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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Alguém está sendo feito de bobo na história da fuga espetacular que não houve de chefes do PCC


Marcola, chefe do PCC

por : Kiko Nogueira

A história do suposto plano de fuga de chefes do PCC teve, provavelmente, a cobertura mais ampla jamais dada a um evento que não aconteceu e que tem mais furos do que um queijo emmental.
Há dias, uma matéria “exclusiva” estava na Carta Capital, no SBT Brasil e no Estadão, repercutindo em seguida em todo lugar. Um relatório do setor de inteligência do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, dava conta de um esquema para tirar Marcola e outros três líderes do PCC da penitenciária de Presidente Venceslau, interior do estado.
O plano, segundo a polícia, estava sendo arquitetado há oito meses. Os criminosos estariam serrando as grades das janelas de suas celas, colocando-as de volta em seguida, devidamente pintadas. Eles sairiam dali para uma área do presídio sem cobertura de cabos de aço, onde seriam içados por um helicóptero com adesivos da Polícia Militar. Uma segunda aeronave, blindada e com armamento pesado, daria cobertura.
Membros da facção teriam tido aulas de pilotagem no Campo de Marte com um dos sujeitos que foram detidos carregando cocaína no helicóptero dos Perrellas. O destino do bando seria Loanda, no Paraná, distante 240 quilômetros. Ali haveria uma chácara e um avião para levá-los ao Paraguai.
O tal vazamento criou situações surreais. O Estadão dava matérias em tempo real sobre policiais de tocaia aguardando os criminosos em Venceslau. A Globo foi até lá. No Jornal Nacional, um repórter de TV perguntava, sussurrando, a um franco atirador como funcionava a arma dele. Diante da falta de ação, era o jeito.
O governador Geraldo Alckmin confirmou a existência do ardil e elogiou a corporação na rádio Jovem Pan. “Primeiro, o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, mais preparada. Segundo, em relação a esse caso, a polícia investigou e, lamentavelmente, isso acabou vazando. Mas a polícia está toda preparada e nós temos um esforço grande nesse trabalho”.
Tudo bem que não temos um FBI ou uma Scotland Yard — talvez a Sûreté do Inspetor Clouseau –, mas, se a inteligência policial é tão preparada, como é que um relatório desses é divulgado dessa maneira? E, se a coisa era tão perigosa, com dois helicópteros cheios de homens com fuzis e metralhadoras, o que explica a presença de toda a imprensa no local?
Por fim, se o PCC é capaz de elaborar uma escapada nesse nível de complexidade, como alguém suporia que algum de seus capangas fosse fazer qualquer coisa depois que a notícia estava no jornal, na TV, na internet etc?
O plano é digno de um filme de Bruce Wilis. Pode ser real? Sim. O PCC é rico e organizado. Mas a socióloga Camila Dias Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência”, duvida. Em entrevista ao site Spresso SP, ela afirma que considera tudo mirabolante demais. “Ao que tudo indica, o Marcola, por exemplo, possui uma capacidade muito grande de fazer ações bem planejadas. Então, eu acho que ele não seria burro de pôr em prática um plano como esse”, declarou. “Todos esses presos estão cansados de saber que suas ligações telefônicas são monitoradas, tanto pelo Ministério Público como pela polícia. É um amadorismo que não está de acordo com o perfil do Marcola”.
Tudo teria partido da interceptação de uma ligação entre o bandido Claudio Barbará da Silva, o Bin Laden, que está em Venceslau, e sua mulher, realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária, comandada por Lourival Gomes. Por causa do vazamento, estaria havendo uma briga nos bastidores com a Secretaria de Segurança Pública, cujo titular é Fernando Grella.
Uma explicação para essa incrível batalha campal que nunca aconteceu são as eleições. Sem dar um único tiro, Alckmin saiu vitorioso. Os quatro fugitivos que nunca foram vão para outro regime prisional mais rigoroso. Mas a sensação que resta, de fato, é que estão tentando fazer muita gente de boba. Você, inclusive.

Um cheiro de cinzas no ar

por: Saul Leblon 

Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.
 

Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.
A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.
O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista
Não apenas os seus protagonistas e lideranças.
Mas sobretudo, uma agenda de resiliência histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.
Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010...
O que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.
A derrota conservadora é superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados --sabidamente nada modestos.
Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.
Se os bonitos manuais de redação valessem, o desfecho da AP 470 obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.
Demandaria uma lavagem de autocrítica.
Que ela não fará.
Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria do domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.
Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio de emoldurar a cabeça do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não na AP 470.
O banquete longamente preparado será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou direto da concentração para a dispersão sem passar pela apoteose.
Aqui e ali, haverá quem arrote peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.
O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.
O que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.
Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.
O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.
Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.
O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.
O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.
Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência, insistentemente lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer --a menos que retome e conclua as ‘reformas’”.
O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais; a deflagração de um novo ciclo de privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.
Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio --ou Campos, tanto faz.
Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.
Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?
Foi essa indução que saiu seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.
Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.
Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.
Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas tropeçarão ciclicamente em si mesmas.
Os quase 6% que o Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência.
É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.
Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre dois projetos distintos de desenvolvimento.
A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.
É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta nesse momento.
A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.
O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.
Eles só serão desarmados pela força e o consentimento reunidos das grandes mobilizações democráticas.
As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.
A ver.

Babaquice em dobro! - deputadinho volta a criticar negros, índios e gays

:

Se já não bastasse o fato de se referir a índios, negros e homossexuais como "tudo o que não presta", o sub-deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) voltou a criticar o tratamento, ao que deu a entender, privilegiado, dado pelo governo a esse grupo; "Tem no Palácio do Planalto um ministro da presidenta Dilma, chamado Gilberto Carvalho, que aninha em seu gabinete índios, negros, sem-terra, gays, lésbicas. Não esperem que essa gente vá resolver o nosso problema", disse...

De seus 10 principais programas, Globo perde ibope em 8


por Ricardo Feltrin

O caixa da Globo está cada vez mais gordo, o preço dos anúncios está cada vez mais alto, mas a audiência da emissora está em franca decadência. Pelo menos é o que aponta estudo com dez dos principais programas exibidos entre 2011 e 2013. O "F5" obteve uma lista com exclusividade. 
Só constam programas fixos: reality shows, como o "BBB", minisséries e outras produções temporãs estão descartadas para não distorcer os números. Vamos a eles, na comparação 2012/2013:
Caldeirão do Huck: -8%
Domingão do Faustão: -3%
Fantástico: -3%
Jornal Nacional: -8%
Video Show: -4%
Novela das 18h: -6%
Novela das 19h: -11%
Novela das 21h: -5%
Esporte Espetacular: +10%
Jornal Hoje: +6%
 
NUMERALHA
Em toda a tabela, dois pontos são notáveis: o primeiro, o fato de as últimas duas novelas das 19h —"Além do Horizonte" e "Sangue Bom"— terem perdido em média 11% do público. As últimas duas novelas das 18h —"Flor do Caribe" e "Joia Rara"— também perderam entre 6% e 8% de ibope. Tais novelas são estratégicas na programação. Se elas vão bem de ibope, elas acabam alavancando a audiência de toda a programação que vem a seguir. Quando vão mal, costumam ter efeito contrário.

Além do Horizonte

Vinicius Tardio, Juliana Paiva e Thiago Rodrigues protagonizam Além do Horizonte
 
JORNAL PRINCIPAL
Chama a atenção também o fato de que nos últimos dois anos, o principal telejornal da Globo, o "JN", perdeu um em cada cinco telespectadores, ou de 32 pontos para 26 pontos (cada ponto = 65 mil domicílios na Grande SP).

João Cotta/TV Globo
Os jornalistas William Bonner e Patrícia Poeta, que apresentam o "Jornal Nacional", da Rede Globo
Os jornalistas William Bonner e Patrícia Poeta, que apresentam o "Jornal Nacional", da Rede Globo
PORÉM
Do lado positivo pode-se notar a forte e positiva reação do "Esporte Espetacular", que recuperou 10% de audiência em 2013 e mais 8% em 2012.
E OS OUTROS?
Numa breve comparação entre as outras emissoras, nota-se que a Record ficou na mesma. o SBT teve um crescimento residual e o mesmo ocorreu com Band e RedeTV!
FALANDO EM ESTABILIZAÇÃO
O matinal "Encontro com Fátima Bernardes" finalmente achou sua velocidade de cruzeiro. É consenso na emissora que o programa tem personalidade (sic) e que já cativou seu público fixo. A atração tem ficado na casa dos seis ou sete pontos, muitas vezes empatando com o "Mais Você".

Fátima Bernardes


Estevam Avellar/TV Globo/Divulgação
 
Fátima Bernardes no seu cenário novo
 
MUDANÇAS
Já o "Video Show" é caso de preocupação na Globo. Primeiro, porque a emissora tinha certeza que, com as mudanças de apresentador e mudança de quadros, o programa tinha tudo para decolar. Não só não decolou como também caiu cerca de 4% em 2013. Não é raro mais o "Video Show" passar vários minutos atrás da Record.
FUMOU, TRAGOU E GRAVOU
Estreia no próximo dia 2 de março o programa "Diálogos", na TV Cidade (Record Ceará). A apresentação é de Patrícia Calderon, que já fez duas entrevistas: uma com Marina Silva e outra com Aécio Neves. No bate-papo com o mineiro, Patrícia conseguiu fazer Aécio se soltar. Ele confirmou que já fumou maconha, que também foi muito baladeiro e que sua fama de estar sempre cercado de mulheres bonitas acabou, pois agora é um homem casado.
CONTEÚDO BOM, QUE É BOM
Canais estrangeiros instalados na TV paga estão comendo o pão que o diabo sovou para obter programação nacional de qualidade. O que não falta é projeto, diz um executivo da área. Tooooooodo mundo tem algum projeto de programa fenomenal, espetacular, fantástico e que vai abafar. Quando o roteiro é apresentado, porém, a vontade é de chorar (de raiva).
ALIÁS...
Quantas vezes a Warner vai reexibir o filme "Um Sonho Possível"? Mais duas exibições e o canal toma o Guiness World de repetecos, que pertence à Globo na década de 90, com o filme "O Feitiço de Áquila". Haja!
MAIS, POR FAVOR
Convidados para participar do reality show "O Aprendiz Celebridades", como Roberto Justus, estão indignados com o que consideram baixo o cachê para se isolar e se confinar no programa. A Record está oferecendo R$ 50 mil, só que alguns convidados tiram esse valor participando apenas de dois eventos ou uma campanha publicitária. Tira o escorpião do bolso, Justus.

Roberto Justus

Roberto Justus posa para a revista "Glamour"
 
SOBE
Overhaulin'
Muito bacana o retorno —ainda que de episódios atrasados— de "Overhaulin´", no Discovery Channel, um dos programas pioneiros de tunagem de carros de surpresa para pessoas geralmente com problemas de saúde ou de família. Reality shows com finalidades sociais, e sem apelação, são sempre bem-vindos. Longa vida a Chip Foose! <3 span="">
DESCE
"Divertics", da Globo
Fórmulazinha batida de humor, que lembra os piores momentos de "Zorra Total" (Globo) e "Vai que Cola" (Multishow). Piadinhas sem graça, enredos tolos... Melhor era ter deixado os "Os Caras de Pau" nos domingos à tarde mesmo.

Divertics Rogéria participa do "Divertics"

Fonte: F5

Comissão Nacional da Verdade aponta autores da morte de Rubens Paiva

 
 
 
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari (foto acima), declarou hoje (27) que o general José Antônio Nogueira Belham... 

http://www.23bdainfsl.eb.mil.br/site/images/cmts/cmt_09.jpg
general José Antônio Nogueira Belham
e o tenente  Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. 
tenente  Antônio Hughes de Carvalho
“Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.
Presidente da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari
Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
De acordo com o coordenador, em depoimento à comissão no dia 13 de junho de 2013, o general Belham, que na época da morte de Rubens Paiva era major, negou ter conhecimento de torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que, nos dias 20 e 21 de janeiro de 1971, estava de férias e, portanto, ausente do local. O general, que hoje tem 80 anos e mora em Brasília, não quer prestar outro depoimento e nem dar novos esclarecimentos à Comissão Nacional da Verdade.
Rubem Paiva
 Dallari disse que documentos conseguidos pela comissão indicam que o general Belham fez um deslocamento sigiloso e ainda recebeu diárias do Exército. Para o coordenador da CNV, isso comprova que ele interrompeu as férias. O depoimento de um militar, identificado apenas como Agente Y, informa sobre um encontro entre este militar, que estava  acompanhado do chefe da 2ª Seção do Batalhão de Polícia do Exército, capitão Ronald Leão, e o general na sala de trabalho de Belhan no dia 21 de janeiro de 1971.

No encontro, segundo o agente, ele contou que tinha acabado de ver o ex-deputado e as condições de saúde do parlamentar não eram boas. O Agente Y disse ainda que Rubens Paiva não resistiria mais às torturas. “Falamos, pessoalmente, com o então major Belham, o que fora visto, alertando-o para possíveis consequências”, disse em depoimento.

 O Agente Y prestou depoimento nos dias 24 de abril de 2013,  27 de janeiro de 2014 e em 24 de fevereiro de 2014. Nos três, segundo o secretário executivo da comissão, André Saboia, ele deu detalhes de como funcionava a estrutura de torturas e apontou o tenente Antônio Hughes de Carvalho, morto em 2005, como torturador. No depoimento prestado na segunda-feira (24) identificou a foto de Hughes como o agente que viu praticando torturas em Rubens Paiva de forma extremante violenta.

A CNV teve acesso também a um depoimento de Amilcar Lobo, que na época era tenente-médico, no qual ele informa que atendeu o ex-parlamentar na madrugada do dia 21 e constatou que o preso estava com hemorragia abdominal, por ruptura hepática, e, por isso, deveria ser hospitalizado, o que não ocorreu.

A Comissão Nacional da Verdade pretende também pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Federal para investigar o local para onde foi levado o corpo de Rubens Paiva. Dallari explicou que esta é a maneira de conseguir que o general Belham dê a informação. Para os integrantes da CNV, é a única dúvida que resta sobre o caso da morte e desaparecimento de Rubens Paiva.

A comissão pretende encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, até o fim de março. “Uma CPI de curtíssima duração que tivesse por finalidade justamente apurar a ocultação do cadáver de Rubens Paiva e o testemunho-chave é o testemunho do general Belham, que, perante uma comissão parlamentar de inquérito, se sentirá sensibilizado a elucidar este último elemento que falta para a solução deste mistério”, esclareceu Dallari.
 
Eleito deputado federal pelo PTB, Rubens Paiva foi cassado logo após o golpe militar de 1964. Depois de ser exilado, voltou ao Brasil. 
 
Em 1971 foi preso e levado para o Cisa e depois transferido para o DOI, onde morreu no dia 21 de janeiro.

O QUE BARBOSA QUER AO INSULTAR SEUS COLEGAS?




Acabou, tecnicamente.
por : Paulo Nogueira

As palavras de JB depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da 'quadrilha', mostram alguma coisa que está entre dois extremos.
Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.
Ele ofendeu também Dilma, por sugerir que ela colocou Barroso e Teori no SFT para mudar as coisas no julgamento.
Um dia os pósteros olharão para o destempero de JB e pensarão: como um presidente do STF pôde descer a tal abismo de infâmia?
Se havia sinais de que o grupo de ministros do Supremo é uma orquestra completamente desafinada, agora ficou claro. E isto é uma tragédia para o país.
Suspeito que a alternativa certa para o rompante de JB seja a falta real de controle, que em certa ocasião o fez ameaçar um colega velho. Ali ouviu uma frase notável: depois de bater na mulher, só faltava bater num velho, disse o ameaçado. (É fato que JB agrediu a ex-mulher na separação.)
A hipótese de cálculo demandaria um refinamento intelectual que ele está longe de ter.
Certas frases que pronunciamos na vida são irrevogáveis. A catilinária de Barbosa é um destes casos.
Ele é, hoje, um elemento altamente desagregador na corte mais importante do país. Não une, não influencia, não encanta os pares: apenas briga com quem não o segue.
Está claro que a carreira no Supremo acabou, tecnicamente, para ele.
Barbosa vai abraçar a política, que aliás já faz vestindo a toga que deveria supor neutralidade absoluta.
Vai levar uma surra monumental se se atrever a tentar a presidência. Logo descobriria que a mídia dá holofote e bajulação desde que ele faça o que ela quer, mas não dá voto.
Senador seria um caminho mais seguro.
Seria um ganho para os brasileiros. É mais fácil para a sociedade aturá-lo no Senado, em que vai ser uma voz a mais numa pequena multidão, do que no colegiado restrito do Supremo.
A mídia tenderá a abandoná-lo, porque faleceu a esperança de que ele galvanizasse o país e tirasse o PT do poder.
E então ele vai enfrentar a dura realidade de quem chegou, viu e perdeu.

STF ENTERRA CRIME DE “QUADRILHA”. CHORA, BARBOSA !

O próprio Supremo começa a sepultar a maior farsa política do século XXI

Barbosa, antes do fim do ano o Dirceu estará livre ! À sua espera.
A pronunciar o voto da derrota – por 6 a 5, Dirceu, Delúbio e Genoino foram absolvidos do crime de quadrilha -, o quinto voto, o Presidente Joaquim Barbosa denunciou “a nova maioria formada sob medida”, “uma maioria de circunstância, com sanha reformadora”.
O que significa isso, amigo navegante ?
Que a Presidenta Dilma, que nomeou Teori e Barroso, no lugar de Peluso e Big Ben de Propriá, montou uma maioria de circunstância para absolver os líderes petistas.
Barbosa já tinha acusado Dilma de redigir o voto de Barroso.
O que queria o Presidente Barbosa ?
Que ele, e não a Presidenta, nomeasse os ministros ?
Que ele nomeasse o novo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, esse que adiou para o Dia de São Nunca a apuração do telefonema que a Folha deu e atribuiu ao Dirceu ?
Esse não formaria uma maioria de “sanha reformadora” ?
Como disse o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello, a condenação por quadrilha teria um papel simbólico.
Sim, simbólico.
Teria a função de tornar o Lula um quadrilheiro.
Logo o Ministro que chamou Lula de safo – clique aqui para ler “Safo ? Que safo ?.
Resumo da ópera: Dirceu está absolvido.
Vai voltar, livre , a fazer política, antes do Natal de 2014.
A tempo de enfrentar Barbosa no campo mais plano da política, onde prevalece a soberania popular.

Paulo Henrique Amorim

Vergonha! - STF tem um presidente despreparado e sem compostura


Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:


O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelos ministros da Corte.

Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.

E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.

O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.

Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.

Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.

                                                       .
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.

Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.

Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.

Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.

O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.

Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.

O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.

Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. obviamente em em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.

Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.

Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.

Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.

Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.

É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.

Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.

Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Gleisi rebate Barbosa: 'Estaria sua indicação também sob suspeição?'



RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA



A ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou nesta quinta-feira (27) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a quem acusou de levantar "ilações" sobre o processo de indicação dos ministros da corte.


"Ele abre mão da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha careça de seriedade e responsabilidade. Estaria sua indicação também sujeita à suspeição?", discursou Gleisi no plenário do Senado. 

Barbosa disse que o STF vivia uma "tarde triste" por reverter uma decisão por meio de uma "uma maioria de circunstância, formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012".

Embora não tenha dito diretamente, Barbosa se referia à indicação pela presidente Dilma Rousseff de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki em substituição a ministros que se aposentaram. Os dois novos magistrados votaram pela absolvição dos acusados por crime de quadrilha, o que beneficia, entre outros, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.


"Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF. É um dia triste sim, para a democracia brasileira, as declarações do excelentíssimo presidente do STF", disse Gleisi, acrescentando serem "lamentáveis" "tais ilações".
A Matéria é da Folha.com

Mais uma para o PIG chorar! - Economia do Brasil cresce 2,3% em 2013

 
Agencia Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2013 com um crescimento de 2,3 %. O PIB totalizou R$ 4,84 trilhões no ano, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a economia brasileira havia crescido 1%.
No quarto trimestre de 2013, o PIB cresceu 0,7% na comparação com o trimestre anterior e 1,9% na comparação com o mesmo período de 2012.
Pelo lado da produção, os três setores da economia tiveram crescimento em 2013, com destaque para a agropecuária (7%). Os serviços cresceram 2% e a indústria, 1,3%. 

Pelo lado da demanda, a maior alta veio da formação bruta de capital fixo (investimentos), que cresceram 6,3%. Também tiveram crescimento o consumo das famílias (2,3%) e o consumo governamental (1,9%).
No setor externo, as importações cresceram mais (8,4%) do que as exportações, que tiveram alta de 2,5%.

Aécio quer comparar 2014 com 1994 ...Fala serio!!!




Por: Fernando Brito

Diz o Estadão que a estratégia de Aécio Neves – não se sabe se antes ou depois de o PSDB pagar o beiço que deu no marqueteiro de Serra – será comparar o Brasil de 1994 ao Brasil de 2014.
Nem o jornalão paulista entende a razão de traçar semelhanças entre aquele e este Brasil.
Mas os aecistas – existe algum aecista? – explica que não vão fazer “uma comparação simplesmente numérica, e sim de clima macroeconômico, explorando a desconfiança do empresariado em relação a Dilma e o “descontrole de gastos”.
Estão de brincadeira, não é?
Haja mídia e black bloc para “vender” a impressão de que o país está desgovernado, ladeira abaixo e à beira de um precipício inflacionário.
Mas essa intenção de Aécio marca o fim de qualquer traço de “vamos conversar” em sua campanha.
O comando será outro: “vamos assustar”
Ou seja, em lugar de um projeto próprio, o candidato tucano vai apelar para o medo que o terrorismo – midiático ou esquerdóide – provoca nas pessoas simples.
Em outro texto, no mesmo Estadão, o professor Marco Antonio Teixeira, da FGV paulista, diz que “essa estratégia depende de que esse descontrole realmente exista. E se traduza em custos e na redução de renda”.
Logo, está claro que a estratégia tucana, se depende disso, trabalhará para isso.
Ou seja, para a sabotagem econômica do país e para a transformação das relações políticas em uma histeria intransigente.
Por isso, o discurso tucano não vai ficar na esdrúxula comparação entre 1994 e 2014.
Vai ficar mais para 1964, perdendo cada vez mais os pruridos com aquilo que, num ato falho, Aécio Neves já chamou de Revolução.
E que Fernando Henrique chama agora de “sacolejão”.

EUA com dor de corno ! - México e União Européia correm atrás do Brasil para se posicionar em Cuba






O jornal espanhol El País, publicou duas matérias de colunistas conservadores, vendo um esforço do México em seguir os passos do Brasil na geopolítica de integração latino-americana, reaproximando-se de Cuba.
O México, que foi o único país latino-americano a nunca romper relações com Cuba, havia se afastado da Ilha na década de 90, com governos neoliberais e com o tratado de livre comércio com os Estados Unidos. As relações diplomáticas azedaram mais ainda durante o governo de Vicente Fox. Agora, o atual presidente mexicano Peña Nieto anulou 70% da dívida cubana, no valor de R$ 828 milhões, como gesto de reaproximação.
Diferente da TV Globo, que tem uma visão provinciana de ver a América Latina com um olhar a partir de Miami, o El País enxerga o que está por trás do financiamento do BNDES a empresas brasileiras para construir o porto de Mariel e do cancelamento da dívida com o México:
"... a vontade das duas maiores economias da região de ganhar influência e aproveitar as oportunidades de negócio que se apresentem na ilha em um futuro próximo. (...) E a se situar na primeira linha de saída para aproveitar suas eventuais medidas de liberalização econômica."
o latino-americanista do The Economist, Michael Reid, que vê nas duas potências “uma crescente ansiedade por se posicionar diante de uma Cuba pós-castrista, pós-embargo norte-americano e pós-ajuda venezuelana”.
Cuba tem o maior PIB (Produto Interno Bruto) da América Central, medido em PPC (Poder de paridade de compra). Mais do dobro da Costa Rica com sua fábrica de microprocessadores da Intel. Muito maior do que o Panamá com seu canal. O dobro de Porto Rico que é um Estado Livre Associado aos EUA.
Cuba tem também a maior população da região, e um alto grau de escolaridade com mão de obra muito qualificada. Passa por reformas econômicas semelhante às da China, e esse conjunto de fatores aponta para um futuro promissor. Tolo de quem virar as costas para Cuba, tanto é que outro ator deseja entrar em cena: a União Europeia.

Esta semana o presidente Lula visitou Havana a convite do presidente Raul Castro para debater e compartilhar experiências sobre a ampliação do uso de biomassa na matriz energética cubana, aproveitando a vocação do país para a produção de cana-de-açúcar. 
 
O senador Blairo Maggi acompanhou Lula, para compartilhar com os cubanos a experiência brasileira de produção de soja, para melhorar a produtividade do cultivo na ilha.

Barroso é o Personagem do Dia


Não bato boca dentro nem fora de plenário, diz Barroso após discussão. Ponto para ele

Por : Paulo Nogueira

Luiz Roberto Barroso fez o óbvio, apenas.
Mas o óbvio, num ambiente envenenado por Joaquim Barbosa, a voz jurídica do 1%, é muito.

Por isso, imito Nelson Rodrigues, num de seus clássicos como colunista de jornal, e faço de Barroso meu Personagem do Dia.
Estava na cara que figuras como Dirceu, Genoino e Delúbio não haviam formado quadrilha. Tecnicamente, a acusação jamais se sustentou.
Mas eles estavam sendo condenados por isso a penas estapafúrdias num julgamento que é a maior vergonha da história dos tribunais. Quando até um jurista conservador como Yves Gandra Martins acusa o julgamento de ser uma farsa é que todos os degraus do escárnio foram percorridos.
Barroso liderou hoje, no STF, a retomada da sensatez, do bom senso. Foi claro como tinha que ser: a ”quadrilha” foi o mecanismo espúrio encontrado para aumentar absusivamente as sentenças para garantir a prisão dos “mensaleiros”.
Brasileiros adeptos da justiça gostaram. JB, como se viu, não. Foi grosseiro e inconveniente com Barroso.
Conseguiu acusá-lo de chegar à sessão com o “voto pronto” – como se todos os votos de JB ao longo do caminho não estivessem prontos muito antes de ele se sentar.
Você sabe como JB vai votar. E como ele vai agir: sempre perseguirá odiosamente, por exemplo, Dirceu e Genoino.
Muito mais que juiz, ele acabou se revelando um carrasco. Por isso, não poderia ser pior como presidente do STF. Sua saída da presidência – e provavelmente da corte para se candidatar a alguma coisa – vai ser uma benção para o país.
Você conhece a estatura de uma pessoa pelo caráter dos que a admiram. Joaquim Barbosa é admirado – ou manipulado – pelo que há mais de retrógrado e egoísta no Brasil. É o Rei dos Coxinhas.
A esperança que a direita tinha de transformá-lo num ídolo capaz de arrebatar multidões virou pó em pouco tempo. JB provoca repulsa, e não entusiasmo.
Barroso, em compensação, foi ganhando relevância como o anti-Barbosa no STF. Neste papel, acabou sendo mais eficaz e mais contundente que Lewandowski.
A mim, pessoalmente, Barroso foi uma surpresa agradável. Sua ligação com a Globo – foi advogado da Abert, órgão de lobby da emissora – me incomodou desde sempre.
Li um artigo de Barroso no Globo em que ele defendia a reserva de mercado com argumentos risíveis como o de que os chineses poderiam fazer propaganda maoísta caso comprassem uma televisão no Brasil.
Pausa para rir.
Mas ele não virou um rábula da Globo – mais um – no STF, isto é fato. Ou pelo menos é o que parece.
Na discussão sobre a formação de quadrilha, ele comandou a mais espetacular derrota de Barbosa em sua calamitosa presidência.
A sessão foi suspensa quando o placar era 4 a 1 a favor de Barroso – e da justiça. Tudo indica que a maioria de 6 vai ser alcançada com facilidade amanhã.
Por ter enquadrado Barbosa, por ter trazido alento a milhões de brasileiros que já não suportam uma figura tão cheia de ódio e tão vinculada aos privilegiados que impedem o avanço social, Barroso é o Personagem do Dia.

R$ 415 bilhões sonegados em impostos em 2013




Os brasileiros sonegaram R$ 415 bilhões em impostos no ano passado. Todos os tributos devidos e não pagos pelos brasileiros, e inscritos na Dívida Ativa da União, já passam o R$ 1 trilhão e 300 milhões.
Cobertos de razão, cobramos governos municipais, estaduais e o federal. Talvez valha a pena refletir também sobre responsabilidades coletivas e individuais.
O estudo sobre sonegação é do Sinprofaz – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Sonegação de R$ 415 bilhões é igual a 10% do PIB do país. É maior, com muita sobra, do que a soma dos orçamentos da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia…
Existem, claro, motivos vários para tanta sonegação. Desde a falta de mão de obra para fiscalizar até o injusto sistema de tributação. Sistema regressivo, que penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos.
A carga de impostos em relação ao PIB é de 36%. Mas, como o grosso disso é de tributos sobre produtos e serviços, paga mais quem tem menos.
No Brasil, quem ganha até 2 salários mínimos paga, no geral, tributos de 49% . Quem ganha até 20 salários, paga 26%. E assim por diante. Menos ganha, mais paga.
Com os tributos, uma água mineral em aeroporto, por exemplo, custa R$ 4. O peso é diferente para quem ganha 2 e para quem ganha 20 salários mínimos.
O "impostômetro" conhecido não explicita quem paga o quê. Quem sabe não é o caso de um "impostômetro" esmiuçando o que os mais pobres pagam em produtos e serviços?
Já a grande sonegação se dá na Pessoa Jurídica dos mais ricos. Sonegação encoberta por mecanismos sofisticados.
O apelido dado a isso costuma ser "planejamento tributário", como diz Heráclio Camargo, presidente do Sinprofaz.
Sonegação no ISS, Cofins, PIS, mas especialmente nos tributos sobre Pessoa Jurídica. Sonegação que tem saída legal, abrigo e sede nos paraísos fiscais.
A carga tributária do Brasil é semelhante à da Alemanha. O problema está na contrapartida, diferente e muito melhor na Alemanha. E está no injusto imposto regressivo.
Mexer nesse sistema significaria enfrentar os que podem muito e pagam pouco, ou quase nada diante do que poderiam e deveriam pagar.
Com R$ 415 bilhões sonegados em um ano, e R$ 1 trilhão e 300 milhões devidos e não pagos, há muito para ser feito. E muito para debate e reflexão.
A saída mais fácil é discutir a tributação pelo volume, 36% do PIB, e não pelo que tem de injusta. Ou fazer de conta que problema são os R$ 24 bilhões do Bolsa-Família.
Esses R$ 24 bilhões socorrem 14 milhões de famílias; são, em média, R$ 152 por pessoa. Para cidadãos sem acesso a planejamentos que permitem a sonegação de R$ 415 bilhões em um ano.