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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

QUEM PRETENDE PARA O BRASIL EM 2014?



Por Piero Locatelli e Rodrigo Martins, na revista CartaCapital:

A quatro meses da Copa, as mobilizações contra o Mundial de Futebol continuam a desafiar as diferentes instâncias de governo envolvidas nos preparativos. Moradores atingidos por obras, militantes de movimentos sociais e partidos, jovens organizados pela internet e a classe média amedrontada pelo perigo bolivariano se misturam em uma rede de indignados, mais de seis anos após o País ser escolhido para sediar o evento esportivo. Um ensaio dos protestos ocorreu no último sábado 25 em oito capitais.  

Em São Paulo, uma manifestação convocada pelo Facebook por um perfil apócrifo reuniu cerca de 2 mil pessoas e terminou com as costumeiras depredações promovidas por black blocs, mais de 160 detidos e um jovem baleado, a vítima mais recente do despreparo das forças policiais para lidar com protestos. Nas demais cidades, a adesão foi menor e os atos transcorreram sem incidentes graves. Mesmo assim, as autoridades sentiram o golpe.

Em viagem oficial ao exterior, Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência com os ministros do Esporte, da Justiça e da Defesa. A preocupação é de assegurar a paz nos jogos, mas os manifestantes temem que as polícias estaduais, com o beneplácito da União, insistam na repressão em vez de abrir canais de diálogo com a sociedade civil. As críticas se concentram nos vultosos gastos públicos, que beiram os 30 bilhões de reais, e nas intervenções urbanas, que, em larga medida, deixaram de lado a preocupação em estender os benefícios da Copa a uma parcela maior da sociedade.

Na frente do Brasília Shopping, um ato com apenas 50 manifestantes demonstrava diferentes faces anti-Copa: black blocs, grupos da “esquerda revolucionária”, coletivos de mulheres e direitos humanos, jovens travestidos e carnavalizados com um discurso de moralidade política e combate à corrupção. Um homem tatuado, vestido vermelho e máscara da presidenta incorporava a personagem “Dilmadura”. Desfilava com desenvoltura entre as câmeras de fotógrafos e da tevê, mas se recusava a conceder entrevistas. Enquanto os militantes de esquerda afinavam o discurso contra o aspecto excludente da Copa, um servidor público, identificado apenas como Fábio, repetia o bordão da ala conservadora: “Não tenho ligações com partidos, sindicatos ou entidades de classe. Falo apenas em meu nome e em nome do povo brasileiro, que está cansado da corrupção que assola este país há 500 anos”. E o que a Copa tem a ver com isso? “Tudo, meu amigo. Nunca se roubou tanto dinheiro como agora.”

Sob o vão livre do Masp, em São Paulo, uma fauna semelhante se aglomerou no sábado 25. Algumas dezenas de manifestantes, organizados em torno de um coletivo batizado como “Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa”, montaram barracas. O estudante Vitor Araújo, 19 anos, leu um manifesto contra o evento. Ele foi atingido pela PM durante um protesto no último 7 de setembro, quando perdeu a visão de um olho. O coletivo era formado por organizações de esquerda pequenas, como o Fórum de Saúde e a Anel, entidade estudantil ligada ao PSTU, além de militantes autônomos. Ao lado, senhoras com os enfadonhos narizes de palhaço, ativistas de direitos dos animais e manifestantes contrários à verticalização do Centro da cidade.

Diante do quadro disperso e heterogêneo, os militantes de esquerda tentavam liderar o protesto. Quem o guiou, porém, foram os adeptos do black bloc, despertados da letargia dos últimos meses. Apesar dos diferentes perfis de manifestantes, os adeptos da tática do quebra-quebra foram os únicos a ganhar atenção nos dias seguintes, no noticiário e nas redes sociais. Na Praça da República, um bloc levou chutes e pauladas de espectadores de um show em comemoração aos 460 anos de São Paulo. O Fusca do serralheiro Itamar Santos pegou fogo ao tentar atravessar uma barreira dos manifestantes, quando um colchão em chamas ficou preso ao carro. As cenas do velho Fusca consumido pelo fogo viraram uma arma de quem combate as manifestações na internet. Uma campanha na rede mundial de computadores para arrecadar fundos para Santos comprar um novo carro intitulada #vaiterfusca arrecadou 7 mil reais em quatro dias.


As ações dos blocs foram a justificativa para as mais de 160 prisões naquela noite, o maior número desde junho do ano passado. O estoquista Fabrício Chaves, 22 anos, acabou baleado pela polícia ao resistir à prisão. Os policiais alegam ter disparado após Chaves sacar um estilete. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, defendeu a ação da PM. “Não acho que seja manifestante quem anda com estilete, com materiais supostamente explosivos”, afirmou, sem tecer maiores comentários sobre a proporcionalidade da reação.

Esse ensaio de manifestação deixou claro ao menos uma coisa: o grito “não vai ter Copa” é muito mais uma palavra de ordem do que um objetivo. Embora tenham posições políticas distintas, dezenas de manifestantes ouvidos por CartaCapital concordam que o torneio não deve ser impedido com protestos. “Para mim, o ‘não vai ter Copa’ tem outro significado: ‘Não vai ter Copa sem luta’. Não dá para aceitar tanta lambança de forma passiva”, diz o historiador João Guilherme, presente no protesto em Brasília. “Pode ter Copa, mas vai ser difícil entrar no estádio e se locomover. E a responsabilidade é do governo, que decidiu fazer uma Copa em detrimento do que precisamos”, diz Wilson Honorio, militante do movimento negro Quilombo Raça e Classe, participante em São Paulo.

Apenas os organizadores do ato paulistano parecem acreditar sinceramente na possibilidade de interromper os jogos. “Para tanto, seria necessário o apoio popular em todo o Brasil. Em junho de 2013, o MPL mobilizou a população e reduziu a tarifa”, escreve o grupo “Contra Copa 2014” em entrevista via internet. Por medo de perseguição, eles preferem não se identificar.

Para conseguir conquistas com essas mobilizações, e não ser atropelado por manifestantes de direita, o Comitê Popular da Copa de São Paulo busca pautas concretas, chamadas de “nossos vinte centavos”. Entre as reivindicações estão a garantia do trabalho de ambulantes durante o Mundial, a revogação da lei que concede isenção fiscal à Fifa, auditoria popular da dívida pública e até a desmilitarização da polícia. “Não vamos nos colocar de forma genérica, como essa campanha ‘contra a corrupção’. Vai ser uma linha à esquerda,” diz Marina Mattar, jornalista e integrante do comitê. Em todo o Brasil, 12 comitês discutem constantemente uma pauta conjunta.

A seção paulista foi formada em 2011 por diversas organizações e movimentos sociais, além de militantes autônomos. Seus apoiadores reúnem de sem-teto a grupos de teatro e anarquistas. No Rio de Janeiro, eles coordenaram manifestações amplas há três anos, entre elas a resistência contra a demolição de uma escola pública, do Museu do Índio e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, todos no entorno do Maracanã.

A mobilização carioca mantém estreitas ligações com urbanistas, professores e pesquisadores de universidades locais, e produz dossiês sobre as violações aos direitos humanos, como as remoções forçadas de moradores por conta das obras da Copa e das Olimpíadas, além de estudos que alertam para a tendência de uma cidade mais desigual e a segregação de pobres.


“Em qualquer lugar do mundo, os megaeventos esportivos são acompanhados de uma série de intervenções urbanas que mudam a cara das cidades-sede. O problema é que, no caso do Brasil, essas intervenções favorecem a elitização de certos espaços e levam à realocação dos pobres nas áreas periféricas”, afirma Orlando Santos Júnior, professor da UFRJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles e integrante do comitê carioca. “Há um clima de ‘vale tudo’ pela honra de sediar um evento desse porte e atrair investimentos, mesmo quando os governos passam por cima dos direitos da população, como ficou explícito no caso das remoções.” Estima-se a existência de mais de 150 mil moradores realocados. O governo federal nunca divulgou um balanço nacional dos desalojados.

Os protestos a favor dos afetados pelas obras não vêm de agora. “Em 2009, quando o Rio foi escolhido como sede das Olimpíadas de 2016, protestamos na porta do Copacabana Palace. Tivemos a experiência ruim dos Jogos Pan-Americanos, que não deixaram nenhum legado para a cidade e atropelaram os direitos da população mais pobre. Não queríamos deixar isso acontecer de novo”, diz Inalva Mendes Brito, professora da rede pública e moradora da Vila Autódromo, comunidade ameaçada de remoção. “Há 20 anos tentam retirar os pobres da Barra da Tijuca. Após o Pan, a pressão aumentou. Agora, a desculpa é a construção da TransOlímpica.”

Em 2012, cerca de 2 mil manifestantes estiveram no evento “Copa pra Quem?”, no Centro de São Paulo. No fim do ano passado, o MPL, a Marcha da Maconha e a Frente de Luta por Moradia, entre outros, participaram da Copa Rebelde dos Movimentos Sociais. Agrupamentos sem ligação com o comitê também reclamaram. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto ocupou e fez protestos em oito estádios. Em 2011, cerca de 2 mil militantes do MTST tomaram a sede do Ministério do Esporte.

Alguns manifestantes temem a escalada da violência estatal até o início dos jogos e mudanças legais que possam embasá-la. Uma delas é a lei para “aumentar a segurança” durante o evento, de autoria do senador e atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ). O projeto tipifica como terrorismo “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado” com penas de até 30 anos de prisão. A proposta prevê ainda punição para quem “ofender a integridade corporal ou a saúde de membro de delegação, com o fim de intimidá-lo ou de influenciar o resultado da partida de futebol”. E restringe o direito a greve de diversas categorias profissionais no período do Mundial. Uma manifestante resume o medo da lei: “Não vale a pena protestar se for para eu ficar 30 anos na cadeia”. O projeto aguarda votação no Senado.

Um decreto do Ministério da Defesa, publicado em dezembro de 2013, prevê a atuação das Forças Armadas em “Operações de Garantia da Lei e da Ordem” para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio” e prevenir a “sabotagem nos locais de grandes eventos”. A presidenta pode requerer o apoio do Exército quando “o esgotamento (das forças de segurança) decorrer de movimentos contestatórios”. 
 
Segundo o ministro Celso Amorim, a ação visa unificar os procedimentos das três Forças Armadas, e não tem relação direta com os protestos.


O governo federal apega-se a pesquisas internas, segundo as quais a maioria da população quer a Copa, está feliz com a sua realização no Brasil e acha que ela trará benefícios. Aposta, portanto, em manifestações pequenas, com pouca adesão. “Indicadores mostram que a maioria dos brasileiros, apesar de querer mais saúde e mais educação, também quer a Copa do Mundo. Não é a Copa ou a saúde, é a Copa e a saúde”, diz um assessor do Planalto. “Os integrantes do ‘não vai ter Copa’ são franca minoria, 1%.”

O Palácio do Planalto dá como certa, porém, a ocorrência de manifestações barulhentas e violentas. Até por isso, não está disposto a negociar previamente com os movimentos. Para o governo, não haveria o que discutir, pois o espaço para o diálogo não existe quando uma das partes simplesmente rejeita o evento.


A estratégia de segurança será a de evitar depredações. O Ministério da Justiça vai coordenar um plano de trabalho em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública, mas o governo federal pretende deixar claro que cuidar das polícias não é sua atribuição. “Quem comanda a polícia são os estados, não somos nós. 

Eles têm autonomia, segundo a Constituição. O ministro da Justiça não pode baixar em São Paulo e dizer como os policiais devem se comportar”, pondera o assessor presidencial. A União se limitará a colocar a Força Nacional e a Polícia Federal à disposição. As Forças Armadas só serão acionadas em situações excepcionais.

Estimulados diretamente ou não por Brasília, os movimentos pró-Copa também se intensificaram. Para conter o #nãovaitercopa, difundiu-se a campanha #vaitercopa, adotada até pela presidenta. Em seu mais recente encontro com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, no intervalo do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Dilma Rousseff voltou a classificar o torneio de “a Copa das Copas”. Em sua passagem por Cuba, a presidenta voltou a criticar os manifestantes: “Não perceber a importância da Copa é visão pequena”.

Dirigentes do PT negam uma ação coordenada. “Não formulamos campanha alguma. O #vaitercopa foi um teaser de momento, usado pela nossa equipe nas redes sociais”, diz José Américo, presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo e secretário nacional de Comunicação do partido. “Em nenhum momento pensamos em fazer uma contraposição às ruas. As manifestações são legítimas e é até salutar que ocorram, sobretudo para fiscalizar os gastos públicos.”

A estratégia da legenda, segundo Américo, é “priorizar o esclarecimento” da população sobre a importância do Mundial e desfazer “equívocos” que circulam na internet. “Vira e mexe nos deparamos com dados inflacionados ou informações enviesadas, que tratam financiamentos do BNDES para empreendimentos privados como gasto público.”

Uma das pesquisas recorrentemente citadas pelo governo é um estudo da consultoria Ernst & Young em parceria com a Fundação Getulio Vargas, que previa 142 bilhões de reais a mais na economia entre 2010 e 2014, além da geração de 3,63 milhões de empregos.
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Os benefícios não devem servir de justificativa para passar por cima dos direitos da população, rebate Orlando Júnior, da UFRJ. O urbanista ainda critica o governo por “homogeneizar e desqualificar” os manifestantes. “Agora, todo mundo é visto como direitista ou instrumentalizado pela oposição, como se a maioria dos participantes dos protestos não fosse de militantes de esquerda, muitos deles com histórico de lutas com o PT. Seria mais inteligente aprender a ouvir, abrir canais de diálogo e desenterrar a reforma do nosso caduco sistema político.”
Mulher reclama com manifestantes após ter ser carro incendiado

Os manifestantes prometem continuar mobilizados até o fim do evento. O MTST, movimento que tem levado o maior número de militantes às ruas de São Paulo desde junho, deve reforçar os protestos a partir de 13 de maio. Páginas apócrifas na internet conclamam novos protestos. Uma efeméride pode dar força aos protestos na capital paulista. Em 19 de junho, completará um ano que o prefeito petista Fernando Haddad e o governador tucano Geraldo Alckmin anunciaram a redução da tarifa de ônibus e metrô, a mais clara vitória das passeatas do ano passado.

Os governantes levam uma vantagem desta vez. Ao contrário de junho, quando a voz das ruas surpreendeu a todos, há informações suficientes sobre o mal-estar e as reivindicações da população, ou de uma parte dela. Repetir os erros de 2013, principalmente a repressão desproporcional, só tende a esquentar a panela de pressão. No caos, os grupos organizados perderiam espaço para a turma “contra tudo que está aí”. E estes, a história ensina, costumam, no fundo, defender as piores opções. 

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