Corrupção na ALEPA - apuração do MPE sobre Megale é mistério

Um mistério ronda o Ministério Público Estadual, responsável pela apuração de fraudes milionárias na Assembleia Legislativa do Pará. Ao longo da investigação, o promotor Arnaldo Azevedo, que atua na esfera criminal, se deparou com indícios de envolvimento do deputado estadual José Megale (PSDB), que foi vice-presidente da casa na gestão do hoje senador Mário Couto. 

Como deputado Megale tem foro privilegiado, os indícios foram enviados ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta, a quem caberia investigá-lo. Mas Barleta se julgou impedido e declinou do comando do caso. O motivo foi o parentesco com a ex-diretora financeira da AL, Rosana Barleta, que estava entre os investigados. Os dois são primos. O pedido de apuração, feito por Azevedo em maio deste ano, foi encaminhado então ao subprocurador Jorge Rocha. Ele também se julgou impedido - e aí o caso começou a ganhar contornos incomuns.

Questionada sobre o andamento da apuração, a Procuradoria-Geral de Justiça não divulga qualquer informação. O mais estranho é que, segundo a assessoria de imprensa do MPE, nem mesmo o nome do procurador que teria assumido a investigação pode ser informado aos jornalistas, fato que contraria a postura do Ministério Público ao longo do caso da Assembleia Legislativa, que já resultou no indiciamento de meia centena de servidores, além dos ex-presidentes da AL, Mário Couto e Domingos Juvenil. O sigilo em torno do caso, imposto pelo Ministério Público do Pará chama a atenção no momento em que todos os órgãos do Estado brasileiro estão sob a Lei da Transparência, que garante aos cidadãos direito de ter acesso às informações de interesse público. Também tem gerado estranhamento a demora para encaminhar o caso. Sete meses após o pedido de investigação feito pelo promotor Azevedo, não há informações sob o andamento da apuração - o que pode ser sinal de que a investigação não foi encaminhada.

Na sexta-feira, o DIÁRIO solicitou entrevista para falar sobre a apuração, mas o Procurador-Geral Antônio Barleta negou o pedido e, por meio da assessoria, enviou nota de quatro linhas sem detalhes do caso. “Em relação à solicitação de entrevista ao Procurador-Geral de Justiça sobre a investigação conhecida como ‘caso AL’, que cita o deputado estadual José Megale: a peça de informação referente ao caso AL, Banpará - cheques e deputado José Megale foi recebida pelo procurador geral de justiça e este se declarou impedido”.

Suposta chefe de esquema recebeu 25 cheques

Sobre o responsável atual pela investigação, a informação é de que este estaria de licença e só retornaria no próximo dia 10. O promotor Arnaldo Azevedo confirmou ao DIÁRIO que enviou ofício à PGJ com pedido de investigação. “Quando encaminho o caso para o segundo grau, envio também todo o material referente. Não me cabe questionar os rumos que a investigação toma no segundo grau. Seria uma inversão. É como se eu estivesse fazendo cobranças ao meu chefe”, disse, afirmando que também não sabe qual procurador assumiu a investigação.

Para pedir a abertura de investigação contra Megale, Arnaldo Azevedo apresentou 25 cheques assinados pelo então vice-presidente da AL para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage. Ela é acusada de ter montado um esquema que reunia pelo menos oito empresas fantasmas que forneciam “do feijão ao avião” para a AL. A mais famosa delas é a Croc Tapioca que vendia, entre outros itens, até material de informática para a AL.
As assinaturas de Megale foram registradas entre 2004 e 2005. Uma das irregularidades é que os cheques, que somam cerca de R$ 200 mil, foram pagos contendo apenas a assinatura do vice-presidente. Por lei, os pagamentos só podem ser feitos mediante cheques assinados por dois integrantes da Mesa Diretora.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). O repasse do dinheiro, segundo Arnaldo Azevedo, foi ilegal porque não poderia ter havido uso de recurso público para obra na associação, que é uma instituição privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. Megale deveria ser investigado também por ter contratado serviços gráficos da empresa Mac Martins, que pertencia a Marco Martins, que era servidor do gabinete do deputado - e como tal não poderia ter participado da licitação.

O deputado estadual José Megale diz não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público. Sobre os cheques pagos a Daura Hage, afirma que não tinha como saber das irregularidades. “Assinei centenas, talvez milhares de cheques na AL, e todos vinham acompanhados de processo administrativo feito pela casa. Eu não tinha como saber se estava correto ou não. O que cabe investigar é o porquê de o servidor do banco ter liberado o dinheiro com apenas uma assinatura”. O deputado confirmou que contratou serviços da empresa do então servidor que faleceu, mas disse que não sabia da ilegalidade. Sobre o empenho para obra na Associação de Servidores da AL, Megale afirma que a obra tem registro no Conselho Regional de Engenharia e que o uso de dinheiro público para obras em associações de servidores é comum. “Se há irregularidades, seria o caso de investigar obras das associações de servidores que recebem dinheiro público”, diz.

(Diário do Pará)