Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã.
De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas
semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho.
Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há
uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública.
Dependendo dos novos componentes", disse.
Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon,
Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e
diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até
agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias
denúncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de
lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele.
"No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ.
Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.
Na
Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia
os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem
alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas
provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir
processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.
Peluso
questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no
sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço
público não atrairá servidores decentes. "O governo está interessado em
um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência
Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do
tempo", argumentou. "Ninguém que tenha capacidade e decência irá
procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para
conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o
risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou.
Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários. "A
Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões
do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando
precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta
orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia
divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.
Peluso
responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não
aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática
dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi
combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC
só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco
Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes
são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O
Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os
interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias
de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.
Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
"Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve
tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista
se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado",
criticou Peluso.
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