Extratos bancários foram enviados ao Brasil há um mês
Documentos enviados pela Suíça há cerca de um mês a autoridades
brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros em conta de uma instituição
financeira daquele país europeu.
O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo
indicam os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom
– multinacional francesa que teria integrado cartel, na época, para
obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes
públicos do Estado.
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Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do
antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido
contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de
reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de Mário
Covas, governador paulista entre 1995 e1998.
A nova leva de documentos recém chegados de Genebra está de posse de
procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso
Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O acordo de leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que
teria operado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Uma força tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual
e do Ministério Público Federal obteve os extratos bancários da Suíça a
partir do MLAT – Acordo de Cooperação Mútua Internacional que pode ser
aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e
dispensa a expedição de carta rogatória entre os países.
O MLAT agiliza a comunicação entre o Brasil e países que detêm
informações sobre cidadãos brasileiros que movimentam recursos ilícitos
em paraísos fiscais.
Os investigadores estão convencidos de que os novos documentos
comprovam a atuação do cartel na área dos transportes públicos em São
Paulo, nos anos 90.
A primeira fase da apuração do caso Alstom, em curso desde 2009,
trata da ação do cartel formado por multinacionais para o setor de
energia.
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A força tarefa busca pretende cotejar as informações contidas nos
novos documentos bancário com dados fiscais e a evolução patrimonial dos
investigados.
Os promotores e procuradores estão promovendo frequentes contatos com
o Ministério Público da Alemanha, onde a Siemens também é alvo de uma
devassa.
Além da Suíça e Alemanha, a força tarefa do Ministério Público
Estadual e do Ministério Público Federal planeja estender a investigação
para outros países onde teria transitado dinheiro da corrupção.
A CPTM informou que o governo do Estado “é o maior interessado em
esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a
população de São Paulo”.
A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA)
imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no
acordo de leniência da Siemens com o CADE e exigir ressarcimento aos
cofres públicos. “A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento
de servidores públicos em qualquer irregularidade.”
Seguindo recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instauraram
processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais
empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das
Licitações (Lei 8.666).
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“Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação
judicial de indenização contra a Siemens, para exigir ressarcimento em
relação às licitações de contratos que a empresa, no mesmo acordo de
leniência, confessou ter praticado cartel”, ressalta a CPTM.
A Alstom informa que está colaborando com as investigações das autoridades brasileiras.
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