Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo
por Antonio Lassance
A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.
A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.
Joaquim Barbosa tem muito em comum com o ex-presidente Jânio Quadros.
Ambos renunciaram aos cargos que eram o ponto máximo que cada qual
almejou em sua carreira. Jânio largou a Presidência da República.
Barbosa abdicou de seu trono no Supremo.
Jânio fez sucesso falando em acabar com a corrupção e tratando os
políticos, genericamente, como bandidos - a principal vítima foi o
presidente Juscelino Kubitschek. Barbosa fez algo muito parecido. Só não
empunhou a vassourinha.
Jânio isolou-se politicamente. Depois que renunciou, só se falava de
quem assumiria em seu lugar. No caso, era João Goulart, tratado como um
perigo.
Barbosa saiu e seu futuro substituto na presidência do STF, Ricardo Lewandowski, é alvo de mil e uma hostilidades.
Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua
vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira
abaixo.
Barbosa brigou e isolou-se de praticamente todos os seus pares e de todos os seus apoiadores.
A ojeriza é seu principal currículo. A desmoralização de tudo e de
todos foi seu principal discurso e uma maneira fácil de conseguir muitos
adeptos.
Nunca alguém em uma posição tão qualificada foi tão bom martelo para
os golpes dos que se interessam não em mudar a política, mas
simplesmente em desqualificá-la.
Para juízes, advogados e membros do Ministério Público, Barbosa
começou como uma boa promessa e terminou como uma grande decepção.
Eles o consideravam sangue novo no Supremo. Era alguém que poderia levar adiante causas importantes e, muitas vezes, esquecidas.
Barbosa saiu do STF virando as costas para essas grandes causas. Nem
mesmo aquelas que seriam óbvias para alguém com sua origem tiveram seu
entusiasmo.
A demarcação de terras quilombolas e indígenas, por exemplo, continua
intocada. É uma obra inacabada sobre a qual Barbosa não moveu uma
palha.
A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, objeto de uma decisão do
STF em 2009, só teve seu acórdão publicado quatro anos depois - mesmo
assim, sem que fosse considerada como regra geral a ser aplicada a
outros casos.
Tribunais de todo o país aguardam, há anos, decisões sobre um número
recorde de processos que dependem do STF. Um legado da gestão Barbosa
foi o de transformar o STF no gargalo supremo da Justiça brasileira.
A AP 470, considerada por alguns como seu "grande legado" e, por ele
mesmo, como ponto alto da história do STF, sequer estabeleceu critérios
para se tratar casos homólogos, como o mensalão do PSDB e o do DEM.
O legado da AP 470 se resume a meia dúzia de presos, e não a qualquer
avanço no combate à corrupção. Sequer firmou-se um critério de
julgamento para casos futuros. Portanto, não é exemplo de nada.
Barbosa tratou seus pares a pontapés; generalizou acusações contra
advogados e juízes, como se todos fossem maçãs podres; mandou
jornalistas chafurdarem no lixo.
Tudo isso atraiu a atenção e até o entusiasmo de quem não gosta de
advogados, juízes, jornalistas e políticos. Mas o que trouxe de
construtivo para o País? O que gerou de mudança? Absolutamente nada.
Barbosa é tão importante para a história do País quanto um Jânio
Quadros. Arrogância, destempero verbal e o gosto por tratar quem quer
que seja como corrupto podem até angariar simpatia, mas até hoje não
trouxeram qualquer contribuição efetiva para mudar a política.
Pouco importa o destino de Barbosa. A única dúvida relevante que fica
é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é
preciso refletir sobre as "circunstâncias e condições que possibilitaram
a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói".
Artigo publicado no portal Carta Maior
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