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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Anatel multa a Oi por oito infrações de coligadas

Total das oito multa chega a R$ 118,5 mil.
Pena se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular.

Quatro entre os casos referem-se à Telemar Norte Leste: a filial Rio de Janeiro foi multada duas vezes, nos valores de R$ 11.370,45 e R$ 13.230; a filial Amapá em R$ 2.856,65 e a da Bahia em R$ 25.092,80.
Em outros despachos, o superintendente da Anatel, José Gonçalves Neto, pune a Brasil Telecom filial Goiás em R$ 2.646,00, e a filial Distrito Federal em R$ 26.820,16.
A filial Mato Grosso da Brasil Telecom foi punida em R$ 5 mil, enquanto para a filial da empresa em Santa Catarina a multa da Anatel é de R$ 31.466,59.
No último dia 22, a Anatel multou a operadora Oi, na área de concessão da antiga Brasil Telecom, em Santa Catarina, no valor de R$ 1,164 milhão.
A multa havia sido estabelecida em 2011, por descumprimento do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU), mas a empresa recorreu da decisão. No "Diário Oficial" desta sexta-feira (22), o presidente da agência reguladora, João Rezende, desconheceu o recurso interposto pela operadora.
Uma semana antes, a Anatel aplicou multa de R$ 34,2 milhões à operadora Oi por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão da agência, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça.
Procurada, a Oi disse que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel e que deverá recorrer judicialmente da decisão. "A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada", disse, em nota.


Fonte: R1

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