Parecendo o Idi Amim Dada de toga brasileiro, Barbosa - para horror dos seus pares - apronta mais um vexame no STJ ao expulsar um advogado, que no exercício legítimo de sua função, clamava pela celeridade do andamento do processo em que faz a defesa dos direitos humanos de seu paciente. Na forma da lei e, em consonância com o Estatuto do Idoso, a aparente chicana de JB é algo que tem que ser cobrado por qualquer defensor que se preserve. Este tipo de arrogância e prepotência de uma autoridade civil pertencente ao poder judiciário, não se viu no Brasil nem durante a ditadura militar.
| O General-Ditador e Presidente Idi Amin Dada, de Uganda, não aceitava ser contrariado em suas decisões celestiais. |
Confira a matéria abaixo:
Fonte: IG
Joaquim Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do Supremo Tribunal Federal
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou
expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando
Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
Pacheco
usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso
de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A
Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao
pedido. "Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa", cobrou Pacheco.
Visivelmente
irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o
advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do
STF alegou que o advogado estava "abusando de sua autoridade".
Não
só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão
intensificaram esforços para que o STF conceda benefícios a seus
clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda
neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem
trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do
mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao
trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar
diretamente os condenados no mensalão.
Em
maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do
trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e
negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos
dois casos, Barbosa alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto
da pena para poder trabalhar fora da prisão, conforme determina o art.
37 da Lei de Execuções Penais.
Em
abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do
ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril
deste ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos.
Mas o benefício foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de
saúde do ex-presidente do PT não o impediam de cumprir pena em um
presídio comum.
Os
defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a
confirmação da aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com
pedidos de urgência de análise dos recursos contra as decisões de
Barbosa. Nos bastidores do STF, acredita-se que Barbosa deixará a Corte
nas próximas duas semanas. Dessa forma, conforme alguns advogados,
haveria como apreciar os benefícios relacionados ao trabalho externo e
prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos de urgência.
Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto prisão
domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de
Barbosa.
Além
disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à
análise de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação
de que “casos de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma
questão humanitária”, nas palavras de um ministro em caráter reservado.
A
aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do
mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos
benefícios. Dirceu ficou aliviado com a notícia, segundo um
interlocutor. Uma pessoa que esteve com Genoino descreveu a reação do
petista como sendo de alegria.
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