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O governo dos Estados Unidos se prepara para o possível
fechamento de grande parte de seu setor público diante da paralisação do
Congresso, que não conseguiu chegar a um acordo sobre seu financiamento.
As agências governamentais já começaram a fazer planos de contingência diante da
possibilidade de que se chegue ao limite para aprovar uma resolução que permita
pagar as contas da nação.
Entenda o que acontecerá se a maior economia do mundo não chegar a um acordo
para financiar seu governo.
O que é e como ocorreria uma paralisação?
Tecnicamente, o Congresso deve passar a cada ano um orçamento para financiar
o governo durante os próximos 12 meses.
A data em que o prazo vence este ano para aprovar os fundos governamentais é
o dia 1º de outubro.
Recentemente, o governo tem sido financiado por orçamentos de curto prazo,
conhecidos como "resoluções contínuas".
Se nos próximos dias o Congresso não conseguir chegar a um acordo para
aprovar uma nova lei orçamentária, o governo federal não poderá pagar suas
contas e se verá subitamente paralisado.
Na votação do Senado, que é controlado pelo partido Democrata do presidente
Obama, já se conseguiu aprovar o orçamento por 54 votos a favor e 44 contra.
Por que não se consegue um acordo para o financiamento?
Em outras ocasiões, as divisões do Congresso aconteciam por causa de assuntos
como o tamanho e o alcance do governo federal. Mas a atual estagnação se refere
à reforma da saúde aprovada pelo presidente Obama em 2010, grande parte da qual
deveria entrar em vigor no dia 1º de outubro.
Os congressistas republicanos estão fazendo todo o possível para forçar Obama
a atrasar a implementação da reforma e agora tentam impedir seu
financiamento.
A legislação pretende reformar completamente a maneira como se administra o
sistema de serviços de saúde nos Estados Unidos.
Desde que ela foi aprovada em 2010, os congressistas republicanos votaram 42
vezes para derrubá-la ou privá-la de financiamento.
Quais as consequências de não se aprovar um
financiamento?
Se houvesse uma paralisação das funções do governo no dia 1º de outubro,
calcula-se que até 35% dos seus mais de 2,1 milhões de empregados deixariam de
trabalhar. E não teriam garantias de retornar a seus empregos quando a
paralisação se resolvesse.
Entre os organismos oficiais que fechariam estão os parques nacionais e os
museus do Instituto Smithsonian na capital, Washington.
Os cheques de benefícios para veteranos e as aposentadorias se atrasariam e
não seria possível apresentar pedidos de vistos e passaportes.
No entanto, continuariam funcionando os programas que se consideram essenciais, como o controle de tráfego aéreo e as inspeções alimentares.
Os funcionários da Casa Branca também seriam afetados.
A última vez em que o governo encerrou suas operações foi na administração do
presidente Bill Clinton. A paralisação se estendeu por 28 dias em meados de
dezembro de 1995.
Em abril de 2011, o governo Obama esteve a ponto de ficar paralisado.
Tudo se resolverá se o financiamento for aprovado?
Não. Alguns dizem que o prazo de 1º de outubro não é tão grave como outro
prazo que vence em meados de outubro, quando o Congresso deve votar para elevar
o teto da dívida pública dos EUA;
Se esse aumento não for aprovado, o governo poderia não conseguir pagar seus
empréstimos e cumprir compromissos financeiros.
O presidente Obama alertou que não elevar o teto da dívida "seria inclusive
mais perigoso" que um fechamento parcial do governo.
Nos Estados Unidos, diferentemente de outros países desenvolvidos, é o poder
Legislativo, não o Executivo, que estabelece quanto o governo pode pedir
emprestado.
No passado, o teto da dívida foi elevado sem causar divisões. Desde 1960, ele
foi elevado 78 vezes.
O presidente declarou que o calote da dívida teria "um efeito profundamente
desestabilizador" na economia global.
Obama deverá ceder às pressões?
Na sexta-feira, o presidente apressou os legisladores republicanos para que
aprovem o orçamento temporário aceito pelo Senado e pediu que eles "não ameaçem
incendiar a casa simplesmente porque não conseguem o que querem".
Apesar dos repetidos esforços dos republicanos para derrubar a reforma da
saúde, Obama deixou claro diversas vezes que não cederá ao que chamou de
"chantagens políticas" da bancada conservadora e que não assinará nenhuma lei
que atente contra a legislação da saúde.
Ele descreveu a reforma como "um feito" e afirmou que os esforços
republicanos para recusá-la "não terão efeito".
Fonte: BBC Brasil
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