Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun. Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará conceda licença para maior mineração de ouro do mundo, mais uma vez sem consultá-los.
Os índios Juruna da Volta Grande
do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério
Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining
Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada
que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
O pedido, assinado pela
Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba,
assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina
hidrelétrica de Belo Monte.
Atingidos por uma das maiores
usinas hidrelétricas do mundo, nem os Juruna nem as outras populações que vivem
na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram
consultados sobre o projeto pelo governo federal conforme determina a Convenção
169 da OIT.
A Belo Sun Mining Co, de acordo
com a propaganda da própria empresa, instalaria a maior mina de ouro do mundo
na mesma Volta Grande do Xingu. E mais uma vez não houve nenhuma consulta aos
povos atingidos.
“O povo indígena Juruna da TI
Paquiçamba depende do rio Xingu para sua sobrevivência física e cultural”, diz
o pedido da associação.
Para abastecer as turbinas de
Belo Monte um desvio vai retirar de 80% a 90% das águas do rio, privando os
moradores de sua fonte de subsistência.
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“A grande dúvida é se a Volta
Grande do Xingu poderá sobreviver, assim como os povos que estão nela,
suportando os efeitos cumulativos e sinérgicos de dois empreendimentos de
extremo impacto como Belo Monte e Belo Sun”, explica o procurador da República
Ubiratan Cazetta.
No caso de Belo Monte, o Ibama
aceitou que a sobrevivência da Volta Grande é uma incógnita e impôs um controle
sobre a quantidade de água desviada do rio pela usina, durante pelo menos seis
anos, para observar a reação do ecossistema e das populações.
No caso de Belo Sun, o Estudo de
Impacto Ambiental foi aceito sem diagnósticos sobre os impactos nos indígenas –
que são obrigatórios – e também sem menção à sobreposição de impactos com os de
Belo Monte.
“É preciso garantir o cumprimento da Convenção
169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada.
Mas também é
muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de
incertezas.
A Funai já se manifestou quando à necessidade dos estudos de
impacto sobre os indígenas e portanto devem ser apresentados e discutidos com os
atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento,
respeitando a Convenção 169”, diz a procuradora da República Thais Santi, que
já recomendou à Sema que não seja emitida nenhuma licença para a mineração
antes de resolvidos os problemas dos estudos.
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