Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato
preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Como já descrito no post "Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment"
a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 - levantando
eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de
Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.
O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato
Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João
Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha
de Dilma.
A defesa de Duque sustenta que a Lava Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas.
Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e
procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado
seletivamente - sem serem incomodados pelo Ministro da Justiça e pelo
Procurador Geral da República.
A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o
PT através do pagamento de R$ 1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era
ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o
pagamento - assessoria em um projeto enquadrado em sua área de
conhecimento e em uma área da Petrobras que ele conhecia e poderia
influenciar.
A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.
A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça
para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente,
conseguir alguma prova robusta contra Duque.
Imagina-se que o nome Apocalipse Now - dado à operação - seja
porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é
mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através
dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.
Sobre Toffoli
Há toda uma discussão jurídica sobre o tema "fruto envenenado" nas
contribuições de campanha - ou seja, se a comprovação de uma doação
ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um
processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.
Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de
provas e indícios caberá ao Ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra
conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o
relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.
Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a
isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que
escrevi e separar os fatos das interpretações.
FATO COMPROVADO - Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.
1. Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de
prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos
menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do Ministro Henrique
Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.
2. Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os
processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um Ministro da
mesma classe que Neves. Tanto que a decisão recebeu parecer contrário
do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o
regimento e não haver sentido de urgência.
3. Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos
e "por azar" caíram com GIlmar Mendes depõe contra a acuidade
jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos
caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um
deles cair com qualquer dos demais Ministros era de 98%.
São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se
especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são
especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffli.
AS EVIDÊNCIAS CONTRA TOFFOLI - para afirmar que
Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos
processos, me baseio nas seguintes evidências:
1. O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria
nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.
2. Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de
Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.
3. O fato de ter endossado a PEC da Bengala - que, se aprovada
(permitindo a aposentadoria de Ministros do TSE aos 75 anos) tiraria
qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco Ministros, que
se aposentarão durante seu mandato.
AS EVIDÊNCIAS DA DEFESA - os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:
1. A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar - um
fazendo carreira no PT, outra com FHC - logo seria impossível que se
aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no
mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas
convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos
Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa?
2. Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado.
É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte
dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros
polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a
política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não
teria se bandeado.
3. Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas.
E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que
interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles - a
PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças
do STF - Toffoli endossou a posição de Gilmar.
4. Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu "azar" dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.
5. Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuissimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.
É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o Caixa 1 de Dilma.
O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.
É aguardar para conferir.
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Por Luciano G
Todo candidato para fins de campanha tem um CNPJ e uma conta corrente. Isso vale também para o Comitê Central dos partidos.
Esse CNPJ foi aberto até 09/07/2014 pelo calendário eleitoral e se
encerra com as eleições. Doações para financiar campanha só valem a
partir disso. Então a análise vai se resumir a partir dessa data. Finda
as eleições apura-se sobras ou prejuízos, encerra-se a conta corrente
aberta para esse fim, e verifica-se os recibos eleitorais emitidos para
cada doação. E fim.
O que tiver "entrado" antes não pode ser financiador de campanha,
pois há recibos eleitorais emitidos para as doações. O tesoureiro da
campanha de Dilma em 2014 foi Edinho Silva, nada de Vacari - o cara
estava manjado.
Terminada a campanha não há de se falar mais em doação para campanha eleitoral, e sim para o "funcionamento" do partido.
É plausível sim o golpe, mas é de dentro do próprio PT. Lula estaria por debaixo dos panos tentar minar Dilma.
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