A governadora Roseana Sarney (PMDB) engrossou semana passada a cantilena sobre o destino do convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado do Maranhão para obras de infraestrutura viária na Capital, que totalizam R$ 73,5 milhões. “Também quero saber onde está o nosso dinheiro” disse Roseana em um evento da secretaria de Saúde.
Em nota, a prefeitura se posicionou afirmando que o convênio está pendente de apreciação judicial.
Mas já que a governadora tocou no assunto, inclusive dizendo ser o dinheiro dela, vale lembrar que ela, através de seu secretariado, realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo ano passado. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, em 24 de junho, que garantiram .sua “reeleição”.
O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (foto acima), tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados.
Roseana buscou como forma de complementar a farra eleitoreira as arcas generosas do BNDES com um empréstimo de quase meio bilhão de reais para turbinar as finanças do Estado.
Com isso, totalizou recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão: os mais de 1000 convênios eleitoreiros, com todo tipo de entidade, realizados às vésperas de iniciar o período eleitoral como forma de cooptação política. Era necessário turbinar a campanha com fartura de dinheiro público.
Roseana usou todo o dinheiro de um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ R$ 433.092.000,00 (quatrocentos e trinta e três milhões e noventa e dois mil reais) para realização de convênios eleitoreiros.
Observa-se no Decreto 26.400, publicado no D.O. de 09.04.2010, que a governadora Roseana Sarney abriu crédito suplementar para todas as secretarias e órgãos do Estado com vistas à realização de convênios. A lei nº 9.097, que autorizou o empréstimo junto ao BNDES, previa que os recursos seriam usados nos orçamentos dos anos seguintes e no chamado Plano Plurianual, ou seja, deveria ser utilizado nas ações de longo prazo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.
No entanto, Roseana, de uma canetada só, usou todo o dinheiro do empréstimo na realização de convênios para garantir sua reeleição. Recursos que seriam usado ao longo de quatro anos, foram manipulados todos de uma única vez na assinatura de mais de 1000 convênios, cujas obras jamais saíram do papel. A única coisa mesmo que serviu os quase meio bilhão de reais do empréstimo do BNDES foi para a realização de convênios eleitoreiros.
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.Roseana Sarney colocou toda a estrutura da Administração Pública estadual em seu favor na realização de convênios, não escapando nenhuma secretaria ou órgão. Até mesmo órgãos que jamais tinham feito aqueles tipos de convênios, até porque não é sua função, foram usados de forma grotesca. É o caso do DETRAN/MA cujos convênios com as entidades foram todos assinados no dia 24 de junho, dia da convenção de Roseana, e pagos todos eles na sua totalidade no dia 01 de julho.
Portanto, já que a eleição para prefeito de São Luís se aproxima, deve ser por isso que Roseana está na busca feroz para por as mãos nos R$ 73 milhões, que seria utilizado para a construção de viadutos e asfaltamento da cidade. Certamente para derramar o convênio na campanha do seu candidato a sucessão municipal, o secretário de Estado da Infraestrutura,
Blog do Carlos Hermes
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