Joaquim Barbosa e a ética do ódio
Por: Fernando Brito
Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, tem um defeito terrível em seres humanos e imperdoável em juízes.
O ódio.
Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.
Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.
Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.
E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.
E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.
Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.
Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.
Mas não é assim.
É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.
Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?
Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.
“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.
Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.
Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.
E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.
O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.
E critérios éticos e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.
Um mérito, porém, não se pode lhe negar.
O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.
O ódio.
Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.
Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.
Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.
E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.
E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.
Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.
Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.
Mas não é assim.
É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.
Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?
Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.
“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.
Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.
Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.
E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.
O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.
E critérios éticos e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.
Um mérito, porém, não se pode lhe negar.
O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.
Por: Fernando Brito
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