Há nove dias à espera da decisão do governo brasileiro sobre o
pedido de asilo político, o senador boliviano Roger Pinto Molina, de 52
anos, líder da oposição no Congresso, deve receber a resposta até o
próximo fim de semana. Negociadores brasileiros sinalizam que a
tendência é conceder o asilo político.
Molina alega sofrer
perseguição por parte do governo do presidente da Bolívia, Evo Morales,
por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Morales nega a acusação.
Segundo
assessores do presidente, o senador está envolvido em corrupção e
desvio de recursos públicos na região de Pando, por onde foi eleito e
também exerceu o cargo de governador. Molina, que está abrigado na
Embaixada do Brasil, em La Paz, desde o último dia 28, recomendou a
assessores para reunir o máximo o possível de documentos e encaminhar às
autoridades brasileiras.
Paralelamente, o embaixador do Brasil
na Bolívia, Marcel Biato, coordena as negociações com o Ministério dos
Negócios Estrangeiros da Bolívia (o equivalente ao Ministério das
Relações Exteriores no Brasil) para evitar mal-estar ou desconforto nas
relações bilaterais. As conversas se baseiam na Convenção de Caracas
sobre Direito de Asilo.
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| Presidente Morales nega a acusação |
Se concedido o asilo ao senador, o Brasil
passará a ser responsável pela segurança dele. Na prática, as
autoridades brasileiras deverão garantir a saída de Molina, sem riscos
da Bolívia, e a viagem dele até o Brasil, de acordo com o texto da
convenção, que tem 24 artigos. Na semana passada, o ministro das
Relações Exteriores, Antonio Patriota, conduziu o assunto diretamente
com o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.
Em meio às
articulações diplomáticas, Morales orientou seu vice-presidente, Alvaro
Linera, e o ministro do Interior da Bolívia, Carlos Romero, a se
manifestarem sobre o pedido de asilo de Molina. Ambos reiteraram que o
senador está envolvido em suspeitas de irregularidades com recursos
públicos.
De acordo com Romero, no dia 31, o senador foi acionado
para prestar esclarecimentos à Justiça sobre uma eventual rede de
corrupção formada por funcionários públicos, juízes, advogados e
policiais que atua no tráfico de drogas no país. Mas, segundo o
ministro, Molina não prestou as informações.
No seu pedido de
asilo político encaminhado ao governo do Brasil, Molina não menciona as
suspeitas levantadas pelo governo Morales. Na agência pública de
notícias da Bolívia, ABI a informação é que o Brasil ainda não decidiu
sobre o pedido de asilo apresentado por Molina e não há prazo
determinado para a resposta ser concedida.
O Itamaraty confirma que não há prazo definido para concessão de resposta – positiva ou negativa. (Abr)
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