Composto por secretários de Segurança do Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, grupo vai propor
legislação com penas mais fortes sobre criminalidade; 13 projetos já
foram indicados para terem tramitação acelerada no Congresso; homicídios
contra policiais podem ser tornar crimes hediondos; recolhimento de
menores infratores aumentaria de três anos para oito anos; regime de
detenção diferenciado seria ampliado; "do jeito que está, polícias estão
enxugando gelo", comparou o paulista Fernando Grella; mão do Estado
sobre bandidos deve ser mais pesada?
247 – Uma legislação bem mais dura do que a
atual contra a criminalidade. Esse é o objetivo da Comissão Geral
nomeada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação
de secretários de Segurança dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais e Espírito Santo.
O grupo já indicou 13 projetos em tramitação no Congresso, que terão
tramitação acelerada. Entre as propostas, a transformação de crime
hediondo para os homicídios contra autoridades policiais, a extensão do
limite de recolhimento de menores para oito anos, em lugar dos três
atuais, e aumentos generalizados em penas para diversos crimes.
Os secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella
Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz (MG)
estiveram em Brasília para a formação da Comissão Geral.
"As polícias estão enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais
em todos os estados, não estão conseguindo conter a alta de roubos",
afirmou Grella Vieira, de São Paulo, sobre a necessidade de mudanças na
legislação brasileira para aumentar a eficiência do combate a crimes. De
acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, "o
pacote foi elaborado em decorrência do crescimento dos crimes contra o
patrimônio no País, principalmente os roubos".
Tanto o Estado quanto a cidade de São Paulo tiveram em abril o 11.º
mês de aumento consecutivo dos índices de roubos. O número de roubos
(exceto veículos) aumentos 29,7% no Estado entre abril de 2013 e deste
ano, de 21.368 para 27.711.
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