A Constituição venezuelana prevê, para o caso de impedimento ou ‘ausência absoluta’ do presidente, que novas eleições sejam convocadas num prazo de 30 dias. O processo de mudanças profundas vivido pelos venezuelanos ao longo dos últimos 13 anos girou sempre ao redor da carismática figura de Hugo Chávez. Com o poder altamente concentrado em suas mãos, ele demonstrou ter plena consciência de que qualquer transição seria complexa, com altos riscos de levar o país a uma profunda instabilidade.
Por Eric Nepomuceno (Carta Maior)
Foi uma verdadeira comoção, capaz de abalar a Venezuela e se fazer sentir pela América Latina afora: mais do que anunciar uma nova operação, uma outra reincidência do câncer surgido há um ano e meio, o presidente Hugo Chávez deixou claro que seu estado é mais grave do que havia transparecido até agora. Antes de embarcar uma vez mais para Havana, ele disse que, em caso extremo, ou seja, se não puder assumir o novo mandato no dia 10 de janeiro de 2013, seu sucessor deverá ser Nicolás Maduro, atual chanceler e vice-presidente do país.
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A Constituição venezuelana prevê, para o caso de impedimento ou ‘ausência absoluta’ do presidente, que novas eleições sejam convocadas num prazo de 30 dias. Se o impedimento ocorrer quando o presidente estiver exercendo a primeira metade do seu mandato de oito anos, fica determinada a mesma coisa, ou seja, novas eleições em 30 dias
Se ocorrer na segunda metade, o vice presidente deverá exercer o mandato até o fim. Na Venezuela, o vice não é eleito: cabe ao presidente nomeá-lo. Ou seja: se Chávez não puder voltar a assumir a presidência, Maduro deverá terminar seu mandato, e caberá ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, convocar novas eleições.
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| Nícolas Maduro, vice presidente da Venezuela |
Sabia-se que Chávez continuava com a saúde debilitada, mas o câncer parecia sob controle. O anúncio feito na noite do sábado, dia 8, mais do que surpreender comoveu o país. Fazia dois meses e um dia da vitória folgada sobre seu adversário, Henrique Capriles. Faltava um mês e dois dias para o início de mais um mandato popular. E ao pedir apoio para Nicolás Maduro, o comandante da revolução bolivariana deixou claro que a possibilidade de um impedimento ou ‘ausência absoluta’, maneira delicada de se referir à morte, é alta.
A primeira – e inevitável pergunta – correu veloz: o que acontecerá se ele não tiver condições físicas para assumir seu terceiro mandato dia 10 de janeiro? Haverá nova eleição, e Chávez quer que o candidato de seu Partido Socialista Unido da Venezuela seja Nicolás Maduro. Mais: quer que seus seguidores votem nele.
E a segunda, e igualmente inevitável pergunta: e se Chávez morrer, o que vai acontecer na Venezuela?
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Essa maré de inquietação e incerteza tem toda razão de ser. O processo de mudanças profundas vivido pelos venezuelanos ao longo dos últimos 13 anos girou sempre ao redor da carismática figura de Hugo Chávez. Com o poder altamente concentrado em suas mãos, ele demonstrou ter plena consciência de que qualquer transição seria complexa, com altos riscos de levar o país a uma profunda instabilidade.
Nicolás Maduro conta com apoio e simpatia entre seus pares chavistas. Acontece que se trata de um movimento integrado por grupos de origens diferentes, que vão de militares progressistas a esquerdistas de longa militância, passando por empresários nacionalistas, intelectuais comprometidos e um sem-fim de organizações populares criadas a partir do estímulo do governo. Esse estranho e improvável amálgama funcionou até agora de maneira azeitada justamente por existir, comor referência básica, a condução levada adiante por Chávez.
Não sem razão ele pede reiteradamente, em seus pronunciamentos públicos, por unidade, uma unidade cada vez mais sólida. A população que o apoia responde com efusivos compromissos de união, mas ele sabe que não é aos venezuelanos em geral que está falando. É justamente aos grupos mais representativos que conformam as colunas básicas do processo conduzido por ele. Esse movimento hegemônico, plenamente implantado nas esferas do poder e com profundo enraizamento popular, agora entra numa crise inédita.
Além do mais, não se pode esquecer a origem militar de Hugo Chávez. Daí ele ter expurgado das Forças Armadas as correntes opositoras mais visíveis. Além disso, em seu governo foram criadas milícias populares, integradas por homens e mulheres, que hoje reúnem quase meio milhão de pessoas. E aqui, uma vez mais, o controle está concentrado em sua figura.
A escolha de Nicolás Maduro (foto acima) para ser seu sucessor, em vez – por exemplo –de Diosdado Cabello, pode ter muito a ver com o fato de um ser civil, de extração sindical, e o outro, um tenente da reserva do Exército.
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O eventual afastamento de Chávez certamente trará à superfície essas e outras arestas. O mais provável – ao menos é essa a expectativa de analistas políticos – é que o caminho buscado pela revolução bolivariana seja o de institucionalizar-se para sobreviver à ausência de seu carismático líder. Eventuais diferenças deverão ser suavizadas em nome do pragmatismo que facilitará a sobrevivência da revolução.
Resta, e com peso determinante, o forte e amplo apoio popular. Amplas faixas da população venezuelana, ignoradas e marginalizadas pelos partidos políticos tradicionais ao longo de décadas de exploração e injustiça social, conquistaram cidadania graças à revolução bolivariana e ao seu líder máximo, o mesmo comandante que agora admite a gravidade de sua saúde.
Num continente onde as comparações são sempre arriscadas, é possível afirmar, sem maiores riscos, que até a chegada de Chávez ao poder a Venezuela foi um dos países mais espoliados pelos políticos tradicionais. Foi ele o presidente que, enquanto mexia nas próprias estruturas do Estado e do país, levou saúde e educação a rincões cujos habitantes sequer haviam sonhado com programas desse tipo. Construiu infraestrutura para as populações carentes, promoveu a inclusão social de milhões de venezuelanos. Revelou às camadas populares um país que antes era proibido ou ficava numa distância infinita. Com isso, essas camadas se tornaram uma força a ser inevitavelmente levada em conta, conscientes de seus direitos e aspirações. Conquistaram identidade própria: passaram a existir.
Persistem existindo toneladas de problemas, principalmente na economia e no que diz respeito à gestão do Estado. Mas o país é outro, bem outro, e muito melhor, para a maioria de seus habitantes.
Esse é o cenário geral de uma Venezuela que tremeu na base com a advertência feita por seu dirigente máximo, de que poderá vir a faltar muito antes do que se pensava.
Postado por Poter
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