TRE barra 317 candidatos que têm ficha suja; PSDB tem
maioria
Levantamento publicado ontem, sábado (8), aponta que os
Tribunais Regionais Eleitorais do país barraram até agora a candidatura a
prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o levantamento, esse número ainda deve aumentar, já que em 16 tribunais
ainda há casos a serem julgados. O estudo ainda ponta que entre esses
fichas-sujas, 53 estão no estado de São Paulo.
A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna
inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de
contas.
Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de
barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma
prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18,
1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen
Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições,
mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os
seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no
TSE. Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for
rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
De iniciativa popular, a lei foi
sancionada em 2010 após votação apertada do STF, com o voto a favor da
sua aplicabilidade só a partir destas eleições, de Ministros como Gilmar
Mendes, Marco Aurélio Melo e Luiz Fux para frustração de todo o povo
brasileiro. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica
inelegível - cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que
renunciaram ao cargo para evitar a cassação.
"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz
eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho
Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão
evitar lançar fichas-sujas.
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