Confunsão jurídica - Para entender o MPF e o Procurador Geral

 

Por: Luis Nassif

É difícil penetrar na lógica corporativa do Ministério Público Federal a partir de qualquer observatório fora de Brasília. Um dia em Brasilia, no entanto, permite formar alguns juízos sobre sua atuação.
Da Procuradoria Geral da República para baixo, trata-se de uma organização profissionalizada, sem favorecimentos políticos ou de grupos. Ou seja, a carreira de um procurador depende de um conjunto de circunstâncias impessoais, independentemente da maior ou menor simpatia que lhe devote o Procurador Geral da República (PGR).

Roberto Gurgel

Recentemente, por exemplo, foi indicado para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o procurador da República Vladimir Aras. Foi o mais votado da categoria e, embora não pertença ao grupo de Roberto Gurgel, o PGR, a indicação foi confirmada por este. Em represália a Gurgel, o presidente do Senado Renan Calheiros, por absoluta desinformação comandou a rejeição ao nome de Aras. Deverá fazer o mesmo com a próxima indicação - esta sim, de procurador próximo a Gurgel.

Renan Calheiros

Este respeito à carreira, a não politização das promoções e a liberdade de atuação dada à base dos procuradores, pacificou a corporação e manteve a coesão corporativa em torno do PGR. E aí diversos PGRs tiveram todo o espaço do mundo para manobrar politicamente sua cota de poder excepcional - já que é de sua atribuição pessoal propor abertura de inquéritos contra autoridades com foro privilegiado assim como intervir nos inquéritos mais delicados.
Tome-se a famosa CPI do Banestado. Curiosamente coube ao PGR Geraldo Brindeiro (denominado de "o engavetador geral da República") estimular a abertura do inquérito e ao seu sucessor Antonio Fernando de Souza engavetá-la. Assim como coube a Antonio Fernando tirar o banqueiro Daniel Dantas da AP 470 e, logo depois, aposentado, entrar em um escritório que conseguiu um belo contrato da Brasil Telecom.

O banqueiro Daniel Dantas

Esses episódios são comentados à boca pequena no MPF, mas jamais suscitaram uma reação pública ou individual dos procuradores, porque trata-se de uma organização profissional, competente, mas burocrática e corporativa e, em sua maioria, sem informações mais apuradas sobre o jogo de poder interno.
O caso Gurgel
O poder absurdo de Roberto Gurgel - e de seus antecessores - reside no domínio completo sobre as denúncias contra autoridades com foro privilegiado. O PGR pode sentar em cima de processos, engavetá-los, pedir abertura de inquérito ou arquivamento, sem que sua decisão seja questionada por ninguém - nem pelo colegiado nem por uma segunda opinião independente de algum subprocurador. No caso de Gurgel, a maioria dos processos mais delicados ficou sob sua responsabilidade e de sua esposa.
 

Dentre os procuradores mais críticos considera-se que ele não se comportou como um marido legal, ao sujeitar a própria esposa a decisões que poderão ter desdobramentos negativos no futuro.
Mas, em público, os procuradores tratam dessa situação escandalosa - de marido e mulher controlarem, sozinhos, o destino político de alguns dos personagens mais influentes da República - como vício de "centralização administrativa". Ninguém passa incólume por períodos tão prolongados de poder absoluto. É consenso entre as cabeças mais influentes do MPF sobre a necessidade do sucessor de Gurgel reconstruir laços com diversos setores que, por culta exclusiva de Gurgel, passaram a tratar o MPF como um todo como inimigo.
Curiosamente, um dos méritos de Gurgel foi ter aprimorado o modelo de gestão interna do MPF.
Em relação à sua gaveta, no entanto, tanto a situação incomoda os procuradores que, nas últimas eleições diretas para Procurador Geral, os três candidatos incluíram em sua plataforma a descentralização dessas decisões, assim como a plena transparência - isto é, o mínimo: informar quais processos estão parados e há quanto tempo.
Mesmo com essas críticas a Gurgel, procuradores ouvidos não consideram que houve erro em não solicitar autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para as escutas telefônicas no ex-Senador Demóstenes Torres. Consideram que o pedido dificilmente seria aceito e abriria brecha para a tentativa de anulação do inquérito em andamento contra ele. Consideram correta também a decisão de trazer o inquérito italiano da Telecom Italia (sobre escutas telefônicas) para analisar o caso Daniel Dantas.

Carlinho Cachoeira preso pela Polícia Federal Brasileira

Consideram grave não ter pedido abertura de inquérito contra Antonio Palocci e admitem o temor reverencial em relação aos poderes da mídia - no caso Carlinhos Cachoeira-Veja.
Há inúmeras queixas em relação à forma como Gurgel comanda a PGR e o colégio de subprocuradores. Sibilino, falsamente gentil nas declarações públicas, internamente é truculento, impositivo, grosseiro.