DULCIOMAR É CONDENADO - MP ELEITORAL PEDE A INPUGNAÇÃO DE SEU EX-ASSESSOR ESPECIAL

 

Cansados de esperar punição para os mal feitos do prefeito de Belém do Pará e seus assessores,quase que a população desta cidade não acreditava mais em punição por parte da justiça local. Finalmente, parece que alguma coisa começa timidamente a acontecer relacionada com a restauração da moralidade e legalidade, tantas vezes quebradas, segundo denuncias gritantes fartamente publicadas, que apontam a administração atual,  comandada por Dulciomar Costa, como altamente suspeita de irregularidades e corrupção.

A matéria abaixo é do DOL e não deixa claro se o péssimo prefeito terá seus direitos políticos suspensos ou, se apenas pagará uma multa de RS100.000; valor este infinitamente inferior aos prejuízos pelos quais é acusado ter causado á municipalidade.

O candidato a prefeito de Belém pelo Partido Social Liberal (PSL), Sérgio Pimentel, teve qunta-feira (12) um pedido de impugnação da candidatura dele formulado à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Segundo a argumentação da procuradoria eleitoral, Pimentel teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, não pode participar de eleições até 2020. Por conta disso, pelas regras da lei da ficha limpa, ele estaria inelegível. A impugnação será julgada pela 76ª Zona Eleitoral do Pará.

O Ministério Público Federal, que coordena os trabalhos do MP Eleitoral, foi comunicado do julgamento para processar a improbidade administrativa e identificou a situação de inelegibilidade. De acordo com a lei das inelegibilidades, o candidato “encontra-se inelegível porque teve suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão definitiva”.

As contas rejeitadas referem-se ao período em que Sergio Pimentel (foto acima), era assessor especial da Prefeitura de Belém, no primeiro mandato do atual prefeito, Duciomar Costa. O prefeito também foi condenado no mesmo acórdão. As irregularidades foram encontradas na execução de um contrato com a empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia LTDA, no valor de quase R$ 3 milhões.

MULTA
 
O então assessor foi multado em R$ 30 mil pelas irregularidades, ficou inelegível e está proibido, pelo TCU , de exercer qualquer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. 

O prefeito Duciomar Costa (foto acima), também foi 'condenado' e deve pagar R$ 100 mil. 

Foram condenados ainda, no mesmo acórdão, a empresa Aplicar, Silvia Randel, Elton de Barros Braga, Alan Dionísio Leão Sales, Mônica Sá Pantoja da Silva, José Cláudio Soeiro Xavier e Elisabeth Sousa Pereira.

Inconformado com a decisão, Pimentel chegou a recorrer, mas perdeu novamente: teve o recurso rejeitado na sessão plenária do TCU do último dia 13. Segundo a legislação da ficha limpa, ele está impedido de disputar qualquer cargo eletivo até 2020. Os oito anos de inelegibilidade começam a contar a partir da data da condenação.

Pimentel não foi localizado pelo DIÁRIO para dizer o que irá fazer para manter a candidatura. As mensagens para o celular dele não foram respondidas. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice na chapa dele é Bruno Monteiro, também do PSL.

 (DOL)