fez o jornal O Estado de S. Paulo (aqui), em sua edição online da mesma quarta 26, informando que o 'IPTU de Haddad' fará o cidadão sofrer com reajustes de até 35%.

Esse percentual, de fato, existe, mas se aplica apenas para imóveis comerciais na região central de São Paulo. A taxa mais pesada foi aplicada exatamente para desestimular a manutenção de grandes prédios vazios, mas cujos proprietários, ao mesmo tempo, se negam a aceitar propostas de venda, feitas pela própria Prefeitura, para que passem a ser ocupados com moradias sociais. Em lugar de travar negociações sobre preços e condições, muitos recorrem à Justiça para obter decisões de reintegração de posse quando seus imóveis são invadidos pelos chamados 'sem teto'.

Haddad vai arrecadar R$ 800 milhões para aplicar em obras de saneamento e expansão da melhoria infraestrutura em áreas mais carentes.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que no final do ano passado conseguiu impedir Haddad de aplicar o IPTU progressivo, anunciou que outra vez irá aos tribunais contra o que considera uma injustiça. O PSDB igualmente deixou claro que atuará pelo mesmo caminho para impedir a iniciativa. O novo IPTU renderá aos cofres municipais uma verba extra de R$ 800 milhões em 2015.

Desta vez, no entanto, Haddad despertou um forte aliado para sua causa. O ex-presidente Lula ocupou nesta sexta-feira 28 sua página no Facebook para protestar contra o enfoque "injusto e elitista" que a mídia tradicional vem, "como de costume", noticiando e analisando a questão.

- Como de costume, a mídia ataca o "aumento" do IPTU de maneira injusta e elitista" iniciou Lula.

- A medida defendida por Haddad reduz e até isenta a cobrança em bairros pobres de São Paulo, além de promover aumentos coerentes com a valorização dos imóveis das regiões mais ricas, completou o ex-presidente.

Agora, além de não estar sozinho, o prefeito terá uma explicação bastante simples para que o público entenda o que sua administração fez. Afinal, de 95 regiões da cidades, 51 ficaram isentas – exatamente aquelas nas quais vive a população mais carente.

Alerta aos brasileiros !: Gilberto Cervinski afirma que a ofensiva contra Petrobras é disputa pelo pré-sal

O buraco é bem mais embaixo: 7000 metros de profundidade!

'O que todos os todos brasileiro tem que saber é: 

O desgaste à Petrobras esconde intenção de privatizar estatal e o pré-sal !'

Integrante do MAB fala da articulação entre setores internos e empresas estadunidenses. Objetivo seria criar condições políticas para que se inicie processo de privatização e entrega das reservas de petróleo.

da Radioagência Brasil de Fato / via Viomundo

A crise internacional do petróleo deve intensificar a ofensiva externa para que o Brasil privatize a Petrobrás e o pré-sal.

Segundo Gilberto Cervinski, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), desgastar a imagem da estatal é uma forma de criar condições políticas para que isso ocorra.

A Petrobras é alvo de investigações da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção envolvendo políticos e donos de empreiteiras.

Os desdobramentos levaram a prisão de mais de vinte pessoas.

Cervinski destaca a posição estratégica ocupada pelo país quando o assunto é a questão energética.

Ele alerta para a necessidade de as forças populares defenderem a empresa, que é essencial para a garantia do desenvolvimento do país.

“O ataque ao Brasil para privatizar a Petrobras e privatizar o pré-sal vai se intensificar. Nos Estados Unidos as reservas de petróleo são baixíssimas e é o maior consumidor mundial. E ele praticamente está fora do controle do pré-sal. Uma parcela dos setores da sociedade articulada com as empresas estadunidenses vai querer forçar a entrega do petróleo e a privatização da Petrobrás.”

Recente pesquisa do Ibope divulgada em setembro, mostrava que 59% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobras. O percentual aumenta entre os que têm ensino superior, chegando a 70%.

Em recente nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontou que as denúncias de corrupção na Petrobrás estão diretamente relacionadas com o intenso processo de terceirização em curso na estatal. Segundo a FUP, isso ocorre desde os anos 90.

De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira.

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Nota da FUP a que se refere a reportagem acima:

A prisão nesta sexta-feira, 14, de mais um ex-diretor da Petrobrás, acusado de corrupção em contratos de prestação de serviços firmados pela empresa, reforça as cobranças da Federação Única dos Petroleiros (FUP) de que haja a mais rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar de todos os que forem responsabilizados pelos mal feitos.

Esta tem sido a postura da FUP desde o início da divulgação destas denúncias. No entanto, apesar da gravidade dos fatos, a direção da Petrobrás segue num silêncio profundo.

Os trabalhadores e suas famílias exigem um posicionamento da empresa.

Por isso, a FUP cobrou uma audiência com a presidenta da Petrobrás para que esclareça o teor das denúncias, bem como as medidas tomadas pela empresa para apuração e solução dos desvios de gestão que forem comprovados.

Não deve ficar pedra sobre pedra, como reiterou a presidenta Dilma Rousseff.

A reunião com Graça Foster será no próximo dia 21.

Em documento enviado à presidenta da Petrobrás, a FUP já havia ressaltado que as denúncias de corrupção estão diretamente relacionadas com o intenso processo de terceirização em curso na estatal desde os anos 90.

A Petrobrás tem um papel estratégico para o desenvolvimento do país e, portanto, todas as denúncias de desvios de gestão devem ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes para que a Justiça possa julgar e punir os culpados.

O que não admitimos é que a empresa continue sendo desmoralizada por setores da sociedade que sempre tentaram enfraquece-la e seguem fazendo de tudo para se apropriarem de uma das maiores riquezas da nossa nação, que é o pré-sal.

Não aceitamos também que a Petrobrás continue sendo alvo de uma campanha de criminalização por setores da mídia que agem em consonância com a oposição para tentar arquitetar um golpe que vem sendo ensaiado desde o segundo turno da eleição presidencial.

A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e os petroleiros continuarão lutando para que ela seja fortalecida cada vez mais para investir no Brasil, gerando empregos e riquezas para o nosso país.

Apuração rigorosa dos fatos sim. Golpe não!

PS do Viomundo: O jornal O Globo, porta-voz estadunidense em terras brasileiras, já quebrou o tabu e disse que não se deve descartar a privatização da Petrobras. Como se sabe, esta é uma batalha de longo prazo, com torpedos diários da mídia corporativa para solapar as bases de uma Petrobras que sirva acima de tudo aos interesses do povo brasileiro. Em nome do controle da PDVSA, lembrem-se, os Estados Unidos apoiaram um locaute empresarial que quase derrubou o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Leia também:
Jornalista alemão denuncia controle da CIA sobre a mídia

Rousseff segue neutralizando o golpe fascísta em curso no Brasil

Com apoio de Lula Dilma quer governo conciliador.

Após vencer as eleições mais apertadas ocorridas depois da democratização do país e diante de manifestações de cunho fascista a favor de um golpe militar, a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta construir um novo pacto político, mais amplo do que o da primeira gestão; convencida de que os problemas econômicos têm uma raiz política, quer ampliar a base do governo e em sintonia com Lula, seus movimentos têm como objetivo aproximar-se dos mercados, que em vários momentos do primeiro mandato mostraram disposição de sabotar as medidas do governo; em sua mais recente análise para o blog que assina no 247, o jornalista Paulo Moreira Leite responde à crítica de Breno Altman e enxerga Dilma mais envolvida no jogo político e com mais compreensão das ações que deve promover.

247 - Após vencer as eleições "mais apertadas ocorridas depois da democratização do país" e diante de manifestações de cunho fascista a favor de um golpe militar, a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta construir um novo pacto político, mais amplo do que o governo de 2010-2014. 

Convencida de que os problemas econômicos têm uma raiz política, quer ampliar a base do governo. Em sintonia com Lula, seus movimentos têm como objetivo aproximar-se dos mercados, que em vários momentos do primeiro mandato mostraram disposição de sabotar as medidas do governo.

Quem faz esta análise é o jornalista Paulo Moreira Leite, em sua mais recente postagem no blog que assina no 247. No artigo, ele também responde a recente crítica de Breno Altman, diretor do Opera Mundi e colunista do 247, sobre a lógica conciliatória do segundo governo Dilma. "Creio que Breno Altman comete um erro essencial ao apontar a lógica da conciliação como uma espécie de desvio fundamental de grandes homens públicos brasileiros, como Getúlio Vargas e João Goulart", diz Paulo Moreira Leite.

PML lembra ainda que o maior conciliador da política brasileira é justamente Luiz Inácio Lula da Silva, em quem Dilma hoje se inspira. "É impossível debater conciliação politica, no Brasil de 2014, sem discutir Luiz Inácio Lula da Silva, cujo espírito conciliador é um traço essencial de sua personalidade política", afirma. "Lula e seu espírito para negociar, ceder, avançar e ir em frente são parte insperável dos progressos que o país obteve nos últimos doze anos".

Ele avalia que a decisão de Dilma, ao montar a nova equipe, "implica em alguma dose de risco", uma vez que "em breve, ela será pressionada a entregar plenos poderes a Joaquim Levy, afastando-se da área econômica". Mas para o blogueiro, isso faz parte do jogo político. 

Na avaliação de PML, Dilma faz movimentos bem pensados, como a inclusão do empresário Armando Monteiro Neto e da senadora Kátia Abreu para o seu governo, enquanto recebe o teólogo Leonardo Boff e Frei Betto, aos quais informou que fará dos movimentos sociais a prioridade de seu governo. 

"Cumprindo o que disse, terá mais facilidades para enfrentar turbulências que certamente virão", diz.

Neste link, o texto na íntegra.

PAIRA UMA SOMBRA NO BASTIDOR

Sinto a presença de Antonio Palocci por trás do esforço de recompor o esquema inicial do primeiro governo Lula...

Por Mino Carta

Pergunto de abrupto aos meus botões: seria Antonio Palocci um saudosista? Se os botões pudessem piscar maliciosamente, assim o fariam. Trafega uma sombra pelos meus pensamentos, a deslizar

sorrateira no bastidor da cautelosa gestação do futuro governo da República. Algumas nomeações certamente gozam da aprovação paloccica. Mas não seria a sombra dele mesmo, ministro da Fazenda de Lula no primeiro mandato e chefe da Casa Civil de Dilma por alguns meses? Não se teria abalado,o indomável Palocci, a distribuir um ou outro palpite, um ou outro conselho?

 

É aí que se revela a saudade alimentada pela personagem, como se o projeto fosse reconstituir os 

começos do primeiro governo Lula, dirigidas as devidas mesuras à casa-grande, aquietados os terrores 

de quem gostaria de viver em Dubai, tranquilizados os fiéis do deus mercado. Obra capital da operação 

sorriso, a “Carta aos Brasileiros”. De autoria de quem mais se não Antonio Palocci? Sinto que o 

homem está em plena atividade, ainda que se esgueire pelos cantos.
Se valem estas minhas arriscadíssimas... procuro a palavra... sensações? Intuições? Suposições? 

Fantasias? Pois é, caso tenham alguma relação com a verdade factual, a quais conclusões nos levam? 

Que o entendimento entre Lula e Dilma é muito mais profundo neste exato instante do que se imagina. 

O filtro entre Palocci e Dilma só pode ser o ex-presidente, sabidamente intérprete magnífico da 

Realpolitik.
Inquietos, os botões me puxam pelo paletó. Calma lá, suspiram, mas valeria hoje o mesmo esquema 

que funcionou há 12 anos? Medito antes de responder, e penso em Severina e Maria das Dores, e em 

todos os brasileiros que nestes 12 anos melhoraram de vida. São eles que, na reta final do pleito 

recentíssimo, contra o golpismo do mercado, da mídia nativa, dos brasileiros que gostariam de viver em 

Dubai, da reação tucana, garantiram a sofrida vitória de Dilma.

Houve avanços nestes 12 anos, sociais e na independência brasileira assentada na política exterior que 

nos convém. O Brasil atual não é mais aquele. A política do poder, destinada a garantir a chamada 

governabilidade e a enriquecer ilicitamente várias categorias de graúdos, ainda causa, contudo, estragos 

e atrasos monumentais em um sistema patrimonialista capaz de bater recordes mundiais em termos de 

cifras envolvidas.

Mudaram, eles sim, os saídos da miséria mais funda, cidadãos como todos os demais. Os graúdos 

sabem que não se trata do proletariado de décadas atrás nos países mais progredidos, e, antes ainda, 

dos sans-culottes da Revolução Francesa, o que, de certa forma, os tranquiliza, até sem se darem conta 

da situação, aceita como fato natural. Nem por isso as circunstâncias atuais deixam de ser bem 

diferentes em relação ao momento em que Lula chegou à Presidência. Mesmo porque, a crise 

econômica mundial só eclodiria em 2008 e seus efeitos alcançariam o País ainda mais tarde.

O que está em jogo, de todo modo, são as esperanças realizadas e aquelas estimuladas. Creio que mais 

poderia ter sido feito em proveito da inclusão social, mas animadores passos adiante foram dados, e os 

beneficiados, ou aspirantes aos benefícios, no momento, e por incrível que soe, não pesam na balança.
Que acontecerá com movimentos sociais importantes como o MST? Que acontecerá com o próprio 

Partido dos Trabalhadores, aviltado por seus pecados, a exibir sua incapacidade de formar quadros à 

altura das circunstâncias? Nem me atiro a formular este gênero de perguntas aos meus botões, 

poupo-os nesta hora de grande perplexidade. De saída, sei que citarão um sábio: quem perde a 

ideologia, ou, se quiserem, a fé, destina-se inexoravelmente à contemplação. O que, sublinho, o 

qualifica à condição de súcubo.

Tenho uma última pergunta, a subir ao céu para se dissolver nas alturas nevoentas, como o fogo dos 

peles-vermelhas ao ameaçar a diligência ousada que singra o território hostil no fundo do vale. Se a 

opção é crescer ou crescer, qual seria o nexo entre o propósito e sua realização se nos rendermos ao 

deus mercado? Ou é admissível que os empresários brasileiros, abandonados irresponsavelmente, e de 

várias maneiras ao seu destino, tornaram-se todos, sem distinção, rentistas?

OS ENSINAMENTOS DA CAMPANHA DE DILMA

Luis Nassif

Ao terminar a campanha eleitoral, vários assessores de Dilma Rousseff garantiram que ela havia aprendido bastante com a campanha. Entendeu melhor a complexidade do país e, mais do que isso, o papel da Presidência - de articuladora política, de regente da orquestra, e não de gerente.
De fato, aprendeu bastante. Mas, em termos práticos, o que muda?. Dilma entendeu a importância de se escolher um Ministério de peso. Depois, a importância de sair da gestão do dia a dia e atuar mais politicamente - isto é, relacionando-se  com os meios político, econômico e social.
***
Esses assessores apenas não garantiam se a Presidente mudaria tanto seu estilo, a ponto de abrir a discussão das políticas públicas à sociedade civil e deixar de lado as decisões autocráticas.
Mas - lembravam - tendo uma equipe de peso dando forma, conteúdo e cronograma às suas propostas, haveria sensível diminuição da ansiedade de Dilma e, por conseqüência, do seu voluntarismo.
***
Os primeiros movimentos do segundo governo são encorajadores. Foi precisa a forma como indicou os Ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Ambos assumem com o compromisso de um ajuste fiscal gradativo. Ou seja, Dilma reconheceu a necessidade de um ajuste mas, fiel ao que defendeu na campanha, fugiu das soluções extremadas. Colocar um ortodoxo para gerenciar um ajuste fiscal não-radical é a melhor combinação custo-benefício.
Os demais movimentos seguem uma lógica político-administrativa. Deverá indicar a polêmica líder ruralista Katia Abreu para a Agricultura e Armando Monteiro para o Desenvolvimento, e terá que dar a contrapartida aos movimentos sociais. Ontem, recebeu no Palácio frei Betto e Leonardo Boff, a quem garantiu que trabalhará pessoalmente na recomposição de laços com os movimentos sociais. Mais tarde, em uma solenidade com movimentos sociais, reforçou o compromisso com a inclusão, a melhoria de renda e o não sacrifício dos trabalhadores.
***
Indo nessa direção, o futuro Ministério refletirá a diversidade de forças sociais e econômicas do país, trazendo uma enorme lufada de ar fresco ao seu governo.Resta saber como tratará as seguintes questões: os modelos de participação social.
Há uma enorme variedade de fóruns de participação que perderam expressão nos últimos anos: o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), os fóruns de produtividade da ABDI (Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial), os conselhos e conferências sociais.Não se sabe como pretenderá agir já que, por incompatibilidade de gênios, perdeu o melhor condutor dessas políticas, Gilberto Carvalho.
2. As políticas integradas de infraestrutura.
Os investimentos em infraestrutura tem potencial para relançar a próxima etapa de crescimento do país.
Mas demandam uma preparação cuidadosa, para identificar os principais obstáculos, resolvê-los, montar estratégias para atração de capital privado nacional e internacional, para fortalecer as médias empreiteiras e até para montar um +Engenheiros, aproveitando a enorme capacidade ociosa na Europa.
Esse trabalho estava sendo conduzido por Bernardo Figueiredo, na EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Saiu por incompatibilidade de gênios. É importante dar continuidade.
3. As estrategias jurídicas-políticas
É evidente a fragilidade institucional no governo junto ao Judiciário, Polícia Federal e Ministério. Em um ambiente de turbulência institucional, Ministro da Justiça é figura mais relevante que o próprio Ministro da Fazenda.
A Presidente terá dois desafios: nomear um Ministro da Justiça com peso, como foi Márcio Thomas Bastos, capaz de recuperar o profissionalismo da Polícia Federal, dialogar com os tribunais.
E, também, indicar Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com luz própria e suficiente respeitabilidade e caráter para resistir às pressões dos grupos de mídia.

TREMEI CORRUPTOS !: CHEFE DA AGRICULTURA SOB CERCO DA POLÍCIA FEDERAL

SE ENGANOU QUEM PENSOU QUE O  TORNIQUETE VERMELHO DE DILMA  ERA APENAS PROMESSA DE CAMPANHA

 por Eduardo Bueres

Quando a ex-guerrilheira falou que iria punir "doa a quem doer"; que não ficaria pedra sobre pedra; que o Brasil ficaria melhor e mais forte depois da faxina, teve gente que duvidou. Algemas neles!!!. Parabéns presidenta!

Polícia Federal tenta prender nesta manhã dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller

Caso a presidenta Dilma mantenha a sua louvável postura, garantido a livre atuação da Polícia Federal Brasileira, dentro daquilo que preconiza o Estado de Direito, mas não permitindo que haja interferências ou ingerências políticas por parte de conhecidas e poderosas raposas felpudas e, haja o que houver, continue se esforçando para dar continuidade ás ótimas investigações e operações em curso, apoiando e prestigiando a atual direção deste órgão repressivo para que ele possa prosseguir com a esterilização e desinfecção da nossa República que, a séculos, foi contaminada com o vírus da roubalheira deslavada e da corrupção, o mundo verá que, em poucos meses, terá a presidenta Rousseff, corajosamente, ajudado a meter na cadeia aqueles que o Luiz Inácio estimou como sendo '300 picaretas com anéis de doutor. 

Confira a matéria abaixo do 247

Polícia Federal tenta prender nesta manhã dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, em combate a um esquema de venda ilegal de terras da União destinadas à reforma agrária; estima-se que 80 fazendeiros e empresários do agronegócio fazem parte do esquema; prejuízos aos cofres públicos podem ser de R$ 1 bilhão; segundo a assessoria de imprensa da pasta, ministro está no exterior representando Michel Temer e não pode se pronunciar no momento; agentes da Operação Terra Prometida cumprem 227 mandados judiciais em municípios do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira 27 a Operação Terra Prometida, que tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller. Odair e Milton Geller são suspeitos de fazer parte de um esquema de venda ilegal de lotes da União destinados à reforma agrária. Os policiais cumprem 227 mandados judiciais nos estados do Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Geller está em viagem no exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e não pode se pronunciar sobre o tema no momento. A assessoria informou não ter detalhes sobre a operação da PF que mira os irmãos do chefe da Agricultura.

"A investigação apurou que o grupo criminoso, formado por fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio procurava obter uma verdadeira 'reconcentração fundiária' de terras da União que haviam sido destinadas à reforma agrária. Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam essas áreas", diz nota da PF.

Os lotes, avaliados, cada um, em cerca de R$ 1 milhão, era comprados após coerção dos empresários por valores baixos. Os prejuízos aos cofres públicos podem ter chegado a R$ 1 bilhão. Estima-se que o esquema envolvia 80 fazendeiros e empresários do agronegócio. Leia abaixo nota da PF com detalhes da operação:

PF combate quadrilha que fraudava concessão de lotes da reforma agrária

Cuiabá/MT – A Polícia Federal deflagrou hoje, 27, a Operação Terra Prometida que tem como objetivo desarticular organização criminosa responsável por fraudes na concessão de lotes destinados à reforma agrária. Estima-se que mil lotes da União estejam em situação ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

Aproximadamente 350 policiais federais estão dando cumprimento a 227 mandados judiciais: 52 de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão, além de 29 medidas proibitivas. Os mandados estão sendo cumpridos no Mato Grosso (nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre os alvos há oito servidores públicos. Estima-se que 80 fazendeiros estejam envolvidos no esquema.

A investigação apurou que o grupo criminoso, formado por fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio, procurava obter uma verdadeira "reconcentração fundiária" de terras da União que haviam sido destinadas à reforma agrária. Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam essas áreas.

Para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos, a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/INCRA), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.

A PF verificou também que o esquema contava com o auxílio de servidores corrompidos do INCRA, integrantes de entidades de classe, bem como servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, por crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

O nome da Operação "Terra Prometida" remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

JOÃO CARLOS CORREA – DE JUIZ A BANDIDO “NUMA PEINHA DE NADA”

Agente Luciana Tamburini: "Faria tudo de novo"

NENHUM JUIZ É DEUS, E TÊM OS QUE SEQUER SÃO HONESTOS

Inicialmente, queremos registrar nossa homenagem à agente Luciana Tamburini, pois tem sido cada vez mais comum, simples servidores público verem suas ações dignas atropeladas por malfeitores travestidos de pessoas honradas.

Ainda há um logo caminho á ser percorrido até que seres inferiores que instrumentalizam as leis e a justiça em favor de seus próprios interesses, sejam punidos. Quem sabe isso somente ocorra no mundo da ficção científica.(Mviva)

PROMOTORIA INVESTIGA JUIZ QUE DEU VOZ DE PRISÃO A AGENTE DA LEI SECA NO RIO.

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu inquérito civil público, para investigar, por improbidade administrativa, o juiz João Carlos de Souza Correa. O magistrado é o mesmo que, em 2011, foi parado em uma blitz da Lei Seca, na Zona Sul do Rio, e que deu voz de prisão à agente Luciana Tamburini após ouvir que “juiz não é Deus”.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o juiz João Carlos de Souza Correa não irá se pronunciar sobre o tema.

Na ocasião, o juiz dirigia o carro sem Carteira de Habilitação e com o carro sem placa.  A agente entrou na Justiça contra Correa, alegando ter sido ofendida por ele.

O Tribunal de Justiça considerou que Tambirini agiu com abuso de poder e ofendeu o juiz. A agente recorreu da decisão em primeira instância, mas a decisão foi mantida, condenando a agente a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais.

O debochado, protegido vergonhosamente por seus pares.

Dessa vez, o juiz que atuou em Búzios entre 2004 e 2012, é responsável por conceder ao advogado Araken Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados. A área corresponde a 8% do território do município, incluindo ruas, praças e o único hospital público da cidade. A cessão da área foi anulada há duas semanas pelo juiz Marcelo Villas, atualmente no cargo.

Em sua decisão, o juiz Marcelo Villas considerou o caso como “a maior fraude imobiliária de Búzios”. A informação foi divulgada nessa manhã de quarta (26/11/14) pela Globonews.

Caso após a investigação, o juiz João Carlos de Souza Correa, seja denunciado e condenado por improbidade administrativa, ele poderá perder o cargo público.

Postado por Rodolfo Vasconcellos

Regulação da mídia tem que ser prioridade na próxima gestão, diz deputado

Depois da regulação a imprensa brasileira deixará de ser vista dessa forma bufa.

A presidenta Dilma Rousseff e membros do governo tem declarado com frequência, desde a campanha eleitoral, que a próxima gestão do Executivo federal debaterá o tema da regulação dos meios de comunicação de massa.

Confira aqui este e outros trechos de um discurso do deputado Ivan Valente, do PSOL (na foto acima, ao lado do deputado Cláudio Puty PT-PA), na Câmara dos Deputados:

A agenda, sem dúvida, é das mais urgentes para a consolidação da democracia brasileira. Uma vez mais, o posicionamento da maior parte dos grandes grupos de comunicação durante as eleições comprovou que a mídia brasileira tem lado, e é conduzida essencialmente pela defesa de seus interesses privados – muito distantes do interesse público.

O PSOL tem compromisso histórico com a democratização dos meios de comunicação e reafirmou este compromisso uma vez mais no processo eleitoral. Nossa candidata, Luciana Genro, foi a única a incluir em seu programa de governo as reivindicações dos movimentos que, há décadas, defendem mais diversidade e pluralidade na mídia.

O programa do PSOL defendeu a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da renovação automática das concessões de rádio e TV.

Não é a primeira vez que a grande mídia escancara sua face nada independente ao longo de uma campanha eleitoral. Não é a primeira vez que a esquerda fica indignada com isso. Não é a primeira vez que o governo diz que a democratização das comunicações é condição necessária para a democracia brasileira.

Mas depois passam as eleições, chega o final do ano, e o governo senta novamente em cima do tema, como fez o ministro Paulo Bernardo, que engavetou o anteprojeto de novo marco regulatório entregue pelo então ministro Franklin Martins, no final do governo Lula.

A aprovação de um novo marco regulatório para o setor deve ser uma das prioridades do próximo governo e da próxima legislatura. Esta será, portanto, uma bandeira prioritária para o PSOL, que, da mesma forma, no nosso entendimento, deve também ser abraçada pelo conjunto dos movimentos sociais do país.

Transparência Já!: Janot dá uma caneta no juiz Moro - aquele que se acha o dono da Lava Jato -

Começa a temporada de caça as raposas felpudas de gravata e capital. A "desblindagem"promete surpresas...

Saiu em O Globo 

Procurador enviará as investigações contra pessoas com foro especial ao Supremo.

Procurador deve pedir nos próximos dias abertura de inquérito contra políticos, até blindados, envolvidos na 

Lava-Jato

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a abertura de inquérito contra pessoas acusadas nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef assim que receber o conteúdo da delação premiada. Ele enviará as investigações contra pessoas com direito ao foro especial, como  parlamentares e ministros, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os outros suspeitos serão alvo da Justiça Federal no Paraná. Isso deve acontecer nos próximos dias, já que Youssef encerrou os depoimentos na terça-feira.

Na avaliação de Janot, os conteúdos das delações de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já são suficientes para embasar as investigações de corrupção na estatal. Outras delações premiadas devem ser acordadas entre o Ministério Público e outros suspeitos, especialmente dirigentes de empreiteiras que participaram do esquema de desvio de dinheiro público. Se os próximos depoimentos apresentarem novos indícios, outros inquéritos serão abertos no futuro.

A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar

por Luis Nassif

Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Como já descrito no post "Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment" a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 - levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.

O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.

A defesa de Duque sustenta que a Lava Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas. 

Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado seletivamente - sem serem incomodados pelo Ministro da Justiça e pelo Procurador Geral da República.

A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o PT através do pagamento de R$ 1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o pagamento - assessoria em um projeto enquadrado em sua área de conhecimento e em uma área da Petrobras que ele conhecia e poderia influenciar.

A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.

A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente, conseguir alguma prova robusta contra Duque.

Imagina-se que o nome Apocalipse Now - dado à operação - seja porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.

Sobre Toffoli

Há toda uma discussão jurídica sobre o tema "fruto envenenado" nas contribuições de campanha - ou seja, se a comprovação de uma doação ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.

Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de provas e indícios caberá ao Ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.

Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que escrevi e separar os fatos das interpretações.

FATO COMPROVADO - Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.

1. Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.

2. Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um Ministro da mesma classe que Neves. Tanto  que a decisão recebeu parecer contrário do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o regimento e não haver sentido de urgência.

3. Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos e "por azar" caíram com GIlmar Mendes depõe contra a acuidade jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um deles cair com qualquer dos demais Ministros era de 98%.

São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffli.

AS EVIDÊNCIAS CONTRA TOFFOLI - para afirmar que Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos processos, me baseio nas seguintes evidências:

1. O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.

2. Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.

3. O fato de ter endossado a PEC da Bengala - que, se aprovada (permitindo a aposentadoria de Ministros do TSE aos 75 anos) tiraria qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco Ministros, que se aposentarão durante seu mandato.

AS EVIDÊNCIAS DA DEFESA - os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:

1. A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar - um fazendo carreira no PT, outra com FHC - logo seria impossível que se aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa? 

2. Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado. É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não teria se bandeado.

3. Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas. E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles - a PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças do STF - Toffoli endossou a posição de Gilmar.

4. Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu "azar" dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.

5. Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuissimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.

É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o Caixa 1 de Dilma. 

O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.

É aguardar para conferir.

Por Luciano G

Todo candidato para fins de campanha tem um CNPJ e uma conta corrente. Isso vale também para o Comitê Central dos partidos.

Esse CNPJ foi aberto até 09/07/2014 pelo calendário eleitoral e se encerra com as eleições. Doações para financiar campanha só valem a partir disso. Então a análise vai se resumir a partir dessa data. Finda as eleições apura-se sobras ou prejuízos, encerra-se a conta corrente aberta para esse fim, e verifica-se os recibos eleitorais emitidos para cada doação. E fim.

O que tiver "entrado" antes não pode ser financiador de campanha, pois há recibos eleitorais emitidos para as doações. O tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 foi Edinho Silva, nada de Vacari - o cara estava manjado.

Terminada a campanha não há de se falar mais em doação para campanha eleitoral, e sim para o "funcionamento" do partido.

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