O Conselho de Segurança da ONU mantém congelada uma hegemonia nascida da relação de forças de 1945. E, não por coincidência, EUA, China, Rússia, Reino Unido e França são os maiores vendedores de armas do planeta.
Anistia Internacional defende tratado sobre comércio de armas e critica Conselho de Segurança
ONG questiona membros permanentes do Conselho, que são grandes exportadores de armamentos
Do Operamundi
A
organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional cobrou
nesta quarta-feira (23) a aprovação de um tratado para regular o
comércio de armas de fogo durante conferência da ONU, que será realizada
no próximo mês de julho na sede das Nações Unidas em Nova York.Em
seu relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, que compila
violações cometidas em 155 países e territórios no ano de 2011, a organização
não-governamental afirma que somente com aprovação de um tratado
“realmente robusto”, os países-membros sinalizarão “levar a sério suas
responsabilidades como atores internacionais”.
As discussões sobre um tratado que regule o comércio global de armas convencionais – que incluem desde navios de guerra e tanques até jatos e metralhadoras – tiveram início em 2006, quando a Assembleia Geral da ONU solicitou que os países-membros apresentassem propostas sobre o tema.
Três anos depois, eles concordaram em realizar em 2012 uma conferência para “elaborar, nos padrões internacionais mais altos, um instrumento legal para a transferência de armas convencionais”.
No documento, a AI defende a aprovação de um tratado que impeça a transferência de todos os tipos de armamentos. Ela inclui armas de pequeno porte, leves e munição, para países onde existam suspeitas de que elas possam ser usadas para cometer violações aos direitos humanos.
Para que isso ocorra, na visão da organização, seria necessário que governos fizessem avaliações rigorosas da situação dos direitos humanos em determinados países antes de emitirem licenças para que empresas exportem armamentos.
“Isso seria uma demonstração de que os governos dão mais valor aos direitos humanos e à paz e à segurança internacionais do que aos seus interesses políticos e aos lucros obtidos com o comércio de armas”, diz o relatório.
Interesses
Embora defenda a aprovação de um tratado amplo que restrinja de maneira significativa o comércio global de armas, a organização afirma que ele possivelmente sofreria resistência por parte dos membros-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, grupo formado por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
As discussões sobre um tratado que regule o comércio global de armas convencionais – que incluem desde navios de guerra e tanques até jatos e metralhadoras – tiveram início em 2006, quando a Assembleia Geral da ONU solicitou que os países-membros apresentassem propostas sobre o tema.
Três anos depois, eles concordaram em realizar em 2012 uma conferência para “elaborar, nos padrões internacionais mais altos, um instrumento legal para a transferência de armas convencionais”.
No documento, a AI defende a aprovação de um tratado que impeça a transferência de todos os tipos de armamentos. Ela inclui armas de pequeno porte, leves e munição, para países onde existam suspeitas de que elas possam ser usadas para cometer violações aos direitos humanos.
Para que isso ocorra, na visão da organização, seria necessário que governos fizessem avaliações rigorosas da situação dos direitos humanos em determinados países antes de emitirem licenças para que empresas exportem armamentos.
“Isso seria uma demonstração de que os governos dão mais valor aos direitos humanos e à paz e à segurança internacionais do que aos seus interesses políticos e aos lucros obtidos com o comércio de armas”, diz o relatório.
Interesses
Embora defenda a aprovação de um tratado amplo que restrinja de maneira significativa o comércio global de armas, a organização afirma que ele possivelmente sofreria resistência por parte dos membros-permanentes do Conselho de Segurança da ONU, grupo formado por Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
“Juntos,
esses países responderam por, pelo menos 70% de todas as grandes
exportações de armas em 2010: os EUA com 30%, seguido pela Rússia (23%),
a França (8%), o Reino Unido (4%) e a China (3%)”, diz o relatório.
“Em todo o mundo, o fluxo irresponsável de armas vindas desses países provocou inúmeras mortes de civis, bem como outras graves violações dos direitos humanos”.
A atuação do Conselho de Segurança da ONU é alvo de outras críticas por parte da Anistia Internacional.
Para a ONG, o fato de os países-membros não terem conseguido aprovar uma resolução contra o que classifica como “crimes contra a humanidade” cometidos pelo governo sírio, demonstra um “déficit de liderança que faz o Conselho de Segurança da ONU parecer abatido, fora de sintonia e cada vez mais incapaz de cumprir sua função”.
“Em todo o mundo, o fluxo irresponsável de armas vindas desses países provocou inúmeras mortes de civis, bem como outras graves violações dos direitos humanos”.
A atuação do Conselho de Segurança da ONU é alvo de outras críticas por parte da Anistia Internacional.
Para a ONG, o fato de os países-membros não terem conseguido aprovar uma resolução contra o que classifica como “crimes contra a humanidade” cometidos pelo governo sírio, demonstra um “déficit de liderança que faz o Conselho de Segurança da ONU parecer abatido, fora de sintonia e cada vez mais incapaz de cumprir sua função”.
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