Hoje aconteceu uma grande audiência pública na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para debater sobre a PEC 53, que trata sobre a extinção das Terras de Marinha. Várias autoridades e representantes de órgãos públicos estiveram presentes, entre eles: o Vereador Marquinho, os deputados federais Cláudio Puty e Miriquinho, a SPU e várias lideranças de movimentos sociais.
A Emenda constitucional que extingue os terrenos de marinha (PEC 53). De autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE), tem como proposta acaba com o domínio da União sobre a faixa de 33 metros a partir do limite da maré e repassar a titularidade para os Estados e Municípios.
A implacável gula dos 'tubarões' que controlam o mercado imobiliário, é incontrolável... |
Para os ribeirinhos da Amazônia,há mais perigo no ar...e não é a natureza... |
“A população deve acompanhar a votação da PEC 53 e exigir de seus parlamentares uma posição clara em torno do assunto, pois, por tudo que foi aqui considerado, votar a favor afigura-se uma imoralidade.
Moradias típicas do Marajó, passadas de geração á geração. |
o Vereador Marquinho, (foto) reforçou o seu posicionamento contrário à PEC 53 e parabenizou a organização popular. "Primeiramente quero parabenizar todos vocês pela força e organização. Quanto mais houver esse movimento, teremos mais chances de vitória, não deixando aprovar essa PEC (53), que quer tirar os direitos de vocês.
O que nos estranha, é que a partir do momento em que o Governo Federal começou a titular as famílias que moram nessas áreas, criou-se um movimento para tirar do Governo (Federal) esse poder.
Nos meses de junho e julho fui convidado a visitar várias comunidades próximas à Rodovia Augusto Montenegro, onde estão ocorrendo várias reintegrações de posse, demonstrando o interesse da especulação imobiliária por aquela área. Aprovei requerimento na Câmara para debater a regularização fundiária e vamos fazer um grande movimento. A ideia é trazer o Ministério das Cidades, do Planejamento e da Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário