Um artigo do ativista Egon Heck.
Meio milênio de agressões sofridas na terra que era deles
O artigo abaixo, do indigenista Egon Heck, foi publicado originalmente no blog dele.
A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está
por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas
estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para
esses ralos que vai o precioso dinheiro do povo.
Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo
definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos
naturais (madeira, minérios etc).
E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há
mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol
contra.
Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios,
demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles
se consideram os donos da bola.
Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos
de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos
estádios, segurança.
É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição,
demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos),
é se reger pela legislação internacional da qual o Brasil é signatário.
Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com
relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário
escabroso.
Dá a impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade
nas competições: quem são os maiores genocidas das últimas décadas.
O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está
investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas
petrolíferas estão no páreo.
É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos.
Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram
sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a
cada ano.
Olhando para as últimas décadas de existência da Funai, percebemos
vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do
órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas
políticas de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes
interesses no governo.
É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em
1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal.
Agora é anunciado que a presidenta Dilma irá intervir na direção do
órgão e que a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai.
A quem interessam essas iniciativas?
O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao
descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos
poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a
Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrario.
Em maio, um abaixo assinado dizia o seguinte: “Nós, servidores da
Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o
atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a
Funai, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e
defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos
processos de demarcação de Terras Indígenas”.
A isso se juntam manifestações como a do indígena e doutor em antropologia Gersen Baniwa:
“Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto
de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos
povos indígenas, com as permanentes violações de seus direitos básicos
como o direito ao território e à saúde, concluímos que ou o país ainda
não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há
lugar para os povos indígenas”.
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