Em licença médica para recuperação de uma cirurgia no quadril, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu a relatoria de recursos movidos pelos políticos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA), barrados na eleição de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa.
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| Lewandowiski - linha dura contra os ficha sujas |
Para tentar garantir a posse no Senado, eles baseiam-se numa decisão tomada pelo STF em março segundo a qual a regra da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado.Diante da ausência de Barbosa e da urgência do caso, o presidente do STF, Cezar Peluso, atendeu a um apelo do advogado dos dois políticos, José Eduardo Alckmin, e decidiu redistribuir os processos para Ricardo Lewandowski.
Durante os últimos anos, Joaquim Barbosa contabiliza uma série de pedidos de licença médica motivados por problemas na coluna e no quadril. Só nos últimos dois anos ele já ficou 138 dias afastado do tribunal por problemas de saúde. A expectativa é de que ele volte ao STF no próximo dia 31.
Para convencer Peluso a redistribuir o processo, Alckmin alegou que a nova licença de Barbosa faria com o pedido de seus clientes somente fosse julgado em setembro, o que consumiria mais dias dos mandatos no Senado. "A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político que isso representa. Note-se que a CPI do Senado, sobre desvios no Ministério dos Transportes, deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura", argumentou Alckmin na época em que os pedidos de redistribuição foram protocolados no STF.
Em seu despacho, Peluso afirmou que era "caso de substituição do relator". "Reputo existente, ao menos potencialmente, risco de grave dano ao direito do ora recorrente, no exercício da função parlamentar, da qual ainda se encontra afastado, sem perspectiva de posse próxima", disse.
Pela decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho serão redistribuídos a Lewandowski, que é o ministro imediato em antiguidade no STF. Essa é a regra prevista no regimento interno do tribunal. O despacho do presidente do STF pode abrir um precedente para que mais pessoas com supostos pedidos urgentes também peçam que Lewandowski substitua Barbosa em outros processos. Barbosa é relator, por exemplo, da ação penal que apura o esquema do mensalão.
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| Reserva moral no judiciário |
Durante os últimos anos, Joaquim Barbosa contabiliza uma série de pedidos de licença médica motivados por problemas na coluna e no quadril. Só nos últimos dois anos ele já ficou 138 dias afastado do tribunal por problemas de saúde. A expectativa é de que ele volte ao STF no próximo dia 31.
Para convencer Peluso a redistribuir o processo, Alckmin alegou que a nova licença de Barbosa faria com o pedido de seus clientes somente fosse julgado em setembro, o que consumiria mais dias dos mandatos no Senado. "A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político que isso representa. Note-se que a CPI do Senado, sobre desvios no Ministério dos Transportes, deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura", argumentou Alckmin na época em que os pedidos de redistribuição foram protocolados no STF.
Em seu despacho, Peluso afirmou que era "caso de substituição do relator". "Reputo existente, ao menos potencialmente, risco de grave dano ao direito do ora recorrente, no exercício da função parlamentar, da qual ainda se encontra afastado, sem perspectiva de posse próxima", disse.
Pela decisão de Peluso, os recursos de Cunha Lima e Barbalho serão redistribuídos a Lewandowski, que é o ministro imediato em antiguidade no STF. Essa é a regra prevista no regimento interno do tribunal. O despacho do presidente do STF pode abrir um precedente para que mais pessoas com supostos pedidos urgentes também peçam que Lewandowski substitua Barbosa em outros processos. Barbosa é relator, por exemplo, da ação penal que apura o esquema do mensalão.
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