Aparentemente o PT busca retomar a iniciativa política e abrir perspectivas estratégicas para a sua atuação vindoura. Pelo menos é o que se conclui ao verificar o conteúdo do texto-base de sua resolução política que será debatida a partir de hoje no 4º congresso nacional em Brasília e que reunirá 1.350 delegados.
O texto defende a extinção do senado no âmbito da reforma política.Independente da concordância com a proposta, o que chama a atenção é que o partido busca unificar uma posição da bancada, a partir do congresso e priorizar o debate da reforma política. “A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto inicial sistematizado pelo presidente Rui Falcão.
O congresso deve estabelecer uma espécie de plataforma de lutas em número de 13, que seriam objeto de mobilização junto à sociedade brasileira e seriam encaminhadas na forma de projetos de iniciativa popular.
Os temas seriam os seguintes: reforma política; participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos; regulação dos meios de comunicação; combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores;regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central;reforma tributária progressiva; duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social;contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical;regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental;políticas de quotas para negros em concursos públicos; Universalização do acesso a creches em 10 anos
O congresso deve estabelecer uma espécie de plataforma de lutas em número de 13, que seriam objeto de mobilização junto à sociedade brasileira e seriam encaminhadas na forma de projetos de iniciativa popular.
Os temas seriam os seguintes: reforma política; participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos; regulação dos meios de comunicação; combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores;regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central;reforma tributária progressiva; duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social;contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical;regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental;políticas de quotas para negros em concursos públicos; Universalização do acesso a creches em 10 anos
Demonstrações de que o partido está buscando a ofensiva política são as declarações recentes de que não irá aceitar que a oposição apoiada pela mídia conservadora, busque tomar para si a bandeira da ética, apoiando a dita “faxina” do governo Dilma. O partido afirma que o Governo Lula caracterizou-se pelo combate à corrupção e que esta é a mesma postura da atual presidenta.
Mesmo sem ser resolutivo, o conteúdo do documento é um bom sinal e o que se espera de uma organização histórica e importante da luta dos trabalhadores que ainda tem um papel importante a cumprir neste ciclo de nossa história, na busca de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil.
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