Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção.
A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal
realizou na semana passada(mais precisamente no dia 2, terça-feira) a
operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários
no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São
Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três
médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de
crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas
do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em
clínicas particulares, e cobrar “por fora” de pacientes atendidos pelo
SUS.
Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também
foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período
de investigações, manteve os nomes em sigilo.
Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes
crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia
Federal entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário
nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se
limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o
delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma:
“Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território
nacional, o que precisa ser investigado”.
A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que
atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as
próteses. A notas fiscais de venda investigadas informam apenas
quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O
Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação
deste verificador.
O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras
especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e
oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que
corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos
semelhantes em outras cidades do Brasil.
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| Os bandidos de branco realizavam cirurgias de altíssimo risco e desnecessárias para receber propina de pacientes saudáveis. Estima–se que, por conta dessa ganância, alguns vieram a óbito. |
Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os
aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil,
conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500 a R$ 1.000
por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem
as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.
O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e
criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das
distribuidoras simulando “prestação de serviços” para lavar o dinheiro
sujo, segundo a PF.
Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo
procedimento através do SUS, cobrar “por fora” de pacientes. A Santa
Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de
hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento
pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia,
abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil.
Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o
único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3
mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra
entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de
documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização
criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha
atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações,
de acordo com a PF.
A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados
de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e
apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio
dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de
ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados
Unidos.
Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público
Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos
Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para
cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período
de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional
ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos
desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do
que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.
Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.
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| Ronaldo Caiado (DEM-GO) |
Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.
FONTE: Portal Fórum
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