A manchete de O Liberal de domingo, 03 de
novembro, assinala o declínio vertiginoso e alarmante da arrecadação no Pará.
Em dois anos, repasses do Fundo de Participação dos Estados já caíram R$ 500
milhões em nosso Estado. O repasse vem caindo ano a ano desde 2011, quando o
Pará recebeu R$ 4,2 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para
2013, não deve chegar nem a R$ 3,9 bilhões, de acordo com dados da própria
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
Se for verdade que o movimento decrescente dos repasses federais tem razão muito mais nas decisões de desonerações feitas pelo Governo Federal, o impacto disso no Pará tem a ver com a incompetência do atual Governo em prover a industrialização do Estado e a mudança em seu modelo de desenvolvimento.
Desonerações de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) diminuem o bolo de recursos a serem repartidos entre os Estados. Aqueles que têm uma economia menos industrializada, como o Pará, sentem mais esta queda, assim como os municípios menores e mais pobres sentem mais a queda do FPM, que tem a mesma origem.
Tentar culpar o Governo Federal pela redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é criar uma cortina de fumaça para não assumir a responsabilidade de ter simplesmente deixado de lado a luta pela implantação da ALPA - Aços Laminados do Pará –, usina de aço a ser erguida em Marabá e que mudaria, junto com outras ações, o modelo de exploração mineral em nosso Estado.
A ALPA nasceu de uma exigência feita por mim junto ao então presidente Lula para que a Vale investisse na verticalização da produção mineral. O empreendimento, estimado em US$ 5 bilhões, daria a oportunidade de termos um Polo Industrial no Pará, gerando trabalho e renda a atraindo novas industrias. A cobrança do presidente Lula gerou inclusive atrito entre Lula e Roger Agnelli, então CEO da mineradora.
Para tal, todo esforço foi feito no nosso governo. Desapropriamos a área para expansão do Distrito Industrial, investimos em infra-estrutura, garantimos a conclusão das Eclusas de Tucuruí e a viabilização da Hidrovia do Tocantins com a derrocagem do Pedral do Lourenço, cuja licitação está prevista para este mês.
O abandono da ALPA está diretamente associado à falta de iniciativas do Governo do Estado em apresentar projetos competentes e argumentos técnicos que justifiquem os investimentos locais. Uma vez à frente da máquina estadual, Jatene perdeu-se como no seu primeiro mandato, ao ponto de sequer concorrer à reeleição, preterido por Almir Gabriel, que veio a ser derrotado em 2006.
A isso se soma a incapacidade do atual Governo em produzir um ajuste na própria máquina – redução de custeio, choque de gestão e combate à corrupção - para gerar superávits que compensem o desequilíbrio entre receita e despesa. Esta é a principal desculpa pública pela ausência de obras próprias que não sejam a continuidade daquelas deixadas pelo nosso mandato, como a Nova Santa Casa e o Ação Metrópole – através das obras de prolongamento da Av. João Paulo II e Independência.
A ausência de diálogo do Governo do Pará com o Governo Federal, à revelia dos esforços do Planalto, vem gerando atrasos em todas as áreas, com destaque para Saúde, Segurança e Infraestrutura, que padecem de competência para suscitar no Pará resultados similares aos que são gerados em Estados tão complexos quanto o nosso, como Amazonas e Acre, por exemplo, que mantém o canal de diálogo com Brasília permanentemente aberto.
É esse cenário que produz o que chamo de Paradoxo Pará: enquanto o país inteiro melhora, o Pará piora. Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) aponta que, pela primeira vez em duas décadas, o número de brasileiros na camada mais alta de renda superou o da faixa mais pobre. Mas os números do Instituto de Pesquisa Econômica e Social Aplicada (Ipea) indicam que, ao contrário, o Pará declinou, retrocedendo a padrões de baixa qualidade de vida segundo os critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
É como se o Brasil caminhasse em uma direção – a do desenvolvimento e da distribuição de renda - e o Pará rumasse na direção oposta - do aprofundamento dos abismos sociais e das diferenças entre ricos e pobres. Sem nenhuma capacidade de autocrítica, o Governo do Pará segue em frente, surdo ao clamor das ruas, vivendo no mundo virtual da sua auto-propaganda.
Some-se isso a ausência de um projeto de desenvolvimento claro que integre as diferentes regiões – vide o resultado do Plebiscito de 2011 -, e a falta de iniciativa política conciliadora e temos a realidade de que não há mais nada a fazer às forças políticas do Pará, senão se movimentarem para tirar do poder o núcleo que o ocupa.
A disputa de 2014 foi antecipada. As polêmicas que tomaram corpo no Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Pará refletem diferentes pontos de vista sobre como se comportar diante de uma eleição em aberto, onde evidentemente não há favoritos e a configuração da disputa local ainda não está totalmente clara.
Nacionalmente, o destaque político de maior interesse no último domingo (03.11.13) foi publicado pelo jornal Valor Econômico. Trata-se de uma reportagem que mostra que o PT desenha uma estratégia mais ofensiva para 2014, com candidatos competitivos nos sete maiores Estados da Federação – contra três em 2010. Segundo o jornal, isso significa que o PT disputará a cabeça de chapa em Estados que somam 72,6% do eleitorado, contra 47,2% em 2010. Esse movimento do partido decorre principalmente em razão da saída do PSB da base e pode, de acordo com o Valor, abalar a hegemonia do PSDB no plano regional – leia-se, São Paulo, Pará e Minas Gerais, Estados onde o partido mantém hegemonia.
O Partido dos Trabalhadores é um ator político de grande envergadura no Pará, onde o centro da ação política é se somar ao projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Diante de uma tarefa consensual, muitos caminhos se abrem.
Muitos acham que é preciso replicar aqui a chapa nacional PT-PMDB só que reconfigurada, onde caberia ao partido do vice-presidente Michel Temer a cabeça da chapa e ao PT a vaga do senado. O nome do ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho emerge como a indicação óbvia do PMDB.
Nós estamos convictos de que o Pará precisa mudar de rumo e que precisamos agregar as forças políticas que nacionalmente sustentam o governo Dilma, mas cremos que isso possa se dar sem que necessariamente tenhamos que abrir mão de apresentar um nome próprio no primeiro turno. O PT dispõe de vários bons nomes entre suas lideranças, como o ex-deputado Paulo Rocha e dos deputados Zé Geraldo, Beto Faro ou Cláudio Puty.
Eu mesma coloquei meu nome à disposição do partido, por considerar que o projeto que iniciei precisa ser continuado e seu legado carece de ser defendido, quantificado e resgatado, para remover de uma vez por todas as nodoas que foram adensadas sobre nossa imagem a partir de uma campanha vil e sem escrúpulos.
Em minha opinião sair em uma chapa única desde o primeiro turno fragiliza a oposição, colocando todos os adversários “em um único cesto” onde podemos ser cercados pelo poder do dinheiro que a máquina saberá mover no momento adequado. Portanto, considero que a tática da chapa única limitará nosso poder de ataque e fará crescer o argumento situacionista, antecipando desde o começo todos os argumentos. Além disso, esvaziará a base militante do PT, gerando uma emboscada para nós mesmo, que pode levar a uma vitória tucana no primeiro turno.
As responsabilidades do PT são gigantescas. O partido que mudou o Brasil e iniciou um processo de reconfiguração do modelo de desenvolvimento no Pará, que inaugurou a participação popular na Amazônia durante os anos em que administrou Belém, não pode deixar passar a oportunidade de apresentar um balanço rigoroso e verdadeiro da gestão 2007-2010. Este deve ser o eixo de disputa com as forças que hoje se encastelam no governo. Temos confiança de que, número por número, fizemos mais em 4 anos que o atual governador em dois mandatos.
Cabe ao PT dizer à sociedade as razões pelas quais quer voltar a governar e porque é merecedor dessa chance, fazendo o inventário de seus acertos e erros, firmando os argumentos para se apresentar como oposição ao modo tucano de governar. Cabe ao PMDB, por sua vez, fazer o seu próprio balanço, já que os tucanos hoje governam graças ao apoio que receberam em 2010. Sozinhos não teriam sido vitoriosos.
Em política, onde há duas pessoas haverá divergência. É da natureza da política. E onde há partidos distintos, há divergências institucionalizadas. Por isso não abrimos este debate a partir das diferenças que temos com o PMDB, mas no que temos em comum com ele: a defesa do projeto nacional e a oposição ao governo Jatene.
Acredito que a formação de um bloco de oposição em torno do projeto nacional de reeleição da presidenta Dilma e da necessidade de derrotar o PSDB local, mas configurado em chapas separadas, pois mesmo unificados em torno desse objetivo temos visões distintas em muitos aspectos.
Creio que essa é a única forma de dar liberdade aos partidos para que fortaleçam suas musculaturas no primeiro turno para então, no segundo turno, analisarem a partir dos resultados eleitorais reais, o peso que cada força política terá numa possível aliança para enfrentar a reta final eleitoral.
Se for verdade que o movimento decrescente dos repasses federais tem razão muito mais nas decisões de desonerações feitas pelo Governo Federal, o impacto disso no Pará tem a ver com a incompetência do atual Governo em prover a industrialização do Estado e a mudança em seu modelo de desenvolvimento.
Desonerações de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) diminuem o bolo de recursos a serem repartidos entre os Estados. Aqueles que têm uma economia menos industrializada, como o Pará, sentem mais esta queda, assim como os municípios menores e mais pobres sentem mais a queda do FPM, que tem a mesma origem.
Tentar culpar o Governo Federal pela redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é criar uma cortina de fumaça para não assumir a responsabilidade de ter simplesmente deixado de lado a luta pela implantação da ALPA - Aços Laminados do Pará –, usina de aço a ser erguida em Marabá e que mudaria, junto com outras ações, o modelo de exploração mineral em nosso Estado.
A ALPA nasceu de uma exigência feita por mim junto ao então presidente Lula para que a Vale investisse na verticalização da produção mineral. O empreendimento, estimado em US$ 5 bilhões, daria a oportunidade de termos um Polo Industrial no Pará, gerando trabalho e renda a atraindo novas industrias. A cobrança do presidente Lula gerou inclusive atrito entre Lula e Roger Agnelli, então CEO da mineradora.
Para tal, todo esforço foi feito no nosso governo. Desapropriamos a área para expansão do Distrito Industrial, investimos em infra-estrutura, garantimos a conclusão das Eclusas de Tucuruí e a viabilização da Hidrovia do Tocantins com a derrocagem do Pedral do Lourenço, cuja licitação está prevista para este mês.
O abandono da ALPA está diretamente associado à falta de iniciativas do Governo do Estado em apresentar projetos competentes e argumentos técnicos que justifiquem os investimentos locais. Uma vez à frente da máquina estadual, Jatene perdeu-se como no seu primeiro mandato, ao ponto de sequer concorrer à reeleição, preterido por Almir Gabriel, que veio a ser derrotado em 2006.
A isso se soma a incapacidade do atual Governo em produzir um ajuste na própria máquina – redução de custeio, choque de gestão e combate à corrupção - para gerar superávits que compensem o desequilíbrio entre receita e despesa. Esta é a principal desculpa pública pela ausência de obras próprias que não sejam a continuidade daquelas deixadas pelo nosso mandato, como a Nova Santa Casa e o Ação Metrópole – através das obras de prolongamento da Av. João Paulo II e Independência.
A ausência de diálogo do Governo do Pará com o Governo Federal, à revelia dos esforços do Planalto, vem gerando atrasos em todas as áreas, com destaque para Saúde, Segurança e Infraestrutura, que padecem de competência para suscitar no Pará resultados similares aos que são gerados em Estados tão complexos quanto o nosso, como Amazonas e Acre, por exemplo, que mantém o canal de diálogo com Brasília permanentemente aberto.
É esse cenário que produz o que chamo de Paradoxo Pará: enquanto o país inteiro melhora, o Pará piora. Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) aponta que, pela primeira vez em duas décadas, o número de brasileiros na camada mais alta de renda superou o da faixa mais pobre. Mas os números do Instituto de Pesquisa Econômica e Social Aplicada (Ipea) indicam que, ao contrário, o Pará declinou, retrocedendo a padrões de baixa qualidade de vida segundo os critérios do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
É como se o Brasil caminhasse em uma direção – a do desenvolvimento e da distribuição de renda - e o Pará rumasse na direção oposta - do aprofundamento dos abismos sociais e das diferenças entre ricos e pobres. Sem nenhuma capacidade de autocrítica, o Governo do Pará segue em frente, surdo ao clamor das ruas, vivendo no mundo virtual da sua auto-propaganda.
Some-se isso a ausência de um projeto de desenvolvimento claro que integre as diferentes regiões – vide o resultado do Plebiscito de 2011 -, e a falta de iniciativa política conciliadora e temos a realidade de que não há mais nada a fazer às forças políticas do Pará, senão se movimentarem para tirar do poder o núcleo que o ocupa.
A disputa de 2014 foi antecipada. As polêmicas que tomaram corpo no Processo de Eleição Direta (PED) do PT no Pará refletem diferentes pontos de vista sobre como se comportar diante de uma eleição em aberto, onde evidentemente não há favoritos e a configuração da disputa local ainda não está totalmente clara.
Nacionalmente, o destaque político de maior interesse no último domingo (03.11.13) foi publicado pelo jornal Valor Econômico. Trata-se de uma reportagem que mostra que o PT desenha uma estratégia mais ofensiva para 2014, com candidatos competitivos nos sete maiores Estados da Federação – contra três em 2010. Segundo o jornal, isso significa que o PT disputará a cabeça de chapa em Estados que somam 72,6% do eleitorado, contra 47,2% em 2010. Esse movimento do partido decorre principalmente em razão da saída do PSB da base e pode, de acordo com o Valor, abalar a hegemonia do PSDB no plano regional – leia-se, São Paulo, Pará e Minas Gerais, Estados onde o partido mantém hegemonia.
O Partido dos Trabalhadores é um ator político de grande envergadura no Pará, onde o centro da ação política é se somar ao projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Diante de uma tarefa consensual, muitos caminhos se abrem.
Muitos acham que é preciso replicar aqui a chapa nacional PT-PMDB só que reconfigurada, onde caberia ao partido do vice-presidente Michel Temer a cabeça da chapa e ao PT a vaga do senado. O nome do ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho emerge como a indicação óbvia do PMDB.
Nós estamos convictos de que o Pará precisa mudar de rumo e que precisamos agregar as forças políticas que nacionalmente sustentam o governo Dilma, mas cremos que isso possa se dar sem que necessariamente tenhamos que abrir mão de apresentar um nome próprio no primeiro turno. O PT dispõe de vários bons nomes entre suas lideranças, como o ex-deputado Paulo Rocha e dos deputados Zé Geraldo, Beto Faro ou Cláudio Puty.
Eu mesma coloquei meu nome à disposição do partido, por considerar que o projeto que iniciei precisa ser continuado e seu legado carece de ser defendido, quantificado e resgatado, para remover de uma vez por todas as nodoas que foram adensadas sobre nossa imagem a partir de uma campanha vil e sem escrúpulos.
Em minha opinião sair em uma chapa única desde o primeiro turno fragiliza a oposição, colocando todos os adversários “em um único cesto” onde podemos ser cercados pelo poder do dinheiro que a máquina saberá mover no momento adequado. Portanto, considero que a tática da chapa única limitará nosso poder de ataque e fará crescer o argumento situacionista, antecipando desde o começo todos os argumentos. Além disso, esvaziará a base militante do PT, gerando uma emboscada para nós mesmo, que pode levar a uma vitória tucana no primeiro turno.
As responsabilidades do PT são gigantescas. O partido que mudou o Brasil e iniciou um processo de reconfiguração do modelo de desenvolvimento no Pará, que inaugurou a participação popular na Amazônia durante os anos em que administrou Belém, não pode deixar passar a oportunidade de apresentar um balanço rigoroso e verdadeiro da gestão 2007-2010. Este deve ser o eixo de disputa com as forças que hoje se encastelam no governo. Temos confiança de que, número por número, fizemos mais em 4 anos que o atual governador em dois mandatos.
Cabe ao PT dizer à sociedade as razões pelas quais quer voltar a governar e porque é merecedor dessa chance, fazendo o inventário de seus acertos e erros, firmando os argumentos para se apresentar como oposição ao modo tucano de governar. Cabe ao PMDB, por sua vez, fazer o seu próprio balanço, já que os tucanos hoje governam graças ao apoio que receberam em 2010. Sozinhos não teriam sido vitoriosos.
Em política, onde há duas pessoas haverá divergência. É da natureza da política. E onde há partidos distintos, há divergências institucionalizadas. Por isso não abrimos este debate a partir das diferenças que temos com o PMDB, mas no que temos em comum com ele: a defesa do projeto nacional e a oposição ao governo Jatene.
Acredito que a formação de um bloco de oposição em torno do projeto nacional de reeleição da presidenta Dilma e da necessidade de derrotar o PSDB local, mas configurado em chapas separadas, pois mesmo unificados em torno desse objetivo temos visões distintas em muitos aspectos.
Creio que essa é a única forma de dar liberdade aos partidos para que fortaleçam suas musculaturas no primeiro turno para então, no segundo turno, analisarem a partir dos resultados eleitorais reais, o peso que cada força política terá numa possível aliança para enfrentar a reta final eleitoral.
*Ana Júlia Carepa é ex-governadora do Pará e diretora da BrasilCap.
Não, não mesmo! O PT e Ana já tiveram essa oportunidade, no entanto desperdiçaram. A saída agora é Psol!!
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