A luta pela democratização da comunicação no país
A
campanha “Para Expressar a Liberdade” conta com o apoio de entidades de
diversos setores da sociedade e de partidos políticos, desde o
movimento negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas,
movimento dos sem terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e
radialistas, dentre vários outros.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil
O
documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país,
rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das
Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da
Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo
nacional, diversidade regional e a produção independente.
Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.
MAIS INFORMAÇÕES: Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC)
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