ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DO PT ANANINDEUA, JOSÉ OEIRAS

José Oeiras é militante e ativista histórico da esquerda paraense, tendo participado ao longo das ultimas três décadas de varias lutas defendendo e debatendo questões de fundo cruciante para o desenvolvimento de políticas publicas, como: a questão da reforma urbana; qualidade e defesa dos recursos hídricos; questão dos resíduos sólidos, combate a fome e a pobreza e implantação da Agenda 21, somadas á outros conjuntos de bandeiras da esquerda humanísta mundial. Atualmente e está presidente do Partido dos Trabalhadores em Ananindeua desde 10/02/2010 e, caso não seja reeleito, encerrará seu mandato em janeiro ou fevereiro de 2014

MVIVA - Boa tarde, presidente Oeiras. Em 2008 durante as ultimas eleições municipais a chapa do PT e do PMDB saiu vitoriosa. Essa experiência foi exitosa, Em que aspecto?

José Oeiras - Boa tarde. Bom, eu só posso dizer que não: principalmente no aspecto da construção de uma agenda que pudesse tirar Ananindeua da condição de um dois dos piores municípios em nível de desenvolvimento humano e social.

MVIVA -   O senhor acha que a participação do PT-  no governo local do PMDB, no plano real - não no plano legal - teve o caráter de coalizão?

José Oeiras - Não. Entendo que um governo de coalização todas as partes que compõem esse governo devem ter uma atuação ordenada e organizada para que as políticas desse governo possam virá políticas públicas, coisa que não ocorreu em Ananindeua. 

MVIVA - O senhor poderia  explicar melhor ?

José Oeiras - Os petistas que passaram estiveram e/ou estão no governo não conseguiram estabelecer essa relação, seja do ponto de vista partidário e a nível institucional na gestão pública.

Sandra Batista

MVIVA – Após a vitoria nas eleições de 2008, além da vice prefeitura da cidade, que foi ocupada pela ex-deputada Sandra Batista, o PT  ocupou mais duas secretarias: Agronegócios, ocupada por Filippe Bastos, 

Filippe Bastos

que depois foi remanejado para o DEMUTRAN -  hoje ele  esta pré candidato a câmara ficando essa vaga com o petista professor Célio; e a Secretaria de Segurança Social, que foi entregue ao Pré candidato á prefeito, Luís Freitas, vaga que hoje esta ocupada pelo seu homem de confiança, Fernando Júnior. Na sua opinião,foram decisões acertadas?

Luís Freitas

José Oeiras - Olha, primeiro eu desconheço que esses senhores foram para o governo por indicação do PT, pelo menos até hoje, não recebi nenhum documento ou expediente de posse ou nomeação que justificasse suas ida com cota do PT, soube apenas por informações extra-oficial. 
 MVIVA - Então como se materializaram?

José Oeiras - Essas indicações foram mais uma vez, como já se tornou práxis em Ananindeua, de alguns setores que estão no governo municipal. Portanto, vamos abrir um processo de avaliação sobre essas e outra práticas que fogem da institucionalidade partidária. Como afirmei anteriormente, o partido como instituição não tem nada a ver com essas indicações, portanto não temos responsabilidade por ações e mandos desses militantes indicados. Defendo que se abra um diálogo com esses militantes pra ouvi-los e depois submeter às instâncias para decidir essa questão.

 

MVIVA - Isso que o senhor acabou de responder significa que enfraquece a relação do PT mais o conjunto da militância com a Prefeitura?

É bom ficar claro que temos que diferenciar o que é governo e o que é partido. São duas questões diferentes: o governo é uma esfera pública municipal, composto pelos órgãos e responsáveis pela realização e manutenção da administração pública, enquanto que os partidos são organizações compostos por atores da sociedade civil, com ideologia que expressa os interesses do grupo social ou de parte dele.

MVIVA - Presidente Oeiras, qual é a sua relação com o PMDB e os outros partidos da base.

José Oeiras - Na minha gestão a relação com os partidos políticos - em especial os que compõem o arco de aliança com o PT a nível nacional – é normal. Desde minha posse, tenho conversado com esses partidos no sentido de construir relações, é claro que na atual conjuntura eleitoral é natural que haja estremecimentos e crises entre esses partidos.  

MVIVA - Então, com relação a prefeitura de Ananindeua...

José Oeiras - Em relação Prefeitura , ou seja, o governo, temos sim diferenças de opinião como a cidade vem sendo governada, sem participação popular, sem mecanismo de controle social e manutenção de patamares de desenvolvimento muito aquém do que se poderia se realizado, como déficit no sistema de saneamento ambiental que se mantém no nível de 2% de esgotamento sanitário, no planejamento e ordenamento da cidade, do déficit qualitativo e quantitativo na habitação na subdimensionamento do sistema e abastecimento de água que são quase os mesmos de 16 anos atrás, que é na ordem 35%, isto é muito grave!

MVIVA - Existiria em Ananindeua um PT por dentro do PT, onde está o conflito?

José Oeiras - Participo do partido desde sua fundação em 1981, e nestes quase 33 anos de existência, estive presidente do partido, no município algumas vezes, lá se vão quase 13 anos (8 anos na década de 80 e agora 4 nesta gestão), portanto, as disputas internas sempre foram naturais no partido. 

MVIVA - Então, não estaria tudo normal?...

José Oeiras - Ocorre que hoje o PT se transformou numa maquina eleitoral, ampliou sua base militante e ai os interesses são mais difusos e não mais coletivos, portanto em Ananindeua tem dois projetos em disputas no interior do partido: Um que quer o PT dependente nas amarras, “correio de transmissão” do PMDB e de seus interesses, de manutenção do status quo em detrimento das lutas sociais e populares. E outro que quer o PT com cara própria, independente e autônomo que aposte na reconstrução do partido, na criação de um projeto de poder alternativo para o PT de Ananindeua.

MVIVA - Quais foram os principais desafios afirmativos da instituição PT durante o seu mandato; o senhor se sente apoiado pelas instancias superiores em nível local estadual e nacional?

José Oeiras - Sim,sim...Quando reassumir o PT após 20 anos fora da direção municipal, o principal desafio foi dialogar com todas as forças e frações políticas cujo objetivo era a reconstrução partidária. Nosso intento foi fundamental para organizar ainda em 2010 as setoriais do partido (existia apenas a setorial da juventude) e hoje temos sete setoriais organizadas, que de uma forma e outra estão se firmando como órgãos do partido com objetivo de propor políticas e participar da vida partidária, com destaque para as mulheres, juventude e LGLBT. Outro desafio foi a agenda eleitoral de 2010, onde nos dedicamos a campanha da companheira Ana Julia e do Paulo Rocha e a companheirada que saíram na proporcional. Depois, no inicio de 2011 nos iniciamos o processo da construção da agenda eleitoral municipal, hoje temos uma chapa de militantes petista para a disputa proporcional forte e respeitada, talvez parecida com  a de 1996 onde elegemos três vereadores petistas e uma vereadora do PDT na coligação, bem como um performance vitoriosa com a candidatura do companheiro Bira Diniz para majoritário. Este ano são as previas que agendaram o partido e, colocar cinco nomes para esse disputa é dar um salto de qualidade na dinâmica interna do partido.

Bira Diniz

MVIVA - Como estão as relações do PT Ananindeua com o PT estadual?

José Oeiras - A relação do PT estadual com Ananindeua tem sido aperfeiçoada e de parceria no bom trato em relações as direções. Tenho acompanhado reuniões e eventos a convite da direção estadual para debater rumos do partido, organizações das setoriais estaduais (sou coordenador adjunto da setorial de meio ambiente). O PT Pará colocou nosso município como um pólo estratégico para a construção partidária por se tratar do 2º colégio eleitoral e ser a 3º cidade da região norte em importância estratégica. O PT Nacional ao estabelecer um projeto de fortalecimento para os municípios com mais de 150 mil eleitores, colocou Ananindeua no contexto dessa estratégia eleitoral e política. A prova disso foi meu encontro que foi acompanhado pelo Secretário Geral Favacho em reunião com Secretário Nacional de Mobilização Jorge Coelho que informou a importância de Ananindeua para o PT Nacional.

MVIVA - O senhor na condição de presidente tem sido ouvido pelo prefeito?

José Oeiras - Não. Em três audiências que a Executiva esteve com o Prefeito, foram reuniões protocolares, mas nunca nos deu retorno dos assuntos discutidos e encaminhados.

 MVIVA - O senhor se sente isolado ou desrespeitado institucionalmente?

José Oeiras - Como dizia um velho filosofo alemão:”o critério da verdade é a pratica”, então deixo essa resposta pro processo histórico aferir.

MVIVA – Como o senhor esta avaliando o processo da prévias, existe rumores de tumulto referente a quitação com cheques,o que está certo e errado?.

José Oeiras - Lutamos pra ter as prévias como a melhor forma de escolha de uma candidatura. Tinham setores que eram contrários, queriam um consenso em torno de um “único” nome que era o secretario de defesa social do Governo Helder. Ao propor uma política de governança com o atual prefeito e ser este, contrário às previas, setores importantes no partido discordaram e apostaram em novas lideranças para cumprir um papel estratégico nas eleições de 2012. Ai me pergunto, governança para que, e para quem? Aquela submetida aos interesses de setores das elites que comandam a política em Ananindeua nos últimos 20 anos? 

MVIVA - E sobre a questão envolvendo com uso de  cheques sem fundos para quitação de filiados nas prévias? 

José Oeiras - Sobre essa questão das denuncias dos “cheques”e prazos de quitações, comprovamos a Comissão Executiva do PT Estadual que nunca existiu cheques sem fundo, aprovamos na Executiva que receberíamos valores em cheque e de fato teve um, mas foi compensado,  portanto tinha fundo, diferente de outras épocas que já rolaram esse tipo de expediente. 

MVIVA - E quanto aos prazos para quitação?

José Oeiras - Sobre os prazos e a quitação coletiva, aprovamos também essa política que é regra no partido. O adiamento da previas foram em função da desorganização dos responsáveis, como caso a Secretaria de Finanças que não expediu os recibos de quitações e a não organização da lista de filiados quites que não foi enviado com tempo para as instâncias competentes (estadual e nacional).

MVIVA - Qual a expectativa de comparecimento ás urnas dia 20 próximo?

José Oeiras -Penso que vamos ter um número aproximado do próximo do ultimo PED em torno de 1.200 pessoas participantes.

MVIVA - O senhor acha que existe uma paralisia nesse processo das prévias, algo que seria aparentemente incompatível com o calendário ideal, a quem deve-se culpar?

José Oeiras - Não... não existe paralisia numa conjuntura eleitoral, já demonstrei acima que estamos construídos uma agenda de reconstrução partidária e eleitoral desde 2010. 

MVIVA - Então o que esta acontecendo?

José Oeiras - O que há, repito são dois projetos distintos no interior do partido, um que aposta na submissão, na manutenção do status quo de alguns militantes, e que não tem vinculo com as lutas populares e sociais. E outro que aposta na transformação do partido como ator próprio e autônomo e que fortalece vinculo com as lutas populares e sociais. Neste projeto eu me incluo.  Portanto, a paralisia existe para esses setores que militam no interior do partido e não concordam que a nossa dinâmica que é a afirmação e delicação na luta para termos um partido que tenha um programa de governo que atenda os interesses da sociedade de Ananindeua.

MVIVA - Quais são os maiores desafios do seu partido para as eleições 2012 e quais são os principais projetos e metas até 2014 em Ananindeua?

José Oeiras - Eleger uma banca de vereadores (as) comprometidos com as lutas sociais e a partir deles construir um projeto alternativo de poder para os próximos anos. Influenciar e incidir na agenda eleitoral deste ano de forma política e clara divulgando o “modo petista de governar” com uma candidatura majoritária que tenha a cara do PT e não uma candidatura não tenha condições de potencializar o debate de um projeto de desenvolvimento sustentável para Ananindeua e que leve em consideração a gestão participativa, o controle social e o planejamento estratégico da cidade como e revisão do diagnóstico do Plano Diretor que não foi implantado e a capitalização das políticas do governo federal que tem investido no município nos últimos oito anos. Para 2014, pós-eleição, acho fundamental o partido se debruçar na sua organização interna e para tal alguns mecanismo já foram estabelecidos no ano passado no 4º Congresso do PT, como um maior rigor na política de novos filados, no reordenamento da realização do PED, na concretização da composição de gêneros, etnia e racial, juventude e principalmente no fortalecimento das setoriais que são o elo do partido com as lutas dos trabalhadores e da sociedade e, quem sabe estas substituíram as “tendências” que hoje em várias lugares mais atrapalham a vida partidária do que constroem efetivamente o PT.

MVIVA – Obrigado pela entrevista, deixe uma mensagem para os militantes, simpatizantes e sociedade de Ananindeua.

José Oeiras - Desejo que todos (as) que, ajudem a construir as ações do PT de Ananindeua. Temos uma previas no próximo dia 20 e lá estão os nomes que se apresentaram para contribuir com o partido, são nomes de origens diferencias que militam em espaços diferenciados. Então, devemos repensar suas posições, mas, ai saindo de condição de presidente, peço que votem nos candidatos da Frente denominada CHAPA ESQUERDA VIVA.