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| Pelo novo entendimento, é o galinheiro que manda na raposa... |
A manobra do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB), funcionou e ele conseguiu, através de uma emenda
do deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar em votação o
financiamento empresarial de campanha; a nova proposta, que insere na
Constituição a permissão das empresas doarem exclusivamente aos partidos
- e não aos candidatos - foi aprovada por 330 votos; 141 deputados
votaram contra; com o apoio da maioria dos líderes, Cunha quebrou um
acordo anterior, pressionou aliados e ressuscitou o tema, que havia sido
reprovado na votação da madrugada; após duas derrotas no primeiro dia
de discussão da reforma política, o presidente da Câmara teve nesta
quarta (27) uma vitória.
247 - O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu, através de uma emenda do
deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar, nesta quarta-feira
(27), em votação o financiamento empresarial de campanha. Com a derrota
de uma emenda sobre o tema na madrugada de hoje, os deputados contrários
ao financiamento privado de empresas não queriam que esse trecho do
texto fosse novamente votado, mas, com o apoio da maioria dos líderes,
Cunha quebrou um acordo anterior e ressuscitou o tema. A emenda foi
aprovada com 330 votos. 141 deputados foram contrários. Houve uma
abstenção.
A nova emenda insere na Constituição a permissão das empresas doarem
exclusivamente aos partidos - e não aos candidatos, que poderão receber
de pessoas físicas. Durante o dia, Cunha pressionou aliados e partidos
nanicos e conseguiu ainda fazer o PRB mudar de posição, uma vez que o
partido votou contra o financiamento empresarial na votação anterior. A
sessão que se estendeu por mais de três horas foi marcada por muita
confusão, gritaria e ânimos exaltados dos deputados.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ressaltou já houve um resultado
sobre o tema, pois o plenário rejeitou ontem uma emenda que previa esse
modelo de financiamento para candidatos e partidos. "Estamos vivendo um
jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o
jogo de novo", disse. Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a decisão
de Cunha deixa os parlamentares inseguros e pode levar ao controle dos
resultados em Plenário.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a emenda reproduz, com
pouca alteração, a proposta de financiamento empresarial que já foi
rejeitada ontem. "É uma tentativa de repor o que foi derrotado,
colocando ainda mais confusão no processo eleitoral."
Zarattini defendeu o incentivo ao financiamento de pessoas físicas,
excluídas as empresas. "Não adianta dizer que não temos tradição, isso
não ocorre atualmente porque nunca fomos atrás", declarou.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) disse que o objetivo da
reforma política é apenas colocar na Constituição o financiamento
empresarial, acabando com a polêmica com o Supremo Tribunal Federal
(STF), que tem uma ação contra a doação de empresas que já teve voto
favorável de seis ministros. "Mudança de sistema, fim da reeleição, é
tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o
financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos
perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar",
afirmou.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que o responsável pela
constitucionalização do tema do financiamento é o STF, ao admitir a ação
contra a doação de empresas. "Não podemos nos omitir."
Segundo ele, a emenda em votação foi a sugestão majoritária dos
integrantes da comissão especial da reforma política. "A emenda vai
institucionalizar as relações entre as empresas e os partidos", disse.
Ele avaliou ainda que, ao estabelecer tetos de gastos, a emenda vai dar
transparência ao financiamento.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que há diferenças no que
foi votado ontem e o que está sendo discutido hoje: a possibilidade de
doação de empresas para candidatos, contemplada no texto derrotado ontem
e proibida pela emenda em votação. Ele também chamou de hipócritas os
deputados que são contrários ao financiamento empresarial.
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) afirmou que a doação exclusiva
aos partidos vai tornar os candidatos dependentes das legendas. "Hoje,
pela regra, qualquer um de nós pode receber. Com isso, serão todos
reféns dos seus partidos. Se o deputado conseguir uma doação, o partido
repassa se quiser. Vamos discutir a doação de empresa, mas com fundo
público, que distribua a todos os partidos", disse.
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