Ministério da Justiça decidirá sobre expulsão de Cesare Batisti

Cesare Battisti

STJ rejeitou nesta sexta-feira recurso do ex-ativista italiano para revisão da condenação no Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça vai ter de decidir o futuro do ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que vive há anos no Brasil apesar de ter sido condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento com assassinatos na década de 1970. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso de Battisti para que fosse revista uma outra condenação, sofrida no Brasil, por uso de carimbos falsos do serviço de imigração brasileiro.

José Eduardo Cardozo

De acordo com informações do STJ, uma cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que sejam tomadas as providências que ele entender necessárias. O Estatuto do Estrangeiro prevê a possibilidade de expulsão do estrangeiro que praticar fraude para garantir a entrada ou a permanência no Brasil.

Extradição. Ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti enfrentou um processo de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final do julgamento, os ministros autorizaram a extradição, mas deixaram claro que caberia ao presidente da República entregar ou não o estrangeiro para a Itália. No seu último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não extraditá-lo. Como consequência da decisão, Battisti passou a viver livremente no Brasil.

No julgamento mais recente, no STJ, os ministros da 5ª. Turma rejeitaram um pedido para que fosse revista a condenação por uso dos carimbos falsos. Conforme os integrantes da 5ª Turma, ficou comprovada a autoria do crime, inclusive com a confissão do réu. A fraude foi descoberta no período em que Battisti sofria o processo de extradição e estava preso por determinação do STF. Segundo o STJ, ficou demonstrado que o réu tinha consciência da falsidade dos carimbos.

"Não procede, nestas condições, a alegação de que a decisão está baseada tão somente em elementos contidos no inquérito policial, e, além disso, vale ressaltar que a última instância no exame da prova concluiu que ficou evidenciado que o ora denunciado, de forma livre e consciente, fez uso de sinais públicos falsificados em passaportes falsos e cartões de entrada-saída no intuito de entrar e permanecer clandestinamente em território nacional", concluiu o tribunal. 

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

A PALHAÇADA DO 'PORTA DOS FUNDOS'

O grupo faz um vídeo burro e emburrecedor sobre Dilma.

Era pra rir?

O grupo Porta dos Fundos enfim se revelou num vídeo que tem todos os defeitos possíveis.

É um vídeo: a) sem graça; b) estúpido; c) reacionário; d) burro; e) emburrecedor.

O Porta dos Fundos está pronto, enfim, para entrar na Globo.

É humor para a classe média tal como definida por Marilena Chauí. Ou para aquele tipo que num texto antigo defini como PIB, ou Perfeito Idiota Brasileiro – aquele sujeito que lê Reinaldo Azevedo, ouve Jabor e gosta dos editoriais do Estadão.

A suposta graça é centrada no ponto que caracteriza, como comentou outro dia o filósofo Renato Janine Ribeiro, é a grande marca do ignorante político: a corrupção.

Dilma é ridicularizada, no vídeo, numa reunião em que ela insta seus auxiliares a diminuir a corrupção em 20%.

Os jovens do MPL deram uma lição de sabedoria política nestes dias. Foram para a rua com uma plataforma progressista e dela saíram quando a direita tentou trocar as bandeiras dos protestos.

Os jovens do Porta dos Fundos foram na direção oposta.

E se igualaram a outros horrores do humor brasileiro, como Marcelo Tas e seu abominável CQC.

O Brasil é o único país em que os jovens com a máscara de Guy Fawkes são direitistas e em que os  humoristas são reacionários.

O Porta dos Fundos prometeu um humor moderno, nascido na internet.

Entregou uma velharia que o desqualificará até o fim dos dias. 

Paulo Nogueira no DCM

Maria do Rosário critica aprovação do projeto "cura gay" e defende criminalização da homofobia

A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se pronunciou através de rede social sobre o projeto apelidado de "cura gay" aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDHM, presidida pelo pastor Marco Feliciano, nessa terça-feira.
"Enquanto presido reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que hoje debate uma pauta muito relevante para afirmação dos Direitos Humanos e enfrentamento da violência, com uma resolução para não utilização de armamentos menos letais em manifestações e cumprimento de decisões judiciais, recebo a notícia de que a Comissão da Câmara aprovou o projeto absurdo da chamada cura gay".

O PODER LEGISLATIVO DEBOCHA DA DEMOCRACIA, QUANDO PERMITE QUE UM DESSA LAIA VENHA  REPRESENTA-LO DIANTE AO POVO (Nota do Mviva)

Para a ministra, essa movimentação em torno do projeto que a bancada evangélica defende,"trata-se de um movimento absolutamente contrário a esse momento que o Brasil vive, de mobilização social por direitos e contra os fundamentalismos".
"É um retrocesso que o Parlamento brasileiro não pode deixar passar. Faço um apelo aos parlamentares e estarei dialogando com as bancadas para que esse projeto seja rejeitado nas demais comissões da Câmara. O que precisamos no Brasil é de leis para criminalização da homofobia e reconhecimento dos direitos da população LGBT, não de retrocessos como este", ressalta Maria do Rosário.

Leia abaixo a lei que indignou a ministra  Rosário

Proposta sobre 'cura gay' é aprovada em comissão presidida por Feliciano

Postado por SUZANA SETTINERI

O GOVERNO PERDEU A GUERRA DA COMUNICAÇÃO

É o que avaliam lideranças do PT, segundo reportagem de Maria Inês Nassif; de acordo com o texto, "o governo acabou consolidando uma situação de poder monopolista da mídia tradicional e fortaleceu o setor que exerceu a influência definitiva na cabeça dos jovens mais despolitizados que foram às ruas" 

A contraofensiva da presidente Dilma Rousseff às manifestações de rua, traduzida em propostas, algumas delas já referendadas por votações ocorridas no Congresso desde ontem (25), e em uma maratona de reuniões com movimentos sociais, tem um potencial bastante limitado de quebrar o isolamento político do governo.
Antes das manifestações, o governo Dilma não tinha relação com os movimentos sociais, aprofundou compromissos com inimigos figadais dessas organizações – como as bancadas ruralista e evangélica – e manteve o Congresso distante das decisões de governo. A bancada aliada, liderada pelo PT, embora insatisfeita, mantinha-se leal porque a reeleição da presidente era considerada como uma fatalidade. Após as manifestações, Dilma imprimiu uma velocidade de maratona às consultas a movimentos sociais, mas pode ter aprofundado ainda mais a distância que sempre manteve com o PT e com a base aliada. E não tem mais como elemento neutralizador das insatisfações dos partidos aliados uma vitória inexorável na disputa pela reeleição, no ano que vem.

Rui Falcão

Ontem (25), em reunião da bancada do PT com o presidente do partido, Rui Falcão, parlamentares desfilaram uma lista interminável de rancores com o governo – a mais recente, pelo fato de a presidente ter assumido uma posição quase definitiva em favor de uma Constituinte exclusiva para a reforma política sem ter segurança jurídica ou política de que a alternativa era viável, recuar e obrigar a bancada, que não foi consultada em nenhum momento, a um silêncio obsequioso. Os parlamentares identificam também no perfil do atual governo a origem de insatisfações.
Segundo avaliações ouvidas pelo Jornal GGN de parlamentares petistas, existe um entendimento de que a pouca disposição de Dilma para a disputa política manteve um clima de passividade facilmente manipulável pela grande mídia, que encontrou terreno para desconstruir feitos do governo e uma popularidade da presidente que era considerada imbatível.
A primeira guerra que Dilma perdeu foi a comunicação, na opinião de petistas, não apenas pela omissão, mas pela ação de governo, que privilegiou a mídia tradicional e evitou o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação. O governo acabou consolidando uma situação de poder monopolista da mídia tradicional e fortaleceu o setor que exerceu a influência definitiva na cabeça dos jovens mais despolitizados que foram às ruas. 

O terreno fértil para uma agenda política mais conservadora – como as bandeiras contra as políticas sociais ou mesmo o apelo da luta contra a aprovação da PEC 37 – foi adubado pela velha mídia que não deu tréguas ao governo e não encontrou nenhum tipo de resistência por parte dos ministérios responsáveis pela publicidade do governo e pela proposta de regulamentação dos meios de comunicação.
O outro erro apontado foi a adoção de um “pragmatismo” que acabou fortalecendo setores mais conservadores aliados ao governo, como a bancada ruralista e a evangélica. Parlamentares do PT ouvidos entendem que Dilma enfraqueceu Gilberto Carvalho – o ministro, embora tenha acesso aos movimentos sociais, não conseguiu dar protagonismo a eles, que se consideram prejudicados pelas concessões feitas aos ruralistas (que mudaram as políticas de reforma agrária e indigenista) e aos evangélicos (que impuseram, durante todo o governo e sem resistências, uma pauta conservadora de direitos sociais).
Na avaliação dos dois anos e meio de governo Dilma, petistas avaliam que ela perdeu sistematicamente apoio de aliados históricos do PT, não conseguiu enquadrar aliados conservadores e não conseguiu seduzir a mídia tradicional. Perdeu de um lado e não ganhou de outro.

 

Por: Maria Inês Nassif - Jornal GGN

GILMAR MENDES É O CÃO DE GUARDA DO CONSERVADORISMO

O jurista de Diamantino, quando ecorre maliciosamente à comparação com o processo venezuelano, deixa claro que, em sua concepção de república, o mando do Estado é privativo das oligarquia

Por Breno Altman - jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

A crítica assanhada à ideia de poder constituinte para reformar o ordenamento político, verbalizada pelo ministro do STF, não oculta seu desgosto com qualquer solução à crise baseada na soberania popular. A atitude midiática de Gilmar Mendes, de constantes refregas com o parlamento, não passa de espetáculo para a arquibancada. Na hora agá, ocupa a linha de frente entre os que querem tudo decidido sem a voz das ruas.
Quando afirma que “o Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”, além de revelar sua profunda ignorância sobre os países vizinhos, coloca seu preconceito a serviço do sistema oligárquico. 

 

Gilmar Mendes, afinal, sabe perfeitamente que as forças conservadoras impedirão, se a decisão sobre reforma política ficar restrita ao parlamento, qualquer mudança democrática.
A proibição do financiamento privado e o voto em lista, aparte serem fatores de redução da corrupção eleitoral, podem elevar a disputa política-ideológica a um patamar que desloque a hegemonia dos grande grupos econômicos sobre o Estado e a sociedade. Tudo o que os partidos e porta-vozes das elites não querem é um cenário no qual eleições se transformem em confronto de projetos e interesses de classe.
A direita perdeu o governo nacional, mas o campo do atraso e do conservadorismo detém folgada maioria parlamentar. A bancada de esquerda, na melhor das hipóteses, agrega uns 150 deputados e 20 senadores – menos de um terço do poder legislativo. A administração liderada pelo PT, para sobreviver, teve que fazer alianças esdrúxulas e rebaixar seu programa em diversos setores. Não é à toa a paralisia na reforma agrária e o bloqueio ao imposto sobre grandes fortunas, para citarmos apenas dois exemplos.
Apesar das três eleições de presidentes progressistas, as correntes reacionárias ainda são capazes de controlar o parlamento graças, em boa medida, ao sistema atual. Fartos recursos empresariais, associados ao voto unipessoal, potencializam as relações clientelistas, que despolitizam a sociedade e individualizam a política. O choque entre blocos, propiciado pelo voto em lista, tende a equalizar a natureza do voto parlamentar com o presidencial. Os riscos para os conservadores são evidentes.
Tudo teria ficado na modorrenta situação de sempre não fosse a rebelião das ruas. As manifestações populares e juvenis, com seus acertos e desacertos, escancaram a podridão do ordenamento atual, seus mecanismos de obstrução à participação popular e suas negociatas. Reabriram chances para uma profunda transformação.
 

A presidenta Dilma Rousseff atentou ao momento histórico e convocou o país para esta reforma imprescindível, devolvendo às ruas, ao povo soberano, a decisão sobre o rumo a tomar. Respondeu à crise com um chamado democrático, para que as urnas decidam sobre a fundação de nova ordem política.
O jurista de Diamantino, quando ataca a Constituinte, mira o plebiscito proposto por Dilma. Quando recorre maliciosamente à comparação com o processo venezuelano, deixa claro que, em sua concepção de república, o mando do Estado é privativo das oligarquias. Ao povo, para o ministro do STF, cabe lugar apenas na plateia, submisso aos truques e malabarismos dos senhores proprietários da riqueza e do poder.
Mas cabe um elogio à conduta do magistrado. Por não ter papas na língua, ajuda a desnudar o caráter autoritário das elites acostumadas a fazer e desfazer dos interesses nacionais desde Cabral. Gilmar Mendes nunca escondeu que é o cão de guarda do conservadorismo.

MOVIMENTO ORGULHO LGBT ESTA NAS RUA DE BELÉM

Saiu do Largo de Nazaré hoje pela manhã a  passeata do Movimento Orgulho LGBT. 

A passeata se soma aos protestos que acontecem em todo o Brasil, e deseja também chamar atenção para a constante onda de homofobia que, ostensivamente, é praticada largamente contra a comunidade, muitas vezes  com requintes que vão do assédio a crueldade  - e até morte -  de membros e ativistas do movimento. Protestam também,entre outros conjuntos de demandas, contra o preconceito e contra o deputado Marcos Feliciano, que se transformou numa espécie de ícone de preconceito no parlamento nacional. A partir das 18 horas de hoje, os organizadores aguardam os simpatizantes e o povo em geral no Largo de São Brás para nova caminhada e manifestação.

DE ONDE VEM O DINHEIRO DA COPA?

Um mergulho nas contas que estão provocando tanta controvérsia.

O estádio de Manaus é apontado como elefante branco porque depois não haverá utilização para ele

Apesar do texto abaixo ter sido publicado pela britânica BBC-Brasil,vale a pena dar uma boa olhada para reflexão e construção de opinião sobre o tema.

Da BBC Brasil.

 

Os protestos das últimas semanas abriram um amplo debate sobre os custos e impactos econômicos da realização da Copa do Mundo no Brasil.

Alguns manifestantes chegam a defender um boicote ao evento em protesto contra o que consideram um desperdício de recursos públicos.

Para eles, as entidades governamentais deveriam estar investindo em educação e hospitais os bilhões usados para construir estádios e outras obras ligadas ao evento.

 

O ex-jogador e deputado Romário engrossou o coro em um vídeo que se tornou viral na internet, no qual ataca a Fifa e alega que a Copa brasileira custará cerca de três vezes mais do que as anteriores – número contestado pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, o CGCopa.

“A África do Sul teve um gasto de R$ 7,7 bilhões de reais, o Japão de R$ 10,1 bilhões, a Alemanha de R$ 10,7 bilhões e o Brasil já está em R$ 28 e alguma coisa (bilhões). Ou seja, desculpe a expressão, mas que sacanagem. É sacanagem com o dinheiro do povo. Falta de respeito e escrúpulos”, disse o deputado.

As autoridades envolvidas na organização da Copa se defendem alegando que muitos desses bilhões na realidade serão gastos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana que precisavam ser realizadas com ou sem o torneio.

 

A presidente Dilma Rousseff também garantiu, em discurso em rede nacional, que nem um centavo do orçamento foi usado em estádios.

Mas isso não quer dizer que não tenham sido usados recursos públicos em tais obras.

 

O BNDES financiou boa parte dos estádios com linhas de crédito a juros subsidiados – e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, que terão de pagar o banco também com dinheiro público.

Além disso, os estádios contam com isenções fiscais dentro do programa Recopa.

 

Em meio a uma guerra de acusações e números, a BBC entrevistou autoridades e especialistas para tentar desatar os nós dessas polêmicas, explicando, afinal, quem paga pelas obras da Copa, em que condições – e com quais recursos:

1) Quanto custará a Copa no Brasil?

A previsão atual do comitê organizador é que sejam investidos em obras relacionadas a Copa um total de R$ 28,1 bilhões.

Aí estão incluídos 327 projetos que vão desde obras de infraestrutura básica, como aeroportos e corredores exclusivos para ônibus, até gastos diretamente ligados ao torneio de futebol.

Apesar de os torcedores quererem a Copa no Brasil, muitos questionam o valor gasto pelo governo

Do total, R$ 7,5 bilhões serão gastos em estádios; R$ 8,9 bilhões em obras de mobilidade urbana; R$ 8,4 bilhões em aeroportos e R$ 1,9 bilhão em segurança. O restante será investido em desenvolvimento turístico, portos e telecomunicações.

Tais obras fazem parte do que o governo chamou de “Matriz de Responsabilidade” da Copa e podem ser conferidas no Portal Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), embora alguns dados estejam desatualizados.

2) Foi a Copa mais cara da história?

A comparação entre países é complicada por uma série de razões, como explicou para a BBC Brasil Holger Preuss, Professor de Economia do Esporte na Universidade Johannes Gutenberg-University, na Alemanha, que estudou o impacto econômico das duas últimas Copas.

Para começar, nem sempre os governos realizadores dos eventos disponibilizam seus gastos.

“E mesmo que o façam, a prestação de contas não é padronizada, o que dificulta a comparação”, diz Preuss.

Recentemente, a Rússia anunciou que seus gastos para o evento de 2018 devem ficar em mais de R$ 35 bilhões, por exemplo – e no caso russo, a lista de projetos também inclui obras de infraestrutura básica e mobilidade urbana.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado Romário, os dados citados pelo jogador no vídeo mencionado acima constavam em um editorial de jornal.

“É preciso ver quais obras foram incluídas nos gastos de outros países. No caso do Brasil, o valor ficou alto porque incluímos essas obras de infraestrutura e mobilidade urbana que iriam ser feitas com ou sem Copa e ficarão como um legado para a população”, diz Luís Fernandes, secretário-executivo do ministério dos Esportes e integrante do CGCopa.

“De fato, é preciso muito cuidado para evitar uma comparação entre maçãs e bananas”, concorda o economista Pedro Trengrouse, da FGV. “Muitas dessas obras só foram catalisadas pela Copa. Não há dúvida de que precisávamos de mais aeroportos, por exemplo. Só o aeroporto de Atlanta, nos EUA, tem mais fingers (passarelas móveis usadas para o embarque de passageiros) do que todos os aeroportos do Brasil juntos”.

É claro que isso não quer dizer que os custos de algumas obras específicas não possam ser contestados – nem que não haja exageros de gastos, irregularidades ou superfaturamento em algumas, ou muitas, delas.

Muitos especialistas contestam, por exemplo, a construção de estádios imensos em lugares que parecem não ter público ou clubes suficientes para manter a ocupação de tais estruturas após o evento.

Entre eles estariam o estádio construído em Brasília, que tem capacidade para 71 mil pessoas e custou R$ 1,2 bilhão. E o de Manaus, que abrigará 44 mil torcedores e custou R$ 583 milhões (segundo o Portal Transparência).

As empresas e Estados envolvidos nos projetos alegam que a adequação das obras ao padrão Fifa ajuda a encarecê-las. Mas organizações da sociedade civil exigem mais explicações e transparência sobre essas escolhas.

A Fifa é hostilizada nos protestos

Segundo o conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma das questões que o MP está investigando com atenção são os custos de estruturas temporárias – as barracas que ficam em volta dos estádios para abrigar centros de credenciamento, receber pessoal da Fifa e etc.

Em alguns estados, os custos de tais estruturas chegariam a dezenas de milhares de reais, o que parece um exagero na avaliação do conselheiro.

“Também não há como negar que questões como corrupção e ineficiência podem encarecer alguns projetos”, diz Preuss, para quem o problema não é gastar muito, mas como garantir, que, em cada caso, os recursos estejam sendo usados da maneira mais eficiente possível.

3) Quem paga pelas obras da Copa?

Cerca de um terço do valor das obras (R$ 8,7 bilhões) está sendo financiado por bancos federais – Caixa Econômica Federal, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).

Boa parte desses empréstimos é tomada pelos próprios governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs), embora alguns empréstimos também sejam contraídos por entes privados (como os R$ 400 liberados pelo BNDES para o Corinthians construir o Itaquerão).

Além disso, as obras da Matriz de Responsabilidade da Copa também consumirão R$ 6,5 bilhões do orçamento federal e R$ 7,3 bilhões de governos locais (estaduais e municipais).

Dos R$ 28,1 bilhões, apenas R$ 5,6 bilhões serão recursos privados (que se concentram principalmente nos aeroportos).

4) E pelos estádios?

Os bancos federais financiaram cerca de metade dos R$ 7,5 milhões gastos em arenas para a Copa. Apenas R$ 820 mil foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU, que diferem um pouco de um levantamento do Tribunal de Contas da União).

O restante dos recursos foi aportado por governos locais, principalmente estaduais.

Na Alemanha, Preuss conta que os recursos públicos financiaram apenas um terço dos 1,5 bilhão de euros gastos em estádios.

A Copa contestada no País do Futebol

Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito, dos 12 estádios, 4 são públicos e foram, ou estão sendo construídos ou reformados pelos governos estaduais (Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e Cuiabá – apesar de o Maracanã, no Rio, estar prestes a ser entregue para exploração pelo setor privado), 5 estão a encargo de esquemas de Parcerias Publico Privadas, ou PPPs, (Salvador, Natal, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte) e 3 são privados (Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

4) Como os governos pretendem recuperar esse dinheiro?

No caso das PPPs, os estádios serão entregues para exploração pelo setor privado, e o retorno que obtiverem com jogos e uso dessas estruturas em shows e grandes eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos aos bancos federais.

No caso do Rio, um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht, a empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a companhia de origem americana AEG venceu em maio a licitação que determinaria o responsável pela administração do estádio do Maracanã pelas próximas três décadas.

As condições da concessão e a licitação, porém, abriram uma série de polêmicas.

Os três estádios públicos serão administrados pelos próprios estados. Ainda há dúvidas sobre a rentabilidade de algumas arenas em capitais menos populosas no longo prazo.

O medo é que elas se tornem “elefantes brancos”. A rentabilidade das concessões ao setor privado para os estados também é contestada por alguns movimentos da sociedade civil.

5) Como a Fifa lucra com o evento?

A Fifa lucra com os contratos de transmissão dos jogos, de marketing e com os patrocinadores.

Ela tem seis patrocinadores fixos (Adidas, Coca-Cola, Emirates, Hyundai, Sony e Visa) e contratos exclusivos para a Copa (no caso do Brasil, já são 14).

Além disso, a entidade não precisa pagar impostos no Brasil – privilégio também garantido em outros Mundiais.

“A Fifa faz uma festa privada e se você quiser que essa festa seja na sua casa, precisa aceitar as condições da entidade”, diz Preuss. “A verdade é que ela não está comprometida com o desenvolvimento econômico dos países que sediam as Copas. A princípio é uma entidade sem fins lucrativos, mas cujo compromisso é com a promoção do esporte – e particularmente do futebol – no mundo.”

Segundo Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Fifa também mantém convênios com hotéis dos quais cobraria uma porcentagem sobre a hospedagem – em um esquema cujos efeitos sobre os preços estariam sendo analisados pelo MP.

6) Quanto foi comprometido em isenção fiscal?

Aprovado em 2010, o Regime Especial de Tributação para Construção e Reforma de Estádios da Copa, programa conhecido como Recopa, garante a desoneração de impostos como IPI, PIS/ Pasep e Cofins, além de tarifas de importação, na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para a construção de estádios do mundial.

Agapito, da Controladoria Geral da União, diz não ter tido acesso ao dado de quanto foi desonerado.

Segundo Luís Fernandes, do CGCopa, o levantamento ainda está sendo feito. De acordo com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), porém, as isenções de impostos federais concedidas às construtoras responsáveis pelos estádios da Copa somariam R$ 329 milhões.

No caso das isenções para a Fifa, estima-se que o total desonerado ficaria em torno de R$1 bilhão. 

Fonte: DCM

Free ilustration by: militanciaviva!

BELÉM DO PARÁ - SERVIDORES DA SAÚDE ESTÃO NAS RUAS E PARALIZAM ATIVIDADES HOJE

Numa ação organizada em conjunto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sindesp) e Sindicato dos Servidores de Saúde do Município de Belém (Sindsaúde), os servidores do Pronto Socorro da 14 de Março realizam uma paralisação de um dia, hoje, a partir das 7h. 

 

Na segunda-feira também vão fazer um dia de paralisação os servidores do Samu e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).

Em frente à entrada principal da unidade de saúde, ontem pela manhã, um aviso já antecipava a paralisação geral que os funcionários irão promover reivindicando melhores condições de trabalho.

Ontem à noite, os servidores do PSM do Guamá fizeram uma reunião preparatória para uma assembleia geral da categoria na próxima quarta-feira (4 de julho) quando eles também marcarão a data para a paralisação de um dia.

 

As paralisações abrangerão todas as categorias, incluindo médicos e enfermeiros. O objetivo é denunciar as precárias condições da saúde municipal e mobilizar os servidores para uma possível greve da categoria por melhores condições de trabalho e por melhorias salariais.

“Acabou o namoro, agora nós vamos cobrar nossos direitos e os direitos dos usuários”, afirmou o diretor de imprensa do Sindesp, Carlos Haroldo Costa. Segundo os sindicalistas, já se passaram seis meses da posse do prefeito Zenaldo Coutinho que afirmou em sua campanha que a saúde seria prioridade. “Cadê o “S” da saúde?”, questionou o sindicalista, referindo-se à promessa do prefeito durante a campanha.

Os trabalhadores da saúde denunciam que faltam remédios básicos nos hospitais. “As nossas condições de trabalho estão cada dia piores. Tem paciente que volta com dor para casa porque não tem dipirona, até os exames de sangue estão terceirizados, o raio-X está quebrado há dois anos”, denuncia a agente de saúde Nazaré Soares, que trabalha no PSM do Guamá. Segundo ela, os únicos dois elevadores do hospital são usados para transportar a comida e lixo hospitalar “e até os pacientes mortos”.

REIVINDICAÇÕES

O coordenador de seguridade e previdência do Sindsaúde, Edson Santos, denuncia “o assédio moral”. Os trabalhadores da saúde reivindicam melhores condições de trabalho, 20.84% de reajuste salarial, reajuste da gratificação HPSM e risco de vida de 50% para os trabalhadores da urgência e emergência.

O Jornal Diário do Pará não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na noite de ontem, para falar sobre as reivindicações dos trabalhadores. Sobre a paralisação no PSM da 14, a Sesma havia se manifestado anteriormente informando que, caso ocorra a paralisação, o PSM não ficará sem profissionais de saúde para suprir as demandas da população.

Anseio por melhorias na saúde pública

 

Em meio à onda de protestos que se espalhou pelo país, uma reivindicação se destaca entre a pluralidade de vozes e anseios: a melhora da saúde pública. Uma necessidade tão básica que está previsto na Constituição Federal que deve ser garantida em sua integralidade à população. 

 

No entanto, devido à insuficiência de leitos, médicos e enfermeiros com condições precárias de trabalho, falta de medicamentos e carência de atenção básica, o cenário de muitas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) beira o caos.

Em Belém, o quadro complicado envolve a questão da morte de 38 bebês na Santa Casa de Misericórdia em junho, paralisação do HPSM Mário Pinotti (PSM da 14) hoje e a possibilidade da mesma situação se repetir no Hospital Humberto Maradei (PSM do Guamá). Revoltados com a qualidade do serviço público, sobram denúncias e protestos demandando uma mudança emergencial na área da saúde. 

No PSM do Guamá, Jocilene Cruz, 25 anos, conta que médicos e enfermeiros fazem o que podem para reverter os problemas do hospital. “Semana passada, minha filha cortou a mão e eles atenderam ela bem rápido, foram muito atenciosos. Agora, que tem gente em maca pelos corredores, tem mesmo. Inclusive, tinha uma senhora e um homem que estavam pelados. Acho que tinham problemas mentais”, comenta.

Para Jocilene, as manifestações que tomaram conta das ruas devem continuar. “Alguma coisa tem que melhorar. A gente paga imposto pra isso. Pior do que já é eu acho que não tem como ficar”, opina.

Nos corredores imundos e lotados a população padece nas filas com a carência de médicos. São distribuídas algumas senhas por dia para quem madruga nas portas dos centros de saúde públicas; aqueles que precisam de atendimento de emergência, as vezes morrem dentro das ambulâncias.  (Nota do Mviva)

Um funcionário do PSM, que prefere não se identificar, confirma que a unidade não possui em estoque de remédios como alguns antibióticos e analgésicos. “Liberaram R$ 1,5 bilhão para construir o estádio de Brasília e não liberam R$ 100 milhões pra compra do Porto Dias. Com esse dinheiro, dava pra fazer uns dez hospitais”, observa.

 

Segundo o servidor, apesar das dificuldades, os profissionais tentam contornar os problemas e buscam oferecer o melhor à população. “A gente tenta sempre fazer o melhor porque as pessoas não têm culpa de nada. Poderia ser um parente, amigo, ou até eu mesmo procurando atendimento nessas condições”, explica.

MEDICAMENTOS

 

Na Unidade de Saúde do Guamá, a queixa é em relação à falta de medicamentos. Ana Lúcia da Costa, 43 anos, tentou buscar atendimento para sua filha, Sofia, de dois anos, no PSM do Guamá. “Falaram que era para eu procurar a unidade de saúde daqui. Eu fui até bem atendida, mas não puderam fazer muita coisa porque não tinha remédio pra tosse dela. Vou ver como faço”, conta. 

Segundo Ana Lúcia, não havia clínico geral disponível para atender os pacientes na unidade ontem pela manhã. “Veio um casal de idosos buscar atendimento e eles voltaram tristes porque não tinha médico”, comenta.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesma, em relação a alguns remédios e material hospitalar que estavam em falta, a compra para reposição dos mesmos já foram feitas, e até a próxima segunda-feira a maioria dos medicamentos será entregue ao órgão para reabastecimento de todas as unidades.

“Sobre os atendimentos nos corredores do hospital, a secretaria reafirma que os dois HPSM’s do município de Belém – Mário Pinotti e Humberto Maradei têm portas abertas, e grande parte da demanda é de pacientes de outros municípios do Estado. Alguns atendimentos são feitos nos corredores do hospital apenas para evitar que estes pacientes voltem para casa sem assistência e suporte necessário para sua recuperação”, informa a secretaria em nota.

A Sesma diz ainda que não procede a falta de clínico médico na Unidade Básica de Saúde do Guamá. “Na manhã de hoje (ontem) atendiam dois clínicos com consultas que já estavam agendadas e na tarde atenderam mais dois clínicos”, completa.

AGORA CONFIRA NO TÓPICO ABAIXO A CONTRADIÇÃO, BURRICE E CORPORATIVISMO DA CLASSE MÉDICA PARAENSE QUE, EM PARTE, POR ELITISMO,ENTRE OUTRO CONJUNTO DE FATORES QUE DENUNCIAM NAs RUAS HOJE, NÃO CONSEGUEM DAR RESPOSTA A DEMANDA NO MACABRO SETOR EM NOSSA CIDADE E NO ESTADO.FALTAM MÉDICOS!. (Nota do Mviva)

Médicos farão manifestação no dia 3 contra “estrangeiros”

Os médicos e estudantes de medicina decidiram, durante uma assembleia realizada, ontem à noite, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), que irão fazer uma manifestação, no próximo dia 3 de julho, para pedir a melhoria do setor de saúde e protestar contra a vinda de médicos estrangeiros sem a prova de revalidação do diploma.

Durante a assembleia, o diretor de administração do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa), João Gouveia, também prometeu “interpelar judicialmente” o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, por causa de sua afirmação de que o sindicato só pensa em dinheiro.

Ele informou, entretanto, que uma possível greve na Santa Casa, no Hospital Abelardo Santos e no Hospital das Clínicas, como havia sido ventilado, pode não ocorrer, já que ainda não foi confirmado se realmente o governo teria decidido cortar a gratificação de alta complexidade (R$ 1 mil). “Ainda falta esclarecer, surgiu um boato de que não é bem assim, que houve um equívoco, nós vamos solicitar uma audiência para esclarecer, mas se for confirmado nós vamos convocar a categoria para a greve”.

O vice-presidente do CRM, Joaquim Ramos, informou que existem hoje 10 mil médicos inscritos no conselho. “As medidas tomadas pela presidente não vão resolver. Não sou contra a vinda dos estrangeiros desde que eles sejam reavaliados”, afirmou Ramos. “Nós vamos cobrar dos governos uma saúde de qualidade com padrão Fifa”, afirmou Gouveia

A categoria promete fazer muito barulho com concentração às 8h do dia 3 na Santa Casa e passagens pelo PSM da 14 de Março, avenida Nazaré até a sede da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), na Conselheiro Furtado.

RESPOSTA

A Secretária de Estado de Administração (Sead) informou que “devido ao impacto do pagamento do adicional de férias dos servidores do Estado, especialmente da categoria do magistério”, em junho, a folha de pagamento do Estado cresceu em mais R$ 31 milhões e que “não foi possível absorver para pagamento ainda nos contracheques de junho a integralidade dos plantões e sobreavisos alimentados pelos hospitais na folha de pagamento, pois estes também registraram um aumento de R$ 1 milhão em relação ao mês anterior.

Os plantões extras, segundo a Sead representam 10% do valor total dos plantões que serão pagos nos contracheques de julho. “Portanto, não houve corte de plantões, apenas foi feita uma adequação à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, remanejando-se para o mês subsequente os valores que não puderam ser pagos no mês de junho”.

(Diário do Pará com inferências do MVIVA)

TRABALHADORES RURAIS OCUPAM O INCRA EM SANTARÉM, PARÁ

O 1º Movimento pela Agilidade das Ações de Governo no Oeste do Pará acampou hoje (dia 27-06) pela manhã as dependências do INCRA localizado na Avenida Presidente Vargas, município de Santarém. Cerca de 300 trabalhadores rurais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos decidiram ocupar o órgão federal para exigir políticas públicas para o campo, como por exemplo, a regularização fundiária, a construção e casas, liberação de verbas de apoio, melhorias nas estradas, financiamento, georeferenciamento dos lotes entre outras melhorias. 

O movimento começou na terça-feira dia 25 nas cidades de Santarém, Trairão, Anapu e Altamira.
Neste momento, os manifestantes estão alojados no auditório da instituição aguardando a negociação que está ocorrendo em Altamira. 

Está prevista a vinda do presidente nacional do INCRA Carlos Guedes para esta sexta-feira enviando pela presidente Dilma Roussef, além de secretários do Governo do Estado que já chegaram em Altamira.
A vice-presidente do STTR de Santarém Marilene Santos declarou há pouco que o movimento é pacífico e que o objetivo é o povo do campo seja ouvido e tenha suas reivindicações atendidas. Ela ressaltou que pretendem continuar no local até que sejam negociadas as pautas do movimento. Não há previsão de desocupação do prédio. 

 

Fonte: Análise de Conjuntura

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