O MViva!, espaço aberto, independente, progressista e democrático, que pretende tornar-se um fórum permanente de ideias e discussões, onde assuntos relacionados a conjuntura política, arte, cultura, meio ambiente, ética e outros, sejam a expressão consciente de todos aqueles simpatizantes, militantes, estudantes e trabalhadores que acreditam e reconhecem-se coadjuvantes na construção de um mundo novo da vanguarda de um socialismo moderno e humanista.

sábado, 31 de agosto de 2013

Projeto R.U.A será lançado neste sábado em Belém


Com intuito de resgatar e fazer também uma galeria a céu aberto para contar as histórias urbanas do bairro da Cidade Velha, no centro histórico de Belém, acontece neste sábado (31) o lançamento do projeto R.U.A (Rota Urbana pela Arte).

A ação urbana organizada por Drika Chagas, John Fletcher, Sue Costa e Emanoel de Oliveira Junior propõe, com a ajuda da comunidade e do projeto Biizu, murais em grafite durante todo o mês de agosto.
 
Primeiro bairro de Belém é valorizado com a arte do projeto, será lançado neste sábado (31), as 18h, no Fórum Landi, na Praça do Carmo, o Projeto R.U.A. (Rota Urbana pela Arte), que transforma em arte relatos de moradores do bairro da Cidade Velha. 
 
Foram produzidos murais em grafite durante o mês de agosto, para valorizar cenário histórico da Cidade Velha, o primeiro bairro de Belém.
Segundo os organizadores, o projeto é uma forma plástica de experimentar a cidade como um local de encontros e traduções, além de modificar o cenário com pinturas em grafite retratando personagens da cultura, da religiosidade e da história da Cidade Velha.
A maioria dos participantes do projeto é oriunda das oficinas do projeto Biizu. “A participação está sendo excelente. A gente selecionou alunos que já participaram do Biizu, alguns de municípios do interior, e até moradores do bairro, que estão adorando o projeto”, informou a artista plástica Drika Chagas, uma das idealizadoras do projeto. Sobre a importância do projeto para a cidade, ele disse: “A gente começou a perceber que o bairro estava um pouco esquecido, até mesmo entre os moradores, e aqui tem histórias incríveis pra gente retratar”.


De acordo com o antropólogo John Fletcher, foi feita uma pesquisa aprofundada antes do projeto iniciar na localidade. “O projeto nasceu de uma conversa entre amigos. Nós começamos a negociar com os moradores, e logo no início os moradores estavam meio reticentes. Depois que começou a aparecer o resultado, eles começaram a fazer uma competição, para ver quem tinha o grafite mais bonito".
Durante o lançamento do projeto R.U.A. será apresentado um documentário sobre o desenvolvimento do projeto, incluindo a pintura dos muros. Haverá ainda apresentação de bandas, de DJs e projeção das imagens dos grafites, por meio de vídeo mapping.
Mais informações sobre o R.U.A. estão disponíveis no site www.projetorua.com.br. O projeto é uma realização de Drika Chagas e da Secom, com apoio de Estrela do Norte Distribuidora, Fórum Landi e Universidade Federal do Pará (UFPA).

Redação Portal ORM, com informações da Secretaria do Estado de Comunicação (Semec)
Foto: Cristino Martins / Agência Pará
Foto: Eliseu Dias/Agência Pará

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

'Monopólio' brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos


Com 98% das reservas, Brasil não tem política específica para o mineral. Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.
Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. 


Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
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O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o preço do produto.
 
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do país.

Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo), o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o país oferece.
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FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.
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FATO: O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e Estados Unidos.
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FATO: Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.
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FATO: O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.
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FATO: O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano, vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
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FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
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FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não existe previsão de início de produção em outras áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.
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FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os países consumidores o governo considera infundadas as suspeitas de contrabando.
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FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
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FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.

Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado" (Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ)
“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.

 
Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso desse metal”, afirmou o MME.
“Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o ministério.
Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhões.
Somente dois produtores no Brasil
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American.
minas300 Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e da Anglo American, em Catalão (Foto: Divulgação )
A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve em grande parte aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”, afirma o ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em todos os países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes diretos”.
Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada, a empresa não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail. 
“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usuários finais", informou a companhia.
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Crescimento da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram 72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo American.
nio620 Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.
“A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar" (Ministério de Minas e Energia)
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio para 6.500 toneladas.
Política de preços
É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério
Questionado sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
nioferron300 Metal retirado do solo e é comercializado na forma de liga ferro-nióbio (Foto: CBMM/Divulgação)
“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido, principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países [compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.
Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China" (Elmer Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM))
Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”, explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”, informou o ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção "praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.
nioanglo300 Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões para ampliar produção em Catalão (Foto: Divulgação)
Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e municípios produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso" (Ruben Fernandes, Anglo American Brasil)
A revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem específica para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país já possui a tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.

Fonte: Darlan Alvarenga Do G1 - http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/04/monopolio-brasileiro-do-niobio-gera-cobica-mundial-controversia-e-mitos.html
 http://lauropadilha.blogspot.com.br/2013/08/brasileiro-do-niobio-gera-cobica.html

Belém sediará III Fórum da Internet no Brasil



Promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento acontecerá em Belém, de 3 a 5 de setembro, com o objetivo de disseminar os 'Princípios para a Governança e Uso da Internet', além de promover um espaço de discussão sobre os desafios atuais e futuros da Internet.
 A Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) garantiu apoio à realização do III Fórum da Internet no Brasil, que será realizado pela primeira vez na região Norte, com o tema “Construindo Pontes”.
 “A participação da Prodepa é fundamental. O Fórum é um espaço aberto, que reúne empresas, entidades governamentais, academia e sociedade civil. Todos podem participar e debater os desafios para melhorar a internet no Brasil”, afirma Tiago Cardoso, gerente de Projetos de Cidadania da Prodepa.
De acordo com dados da pesquisa TIC Domicílios 2012, realizada pelo CETIC.br, a região Norte ainda tem pouco acesso à Internet e a qualidade do serviço está muito abaixo do ideal. Segundo o estudo, 56% dos entrevistados que moram em estados do norte do País, nunca acessaram a Internet. Dentro deste contexto de discussão sobre a qualidade e acesso à internet na região, discute-se também a questão em todo o território nacional. Este é o tipo de debate que interessa a diferentes setores da sociedade, como o usuário final de Internet, gestores públicos, terceiro setor, empresários e estudantes.
Marcelo Gardini, gerente de operações do Comitê Gestor da Internet no Brasil, fala sobre a importância da realização do Fórum na região Norte. “Vamos abrir espaço para o Brasil inteiro conseguir se comunicar com o comitê gestor e dizer o que realmente é importante pra enfrentar os novos desafios que a internet terá nos próximos anos. É importante que isso esteja disponível para todos os públicos. O projeto do fórum é itinerante, cada ano é realizado num local diferente para que todo mundo do País tenha acesso e participe”, declara.
Atento aos diferentes públicos que consolidam também a própria estrutura do CGI.br, o III Fórum da Internet no Brasil estará organizado em cinco trilhas temáticas: Universalidade, Acessibilidade e Diversidade; Inovação Tecnológica e Modelos de Negócios na Internet; Cultura, Educação e Direitos Autorais na Internet; Privacidade, Inimputabilidade da Rede; Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede.
O III Fórum contará ainda com o Seminário de Avaliação dos 10 anos da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS+10). Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o CGI.br busca liderar essa iniciativa e dar início a um processo de avaliação de posicionamentos dos diversos setores da sociedade frente aos temas de desenvolvimento da Sociedade da Informação.
Além disso, os debates do III Fórum marcam o início da participação brasileira no Internet Governance Forum (IGF), um importante evento do setor que acontecerá em Bali, na Indonésia, entre os dias 22 e 25 de outubro. O encontro envolve entidades internacionais, como governos, empresas e organizações da sociedade civil, além de especialistas do mundo inteiro interessados no desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à Internet.
A inscrição para quem deseja participar do III Fórum da Internet no Brasil pode ser feita gratuitamente na Internet. Para preencher o formulário e visualizar a programação completa do evento acesse o site: http://www.foru mdainternet.cgi.br/participe.html. Os jornalistas interessados em cobrir o evento podem enviar e-mail para: pedro.zambarda@s2publicom.com.br ou ligar para (11) 3027-0226.
Serviço: III Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro 2013. De 03 a 05 de setembro de 2013, no Hangar Centro de Feiras e Convenções da Amazônia (Av. Dr. Freitas, s/n - Marco).



Texto: Natia Ney

Agência Pará de Notícias


DEFESA NACIONAL: SENADOR ACUSA DILMA DE NEGLIGÊNCIA


O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço do PMDB-ES, disse nesta quinta-feira (29) que o governo foi negligente com a defesa do país ao adiar uma licitação para a compra de 36 caças, na qual participam empresas dos Estados Unidos, França e Suécia.
 
"O governo foi indolente e lerdo neste processo", declarou o senador para correspondentes estrangeiros, mas disse que ainda acredita que a licitação "possa" ser concluída antes do fim do ano.
 
O processo para a compra dos 36 caças começou em 1995, mas foi postergado em sucessivas ocasiões (em 1998, 2003, 2010 e 2011), sempre devido a problemas orçamentários.
 
Segundo Ferraço, "faz 18 anos que os governos brasileiros não se decidem" sobre um projeto de modernização que a Força Aérea "propôs de uma forma preventiva e programada".
 
Também sustentou que, ao mesmo tempo em que o Brasil "posterga várias vezes" a aquisição dos caças, outros países sul-americanos, como Venezuela e Chile, renovaram e "fortaleceram" suas forças aéreas.
 
Além disso, declarou que "enquanto não são tomadas decisões, os problemas do país aumentam" e o narcotráfico estende suas redes, sobretudo "na fronteira com a Bolívia". O senador garantiu que "50% da droga" consumida no Brasil entra pela fronteira boliviana.
 
Ferraço afirmou que a compra dos caças é um "projeto de Estado" que chegou "ao limite do limite", pois a própria Força Aérea informou que os 12 aviões Mirage 2000 que o país possui só poderão operar até dezembro, quando serão substituídos por aeronaves F-5, também antigas e que estão no final de sua vida útil.
 
O senador citou o comandante da Força Aérea, Juniti Saito, que disse em um recente comparecimento à Comissão de Relações Exteriores que a licitação poderia ser concluída no final deste ano.
 
"Esperemos que seja assim", pois de outro modo o Brasil ficará em "uma situação de vulnerabilidade", disse o senador do PMDB.
 
Para a última fase do processo foram selecionados os caças Rafale da empresa francesa Dassault (foto acima), os FA-118 Super Hornet da americana Boeing e os Gripen NG da sueca Saab.
 
Ferraço disse que na próxima semana vai fazer uma visita à Suécia, convidado pelo governo desse país, e que aproveitará para conhecer "mais detalhes" do projeto apresentado pela Saab.
 
Também deve visitar a França para se reunir com representantes da empresa Dassault, mas esclareceu que isso ainda não foi confirmado, assim como uma visita às instalações da Boeing nos Estados Unidos.
 
Ferraço admitiu que a compra dos aviões de combate é uma "prerrogativa" do Poder Executivo, mas assegurou que a Comissão de Relações Exteriores do Senado tem o "dever" de "analisar" e "fiscalizar" essa operação, cujo valor é estimado em R$ 15 bilhões (cerca de US$ 6,5 bilhões).
Fonte: UOL Noticias

Barbosinha fica na defensiva após revelações sobre seu patrimônio


Pela primeira vez o presidente do STF descartou taxativamente a possibilidade de ser candidato em 2014. Coincidência ou não, uma semana depois da entrevista, o TSE mandou retirar do ar uma página na internet que fazia sua propaganda eleitoral à Presidência.

Em entrevista ao jornal ‘The New York Times’ em 23/8/2013, Barbosa afirmou: “não sou candidato a nada”. 
A frase categórica contrasta com as anteriores, evasivas, de que se sentia lisonjeado em ser lembrado em pesquisas como uma opção para 2014, ou de que "não se via" como candidato a presidente, e mesmo com a afirmação de que o Brasil não estaria preparado para eleger um presidente negro. 
A entrevista trouxe pela primeira vez a frase "não sou candidato".
A declaração clara e cristalina é seguida da explicação do jornal: Barbosa foi posto na defensiva por conta de algumas revelações complicadoras sobre seu patrimônio.
Acostumado a, nos últimos tempos, fazer uma cruzada moralizadora, Barbosa acabou acusado de ter recebido salários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) mesmo sem trabalhar.
O ‘New York Times’ também registra a denúncia da aquisição de um apartamento em Miami de forma irregular. A criação da empresa para comprar o apartamento, lembra o jornal norte-americano, foi vista como uma tentativa de pagar menos impostos na transação. Sobre este último assunto, o ‘Times' economizou os detalhes. Segundo reportagens de jornais brasileiros, o ministro teria criado uma empresa fantasma, cuja sede tinha como endereço o do apartamento funcional de Barbosa, o que é expressamente proibido.
Barbosa estaria agora amargando uma defensiva e uma piora em seu humor na corte, que nunca foi dos melhores, apenas mudou de foco. Na entrevista, é lembrado o episódio no qual Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de ter "capangas" em Mato Grosso. A bola da vez é o ministro Ricardo Lewandowski, em embates no julgamento da Ação Penal (AP) 470. O "mensalão" é traduzido pelo jornal como "big monthly allowance" ("grande subsídio mensal"), o que mostra o quanto o apelido criado por Roberto Jefferson e que caiu no gosto da velha mídia é um eufemismo pobre para traduzir o cerne do problema, que é o financiamento empresarial às pretensões eleitorais de políticos.
Em sua defensiva, Barbosa justifica ao jornal que seu temperamento não se adapta à política. A desculpa é contraditória, pois o presidente do STF é hoje o magistrado cuja retórica é a mais parecida com a que se vê sair da boca de políticos em suas denúncias contra rivais. Nas tribunas do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, as acusações de caráter pessoal e contra a reputação de adversários são comuns. Por esse parâmetro, Barbosa seria na verdade o mais afiado de todos os ministros para seguir carreira política. Não necessariamente um candidato de uma nova política.
O destempero com seus pares no STF e a ênfase no julgamento do mensalão foram fórmula de sucesso, mas abriram flancos em relação a fatos que dizem respeito à sua própria reputação.
De todo modo, coincidência ou não, uma semana depois da entrevista, o TSE mandou retirar do ar uma página na internet que fazia propaganda eleitoral antecipada de Joaquim Barbosa. Disponível desde outubro de 2012, trazia a biografia e fotos do ministro Joaquim Barbosa, além de charges, depoimentos favoráveis à candidatura e até link para a impressão de adesivos. A página foi criada pela Trato Comunicação e Editora Ltda., cujo sócio majoritário é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira, do PSL-RJ, um partido que talvez seja considerado por Barbosa como um daqueles "de mentirinha". 
 
 
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